O DIREITO À EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS APÓS A QUEDA DO MURO DE BERLIM: O QUE A ONU TEM A DIZER 32 ANOS DEPOIS?

Authors

  • Maria Creusa de Araújo Borges Professora Associada III da UFPB, PPGCJ, UFPB https://orcid.org/0000-0002-9982-1217
  • Cristiani Pereira de Morais Gonzalez Universidade Federal da Paraíba
  • Ângelo José Menezes Silvino Universidade Federal da Paraíba
  • Ângelo José Menezes Silvino Universidade Federal da Paraíba

Keywords:

Queda do Muro de Berlim, Educação em Direitos Humanos, Nações Unidas.

Abstract

A partir de uma pesquisa teórico-normativa e exploratória, este artigo, em celebração aos 32 anos da queda do Muro de Berlim, busca refletir sobre o modelo onusiano de educação em direitos humanos, respondendo à seguinte pergunta: no quadro de celebração da queda de um dos maiores símbolos da Guerra Fria, quais reflexões, no contexto de uma perspectiva das Nações Unidas, podem ser suscitadas sobre a educação em direitos humanos como um direito? Após perpassar a análise de um corpus documental e normativo de proteção dos direitos humanos, tais como: a Declaração Universal de 1948, a Declaração e o Programa de Ação de Viena de 1993, o Relatório Final Education for All e a Declaração de Incheon (2015), se observa que os esforços internacionais em prol do fomento à educação em direitos humanos alcançaram resultados relevantes, não obstante os impactos maléficos da crise de 2008. Nesse cenário, se destaca a Declaração de Incheon que alçou a educação em direitos humanos ao patamar de elemento essencial à efetivação do direito à educação.

Author Biographies

Maria Creusa de Araújo Borges, Professora Associada III da UFPB, PPGCJ, UFPB

Professora Associada III do Departamento de Direito Privado e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (Mestrado e Doutorado em Direito) do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, Brasil. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB e Membro da Academia de Letras Jurídicas de Olinda, Pernambuco. Editora Adjunta da Revista do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB - Prima Facie. Avaliadora Nacional e Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Participou de 5 (cinco) missões de pesquisa na Universidade de Coimbra, Portugal, uma das missões pelo programa CAPES, Print de internacionalização. Líder CNPq do Grupo de Pesquisa Tribunais Constitucionais, Direito à Educação e Sociedade. Bacharel em Direito pela UNIPE, Brasil, com nota máxima na monografia na área do Direito Internacional sobre o tema do jus cogens. Mestre em Educação pela UFPE, Brasil, com distinção. Mestre em Direito pela UFPB, Brasil, com distinção,Doutorado em Sociologia pela UFPE, Brasil, com distinção. Pós-Graduação em Planejamento e Administração Educacional pela UFPE, Brasil. Em 2015, publicou, em língua inglesa, o artigo Regulation of Brazilian higher education: the Technological Innovation Act and the Public-Private Partnership Act, na Revista da USP, São Paulo, Educação e Pesquisa. Em 2018, publicou na Revista Análise Europeia, Revista da Associação Portuguesa de Estudos Europeus, com sede em Lisboa, Portugal, o artigo MERCOSUL e União Europeia: Sinalizações de uma Parceria Extrarregional em Pesquisa, Inovação e Internacionalização. O referido artigo resultou de palestra proferida em 2018 na renomada Universidade Nova de Lisboa, promovida pela Associação de Juristas Portugueses. Ainda em 2018, publicou na Revista Iberoamericana de Educación, do Centro de Altos Estudios Universitarios, da Organização Iberoamericana para a Educação, a Ciência e a Cultura, com sede em Madrid, Espanha, o artigo BRICS e a educação superior. Questões e convergências possíveis? Trata-se de uma publicação certificada em European Reference Index for the Humanities and Social Sciences (ERIHPLUS), prestigiado índice de referência da União Europeia quando se trata de acreditação internacional de qualidade e de impacto para revistas científicas. Em 2019, o referido artigo foi citado em publicação na Rússia sobre os BRICS como estado da arte relevante sobre a matéria, sendo a autora considerada um dos cientistas políticos brasileiros de referência sobre a matéria. No período de 21 de janeiro de 2019 a 22 de janeiro de 2019, participou, como palestrante, no Colóquio Internacional "Um Tribunal Constitucional Internacional para a Democracia na Sociedade da Informação", na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal, sob a organização do Prof. Dr. Paulo Ferreira da Cunha. Em 2019, publica, na Revista Jurídica UNICURITIBA, o artigo O Princípio do Pluralismo de Ideias e de Concepções Pedagógicas e o Direito à Educação Intercultural Indígena no Brasil, em coautoria com o então Vice-Procurador Geral da República do Brasil, prof. Dr. Luciano Mariz Maia. Foi Conselheira do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPB e Conselheira do Conselho Universitário da instituição, na condição de representante dos professores do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB. Coautora da coletânea Direito e Educação; diálogos luso-brasileiros, resultado de diplomacia acadêmica com a Universidade de Coimbra. Autora de artigos nas bases de dados Web of Science, SciELO, Scopus, Google Scholar, Redalyc (Scientific Information System Network of Scientific Journals from Latin America, the Caribbean, Spain and Portugal), ERIHPLUS (European Reference Index for the Humanities and Social Sciences), Scimago Journal & Country Rank. Publicações estão disponíveis na Biblioteca das Nações Unidas, Nova York (Dag Hammarskjöld Library) e nos catálogos de universidades estrangeiras.

