A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DOS CONCEITOS DE CRIME CONTRA A HUMANIDADE E DE GENOCÍDIO

Autores/as

  • Sidney Guerra Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Fernanda Tonetto Université Paris II Panthéon - Assas

Palabras clave:

crimes internacionais, crime contra a humanidade, genocídio, direito internacional, direito nacional.

Resumen

Este artigo analisa a construção dos contornos do crime contra a humanidade e do genocídio enquanto categorias de crimes internacionais, tanto no seu aspecto formal, quanto no seu aspecto material. Enquanto graves violações ao direito internacional dos direitos humanos e ao direito internacional penal, esses crimes são estudados do ponto de vista do seu desenvolvimento histórico na ordem jurídica internacional, sobretudo até sua chegada ao Estatuto de Roma, e posteriormente os mesmos são abordados sob a ótica dos direitos nacionais brasileiro e francês. Tal estudo tem como objetivo compreender os diferentes processos por que passaram as respectivas construções do conceito de crime contra a humanidade e de genocídio, para tanto sendo utilizado o método comparativo de abordagem.

Biografía del autor/a

Sidney Guerra, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Pós-Doutor em Direitos Humanos pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra; Pós-Doutor pelo Programa Avançado em Cultura Contemporânea da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pós-Doutorando em Environmental International Law (Mackenzie-SP e Stetson University). Doutor e Mestre em Direito (UGF). Professor Associado IV da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor Titular da Universidade do Grande Rio e Professor Adjunto da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio. Visiting Researcher pela Stetson University Law School. Advogado. Secretário Municipal de Administração de Duque de Caxias – RJ (2013 -2016).

Fernanda Tonetto, Université Paris II Panthéon - Assas

Doutora em direito internacional pela Université Paris II Panthéon-Assas e doutora em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1999), Mestrado Em Integração Latino Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (2005) e Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2014). Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pela Université Paris II Pantheon-Assas. É Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul desde o ano de 2001, ex- Diretora-Presidente da Escola Superior de Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do SUL (ESAPERGS) e Fundadora do Curso de Direito da Faculdade Metodista de Santa Maria, do qual foi Coordenadora por seis anos.

Citas

AMBOS, Kai. Persecução Penal Internacional na América Latina e Espanha. São Paulo: IBCCrim, 2003.

BETTATI, Mario. Droit humanitaire. Paris, Dalloz, 2012.

DELMAS-MARTY, Mireille. Os crimes internacionais podem contribuir para o debate entre universalismo e relativismo de valores? In DELMAS-MARTY, Mireille & CASSESE, Antonio (Orgs). Crimes internacionais e Jurisdições Internacionais. Trad. Silvio Antunha. Barueri, Manole, 2004.

FOUCHARD, Isabelle. Crimes Internationaux. Entre internationalisation du droit pénal et pénalisation du droit international. Bruxelles, Bruylant, 2014.

REBUT, Didier. Droit pénal international, Paris, Dalloz, 2012.

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Publicado

2019-04-30

Número

Vol. 1 Núm. 1 (2018)

Sección

ARTIGOS

Licencia

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