O sequestro da História? Discurso oficial e práticas de ensino sobre a história linguística do Brasil e a historicidade do português brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.24206/lh.v7iespec.42665Palavras-chave:
Ensino de língua portuguesa. História social linguística do Brasil. História social do português brasileiro. Documentos oficiais. Currículo de Letras.Resumo
Em 5 de outubro de 1988, promulgou-se a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – a Constituição cidadã –, considerada o marco do início da Nova República, que finda, segundo a historiadora francesa Maud Chirio (2018), com a última eleição presidencial, ocorrida em 2018. Neste artigo, examinamos, nos 30 anos da Nova República, tanto no plano discursivo, quanto no plano das práticas, como a reflexão sobre o ensino de língua portuguesa como língua materna no Brasil operou com a história linguística do Brasil, com a historicidade do português brasileiro e, de forma mais específica, com a questão da mudança linguística. Para tal, analisamos os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (2000), os PCN+ Ensino Médio: Orientações Educacionais Complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais (2002), as Orientações Curriculares para o Ensino Médio (2006) e a Base Nacional Comum Curricular (2018). A seguir, recuamos ao momento imediatamente anterior ao da promulgação da Constituição, considerando ainda as Diretrizes para o aperfeiçoamento do ensino/aprendizagem da língua portuguesa (1986). Contemplados os discursos, seguimos para as práticas, analisando quais componentes curriculares referentes à Linguística Histórica e à História da Língua Portuguesa integram as grades curriculares dos cursos de Graduação em Letras das universidades vinculadas ao Projeto Nacional “Para a História do Português Brasileiro” (PHPB) e ainda as ementas e programas desses componentes curriculares, com o objetivo de delinear um quadro aproximativo do que tem norteado a formação dos professores nas universidades em que há grupos de pesquisa dedicados à história do português brasileiro.
Referências
ATLAS LINGUÍSTICO DO BRASIL. Objetivos. Disponível em: https://alib.ufba.br/ content/objetivos. Acesso em: 23 fev. 2021.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CEB n.º 3, de 26 de junho de 1998. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 de outubro de 1998. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb03_98.pdf. Acesso em: 15 jun. 2021.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CEB n.º 4, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 de julho de 2010. Disponível em: http://www.crmariocovas.sp.gov.br/Downloads/ccs/concurso_2013/PDFs/resol_federal_04_14.pdf. Acesso em: 15 jun. 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 15 dez. 2020.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 12 de novembro de 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc59.htm. Acesso em: 13 jan. 2021.
BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Plano Nacional de Educação. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em 26 jan. 2021.
BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 10 de janeiro de 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639. htm. Acesso em: 13 jan. 2021.
BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 11 de março de 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11645.htm. Acesso em: 13 jan. 2021.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 23 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 13 jan. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes para o aperfeiçoamento do ensino/ aprendizagem da língua portuguesa. Brasília: MEC, 1986.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC/SEB, 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Orientações Curriculares para o Ensino Médio: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias. Brasília: MEC/SEB, 2006a.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Orientações Curriculares para o Ensino Médio: Ciências Humanas e suas Tecnologias. Brasília: MEC/SEB, 2006b.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio: Parte II – Linguagens, Códigos e suas Tecnologias. Brasília: MEC/SEMT, 2000.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. PCN+ Ensino Médio: Orientações Educacionais Complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias. Brasília: MEC/SEMT, 2002.
CARNEIRO, Zenaide; GALVES, Charlotte. Variação e gramática: colocação de clíticos na história do português brasileiro. Revista de Estudos da Linguagem, Belo Horizonte, v. 18, n. 2, p. 7-38, jul./dez, 2010.
CASTILHO, Ataliba Teixeira de (2011). “Ensino de Linguística Histórica na Graduação: contribuições do Projeto ‘Para a História do Português Brasileiro’”. Comunicação apresentada no V Encontro das Ciências da Linguagem Aplicadas ao Ensino (V ECLAE), UFRN, Natal, 11 a 15 de outubro de 2011.
CHIRIO, Maud. Eleição de Bolsonaro marca o fim da Nova República, diz historiadora. Entrevista a Lucas Neves. Folha de São Paulo, Ilustríssima, 04 nov. 2018.
FREITAG, Raquel Meister Ko. NURC, um banco de dados sociolinguístico. In: OLIVEIRA JR., Miguel (Org.). NURC, 50 anos (1969-2019). São Paulo: Parábola. p. 157-166, 2019.
ILARI, Rodolfo. Linguística Românica. São Paulo: Contexto, 2018.
KATO, Mary A. O português são dois... ou três? In: LOBO, Tânia et al. Rosae: linguística histórica, história das línguas e outras histórias. Salvador: EDUFBA, 2012. p. 93-107.
KROCH, Anthony. Reflexes of grammar in patterns of language change. Language variation and change, Cambridge, v. 1, n. 3, p. 199-244, 1989.
MATTOS E SILVA, Rosa Virgínia. Apresentação. In: MATTOS E SILVA, Rosa Virgínia; SILVA, Myrian Barbosa da; ALBÁN, Maria del Rosário; AGOSTINHO, Pedro. Sete estudos sobre o português kamayurá. Salvador: Centro Editorial e Didático da UFBA, 1988. p. 9-10.
MATTOS E SILVA, Rosa Virgínia. Português brasileiro: raízes e trajetórias, Ciência e Cultura (SBPC), Rio de Janeiro, n. 15, p. 76-81, 1992.
MATTOS E SILVA, Rosa Virgínia. Contradições no ensino do português: a língua que se fala X a língua que se escreve. São Paulo: Contexto; Salvador: EDUFBA, 1995.
MATTOS E SILVA, Rosa Virgínia. Ensaios para uma sócio-história do português brasileiro. São Paulo: Parábola, 2004.
MATTOS E SILVA, Rosa Virgínia. “O português são dois...”: novas fronteiras, velhos problemas. São Paulo: Parábola, 2004.
TARALLO, Fernando. A fênix finalmente renascida, Boletim da ABRALIN, n. 6, p. 95-103, 1984.
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