Cristiani Pereira de Morais Gonzalez, Universidade Federal da Paraíba

Doutora em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba, Brasil. Advogada

Ângelo José Menezes Silvino, Universidade Federal da Paraíba

Doutorando em Direitos Humanos e Desenvolvimento no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba.

Ângelo José Menezes Silvino, Universidade Federal da Paraíba

Doutorando em Direitos Humanos e Desenvolvimento no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba.

References

ALVES, José Augusto Lindgren. Os direitos humanos como tema global. São Paulo: Perspectiva, 2015.

ALVES, José Augusto Lindgren. Os direitos humanos na pós-modernidade. São Paulo: Perspectiva, 2013.

ALVES, José Augusto Lindgren. A Atualidade retrospectiva da Conferência de Viena sobre Direitos Humanos. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, n. 53, [2000]. Disponível em: http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/revistaspge/revista53/atualidade.htm. Acesso em: 20 jan. 2020.

ALVES, José Augusto Lindgren. A arquitetura internacional dos direitos humanos. São Paulo: FTD, 1997.

ALVES, José Augusto Lindgren. A ONU e a proteção dos direitos humanos. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 37, n. 1, p. 134-145, 1994.

BAUMAN, Zygmunt; BORDONI, Carlo. Estado de crise. Tradução de Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Zahar, 2016.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. 3. reimp. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

BORGES, Maria Creusa de Araújo. A educação como um direito fundamental, um bem público e um serviço comercializável. Campina Grande: EDUEPB, 2018.

BORGES, Maria Creusa de Araújo. Do direito à educação nos documentos internacionais de proteção dos direitos humanos – o caso da educação superior. 2009. 98 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) – Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2009.

BORGES, Maria Creusa de Araújo. Princípios norteadores da educação em direitos humanos na instituição universitária. Verba Juris, ano 7, nº 7, Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, João Pessoa, UFPB, p. 133-175, jan./dez. 2008.

CASTILHO, Ricardo. Educação e Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2016.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2019.

DOUZINAS, Costas. O fim dos direitos humanos. Tradução de Luzia Araújo. São Leopoldo: Unisinos, 2009.

HÄBERLE, Peter. La Constitución como cultura. Anuario Iberoamericano de Justicia Constitucional, n. 6, p. 177-198, 2002.

INTER-AGENCY COMMISSION. UNDP, UNESCO, UNICEF, WORLD BANK. Final Report. World Conference Education for All: Meeting Basic Learning Needs, 1990. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000097551. Acesso em: 16 fev. 2020.

