EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, COSMOPOLITISMO E INTERCULTURALIDADE: A CONFIGURAÇÃO DE UM DIREITO PÚBLICO DA HUMANIDADE COMO INSTRUMENTO DA PAZ

Autori

Parole chiave:

Educação em Direitos Humanos, Paz, Interculturalidade, Cosmopolitismo.

Abstract

O presente artigo, com fundamento na vertente jurídico-dogmática e na abordagem sociojurídica, articula os conceitos de interculturalidade, cosmopolitismo e educação em direitos humanos (EDH), enfrentando a seguinte questão: o projeto de educação para a paz, propósito da Organização das Nações Unidas (ONU) desde a sua criação em 1945, desde que assente na interculturalidade e no cosmopolitismo, poderia se concretizar por intermédio de uma educação em direitos humanos? Desde a criação das Nações Unidas, o ideal de educação para a paz está posto em sua Constituição como um instrumento relevante para a efetivação da segurança internacional. A questão que se coloca é saber como a EDH poderá contribuir na configuração da paz, agindo como coadjuvante nesse processo. Nessa perspectiva, a tarefa da EDH consiste na formação de cidadãos globais aptos a operar um Direito Público da Humanidade voltado à consecução da paz, que o processo educativo contribua no desenvolvimento de habilidades e de técnicas, mas, sobretudo, promova a internalização de valores próprios ao Estado de Direito e a aprendizagem da Constituição e da normativa nacional e internacional em prol da paz e dos direitos humanos. Esse propósito constitui um desafio para os Estados, pois os incita a adotar programas de EDH para concretizar tal finalidade em âmbito doméstico. Este artigo assume o propósito de discutir esse ideal e essa concepção no contexto das investigações desenvolvidas pelo Grupo de Pesquisa CNPq Tribunais Constitucionais, Direito à Educação e Sociedade do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, Brasil.

Biografie autore

Maria Creusa de Araújo Borges, Professora Associada III da UFPB, PPGCJ, UFPB

Professora Associada III do Departamento de Direito Privado e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (Mestrado e Doutorado em Direito) do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, Brasil. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB e Membro da Academia de Letras Jurídicas de Olinda, Pernambuco. Editora Adjunta da Revista do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB - Prima Facie. Avaliadora Nacional e Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Participou de 5 (cinco) missões de pesquisa na Universidade de Coimbra, Portugal, uma das missões pelo programa CAPES, Print de internacionalização. Líder CNPq do Grupo de Pesquisa Tribunais Constitucionais, Direito à Educação e Sociedade. Bacharel em Direito pela UNIPE, Brasil, com nota máxima na monografia na área do Direito Internacional sobre o tema do jus cogens. Mestre em Educação pela UFPE, Brasil, com distinção. Mestre em Direito pela UFPB, Brasil, com distinção,Doutorado em Sociologia pela UFPE, Brasil, com distinção. Pós-Graduação em Planejamento e Administração Educacional pela UFPE, Brasil. Em 2015, publicou, em língua inglesa, o artigo Regulation of Brazilian higher education: the Technological Innovation Act and the Public-Private Partnership Act, na Revista da USP, São Paulo, Educação e Pesquisa. Em 2018, publicou na Revista Análise Europeia, Revista da Associação Portuguesa de Estudos Europeus, com sede em Lisboa, Portugal, o artigo MERCOSUL e União Europeia: Sinalizações de uma Parceria Extrarregional em Pesquisa, Inovação e Internacionalização. O referido artigo resultou de palestra proferida em 2018 na renomada Universidade Nova de Lisboa, promovida pela Associação de Juristas Portugueses. Ainda em 2018, publicou na Revista Iberoamericana de Educación, do Centro de Altos Estudios Universitarios, da Organização Iberoamericana para a Educação, a Ciência e a Cultura, com sede em Madrid, Espanha, o artigo BRICS e a educação superior. Questões e convergências possíveis? Trata-se de uma publicação certificada em European Reference Index for the Humanities and Social Sciences (ERIHPLUS), prestigiado índice de referência da União Europeia quando se trata de acreditação internacional de qualidade e de impacto para revistas científicas. Em 2019, o referido artigo foi citado em publicação na Rússia sobre os BRICS como estado da arte relevante sobre a matéria, sendo a autora considerada um dos cientistas políticos brasileiros de referência sobre a matéria. No período de 21 de janeiro de 2019 a 22 de janeiro de 2019, participou, como palestrante, no Colóquio Internacional "Um Tribunal Constitucional Internacional para a Democracia na Sociedade da Informação", na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal, sob a organização do Prof. Dr. Paulo Ferreira da Cunha. Em 2019, publica, na Revista Jurídica UNICURITIBA, o artigo O Princípio do Pluralismo de Ideias e de Concepções Pedagógicas e o Direito à Educação Intercultural Indígena no Brasil, em coautoria com o então Vice-Procurador Geral da República do Brasil, prof. Dr. Luciano Mariz Maia. Foi Conselheira do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPB e Conselheira do Conselho Universitário da instituição, na condição de representante dos professores do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB. Coautora da coletânea Direito e Educação; diálogos luso-brasileiros, resultado de diplomacia acadêmica com a Universidade de Coimbra. Autora de artigos nas bases de dados Web of Science, SciELO, Scopus, Google Scholar, Redalyc (Scientific Information System Network of Scientific Journals from Latin America, the Caribbean, Spain and Portugal), ERIHPLUS (European Reference Index for the Humanities and Social Sciences), Scimago Journal & Country Rank. Publicações estão disponíveis na Biblioteca das Nações Unidas, Nova York (Dag Hammarskjöld Library) e nos catálogos de universidades estrangeiras.

Ângelo José Menezes Silvino, Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, UFPB

Doutorando em Direitos Humanos e Desenvolvimento pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Bolsista CAPES. 

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Pubblicato

2021-06-30

Fascicolo

Sezione

ARTIGOS