O sequestro da História? Discurso oficial e práticas de ensino sobre a história linguística do Brasil e a historicidade do português brasileiro

Abstract

Em 5 de outubro de 1988, promulgou-se a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – a Constituição cidadã –, considerada o marco do início da Nova República, que finda, segundo a historiadora francesa Maud Chirio (2018), com a última eleição presidencial, ocorrida em 2018. Neste artigo, examinamos, nos 30 anos da Nova República, tanto no plano discursivo, quanto no plano das práticas, como a reflexão sobre o ensino de língua portuguesa como língua materna no Brasil operou com a história linguística do Brasil, com a historicidade do português brasileiro e, de forma mais específica, com a questão da mudança linguística. Para tal, analisamos os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (2000), os PCN+ Ensino Médio: Orientações Educacionais Complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais (2002), as Orientações Curriculares para o Ensino Médio (2006) e a Base Nacional Comum Curricular (2018). A seguir, recuamos ao momento imediatamente anterior ao da promulgação da Constituição, considerando ainda as Diretrizes para o aperfeiçoamento do ensino/aprendizagem da língua portuguesa (1986). Contemplados os discursos, seguimos para as práticas, analisando quais componentes curriculares referentes à Linguística Histórica e à História da Língua Portuguesa integram as grades curriculares dos cursos de Graduação em Letras das universidades vinculadas ao Projeto Nacional “Para a História do Português Brasileiro” (PHPB) e ainda as ementas e programas desses componentes curriculares, com o objetivo de delinear um quadro aproximativo do que tem norteado a formação dos professores nas universidades em que há grupos de pesquisa dedicados à história do português brasileiro.