LAPAVITSAS, Costas; MORERA, Carlos. La crisis de la financiarización. Cidade do México: Instituto de Investigaciones Económicas, 2011.

LEAL, Rogério Gesta; GORCZEVSKI, Clovis. Artigo 13º. In: COUTO, Mônica Bonetii (Org.). Comentários ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Curitiba: Clássica, 2013, p. 213-224.

LEITE, Flávia Piva Almeida; BORGES, Maria Creusa de Araújo. Direito Internacional dos Direitos Humanos – Apresentação. In: LEITE, Flávia Piva Almeida et al (Coord). Direito Internacional e Direito Internacional dos Direitos Humanos. Zaragoza: Prensas de la Universidad de Zaragoza, 2019, p. 137-140.

LIMA, Carolina Alves de Souza. Artigo 14º. In: COUTO, Mônica Bonetii (Org.). Comentários ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Curitiba: Clássica, 2013, p. 225-238.

MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. Tradução de Meton Porto Gadelha. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de Direitos Humanos. 4 ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2017.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de Direito Internacional Público. 5. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

ONU. Vienna Declaration and Programme of Action. 1993. Disponível em: https://www.ohchr.org/Documents/ProfessionalInterest/vienna.pdf. Acesso em: 14 jan. 2020.

ONU. International Convenant on Economic, Social and Cultural Rights. 1966. Disponível em: https://www.ohchr.org/Documents/ProfessionalInterest/cescr.pdf. Acesso em: 14 jan. 2020.

ONU. Universal Declaration of Human Rights. 1948. Disponível em: https://www.un.org/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/RES/217(III)&Lang=E. Acesso em: 13 jan. 2020.

PIOVESAN, Flávia. Temas de Direitos Humanos. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

ROCHA JÚNIOR, Fernando Leitão. A economia solidária em tempos de capitalismo financeirizado de cariz neoliberal: emancipação social ou resignação? Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, Vitória da Conquista-BA, n. 19, p. 263-302, 2015. Disponível em: http://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/2081/1766. Acesso em: 10 jan. 2020.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Os processos de globalização. In: SANTOS, Boaventura de Sousa (Org.). A Globalização e as Ciências Sociais. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

SILVEIRA, Rosa Maria Godoy. Educação em/para os direitos humanos: entre a universalidade e as particularidades, uma perspectiva histórica. In: SILVEIRA, Rosa Maria Godoy et al (Org.). Educação em Direitos Humanos: fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa: Editora Universitária, 2007.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos. Vol. 1. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1997.

UNESCO. Convention against Discrimination in Education. 1960. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000132598. Acesso em: 28 jan. 2020.

UNESCO. The Dakar Framework for Action. Education for All: Meeting our Collective Commitments. Dakar, 2000. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000120240?posInSet=2&queryId=3b0a6a04-b263-4677-9a23-f6e44fa9dd6f. Acesso em: 17 fev. 2020.

UNESCO. Education for all 2000-2015: Achievements and Challenges. 2015a. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000232205. Acesso em 18 fev. 2020.

UNESCO. Declaração de Incheon. Educação 2030: rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos. Incheon, 2015b. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000233137_por. Acesso em: 19 fev. 2020.

UNESCO. Educação 2030: Declaração de Incheon e Marco de Ação para a implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4. 2016. Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/cao_civel/aa_ppdeficiencia/aa_ppd_educacaoinclusiva/Declara%C3%A7%C3%A3o%20de%20Incheon%20e%20Marco%20de%20A%C3%A7%C3%A3o%20-%20Educa%C3%A7%C3%A3o%202030.pdf. Acesso em: 07 jun. 2020.

Downloads

Published

2021-12-23

Issue

Vol. 4 No. 2 (2021)

Section

ARTICLES

License

Os autores concordam que não serão devidos direitos autorais ou qualquer remuneração pela publicação dos trabalhos.