O DIREITO FUNDAMENTAL A UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NA CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

Autori

Parole chiave:

Constituição dos Estados Unidos, direito fundamental, proteção do meio ambiente

Abstract

 

O artigo busca identificar a presença de direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos EUA. Para tanto, tem como objetivos: (1) a descrição da origem e conteúdo dos direitos fundamentais; (2) o exame da estrutura e da aplicação dos direitos fundamentais, assim como de métodos para a solução de eventuais conflitos; (3) a análise da evolução da jurisprudência sobre o tema no Tribunal Constitucional Federal alemão e na Suprema Corte dos EUA.

 


Biografia autore

Daniel Raupp, Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)

Doutorando e mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - Univali (SC). "Master of Laws" pela Widener University - Delaware Law School (EUA). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - Ufsc. Juiz Federal em Laguna/SC. 

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Pubblicato

2022-06-30

Fascicolo

Sezione

ARTIGOS