Debate ortográfico e identidade

nomes próprios e a complexa relação entre tradição e regulação linguística no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.24206/lh.v11i1.62330

Palavras-chave:

Ortografia, Antropônimos, Acordo Ortográfico de 1945, Formulário Ortográfico de 1943, Repercussão na imprensa

Resumo

Este estudo investiga as complexidades surgidas após o Formulário Ortográfico de 1943 e o Acordo Ortográfico de 1945 entre Portugal e Brasil, concentrando-se em uma ação judicial emblemática. O caso envolveu um casal que desejava registrar seu filho como Manoel Affonso, em homenagem ao avô da criança, mas foi impedido pelo cartório oficial de registro civil. O desembargador Emanuel Sodré emitiu um acórdão que proibiu o registro, desencadeando debates intensos. Posteriormente, uma circular de 1946 formalizou a impossibilidade de registrar nomes fora das normas ortográficas estabelecidas no acordo bilateral. O artigo analisa os argumentos apresentados na imprensa por Octávio Monteiro da Silva (jurista) e José de Sá Nunes (acadêmico) a favor ou contra essa circular. Esta pesquisa oferece uma visão profunda das controvérsias surgidas e das perspectivas divergentes, lançando luz sobre a interseção entre ortografia, identidade e legislação nos registros civis do Brasil naquela época.

Biografia do Autor

Patricia Andrea Borges, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)

Doutoranda em Linguística pelo Instituto de Estudos da Linguagem da Universidade Estadual de Campinas (IEL-Unicamp). Mestre em Linguística pela mesma instituição, com ênfase em Linguística Histórica. Bacharel em Letras, com habilitação em Português e Grego Antigo pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP); Licenciada em Português pela Faculdade de Educação da USP (FE-USP).

Referências

ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS (ABL). Atas inéditas: 1941 a 1943. Rio de Janeiro: Biblioteca da Academia Brasileira de Letras, acesso restrito.

ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS (ABL). Formulário Ortográfico: Instruções para a organização do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa. Sessão da ABL de 12 de agosto de 1943. Disponível em: http://www.priberam.pt/docs/FormOrtog43.pdf. Acesso em: 05 ago. 2022.

ACADEMIA DAS CIÊNCIAS DE LISBOA (ACL). Conferência Interacadêmica de Lisboa para a unificação ortográfica da Língua Portuguesa. 6 de outubro de 1945. Portugal: Lisboa. Disponível em: https://www.priberam.pt/docs/AcOrtog45_73.pdf. Acesso em: 05 ago. 2022.

ALENCASTRO, L. F. de. Império: a corte e a modernidade nacional. In: L.F. de Alencastro. (Org.). História da Vida Privada no Brasil (v. 2) - Império: a corte e a modernidade nacional. 1ed.São Paulo: Companhia das Letras, 1997, v. 2, p. 11-94.

BORGES, P. A. Ortografia e norma: os efeitos das reformas ortográficas em alguns topônimos brasileiros. 2020. 1 recurso online (232 p.). Orientador: Prof. Dr. Emilio Gozze Pagotto. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1640469. Acesso em: 5 ago. 2022.

BORGES, P. A.; SILVA, G. A. da; VIEIRA, J. S. Um vislumbre antroponímico em Machado de Assis. Humanidades & Inovação, v. 7, n. 3, p. 236-248, 2020.

BRASIL. Lei nº 20.108, de 15 de junho de 1931. Dispõe sobre o uso da orthografia simplificada do idioma nacional nas repartições públicas e nos estabelecimentos de ensino. Diário Oficial da União: 28 de junho de 1931. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-20108-15-junho-1931-560684-publicacaooriginal-83803-pe.html.

CARVALHINHOS, P. de J. As origens dos nomes de pessoas. Domínios de Lingu@gem - Revista Eletrônica de Lingüística, v. 1, n. 1, p. [18], 2007. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/dominiosdelinguagem/article/view/11401. Acesso em: 01 maio 2024.

GODOY, T. do N. A renomeação do Brazil: a construção de uma identidade nacional pela Ortografia. 2021. 1 recurso online (124 p.) Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/2909. Acesso em: 5 ago. 2022.

HENRIQUES, C. C. Atas da academia brasileira de letras: presidência Machado de Assis (1896-1908). Academia Brasileira de Letras, 2001. Disponível em: https://www.machadodeassis.org.br/abl_minisites/cgi/cgilua.exe/sys/startbced.html?UserActiveTemplate=machadodeassis&sid=34&from_info_index=1&tpl=printerview_default. Acesso em: 5 ago. 2022.

MANSUR GUÉRIOS, R. F. Dicionário etimológico de nomes e sobrenomes. São Paulo: Ave Maria, 1981.

MIRANDA LIMA, L. C. de. Nomes próprios personativos. Simplificação obrigatória. Revista de Direito Administrativo, v. 3, p. 337-346, 1946. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/9233. Acesso em: 5 ago. 2022.

NOGUEIRA, J. Ortografia? Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, ano 121, nº 305, p. 3, 26 set. 1948. Disponível em: http://memoria.bn.br/docreader/364568_13/42291. Acesso em: 27 abr. 2021.

NUNES, J. de S. A Reforma Ortográfica e a Corregedoria. Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, ano 121, nº 41, p. 4, 16 nov. 1947. Disponível em: http://memoria.bn.br/docreader/364568_13/37921. Acesso em: 5 ago. 2022.

NUNES, J. de S. Ainda a Reforma Ortográfica e a Corregedoria. Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, ano 121, nº 87, p. 5-6, 11 jan. 1948a. Disponível em: http://memoria.bn.br/docreader/364568_13/37921. Acesso em: 5 ago. 2022.

NUNES, J. de S. O Acordo Ortográfico e os Legisladores. Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, ano 121, nº 263, p. 3, 08 ago. 1948b. Disponível em: http://memoria.bn.br/docreader/364568_13/41621. Acesso em: 5 ago. 2022.

NUNES, J. de S. Os antropônimos e os legisladores. Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, ano 121, nº 305, p. 3, 26 set. 1948c. Disponível em: http://memoria.bn.br/docreader/364568_13/42291. Acesso em: 5 ago. 2022.

REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO – RAD. Nomes próprios e sua grafia. Revista de Direito Administrativo, v. 3, p. 274-276, 1946. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/9196. Acesso em: 5 ago. 2022.

SILVA, O. M. da. A Reforma Ortográfica e os Nomes Personativos. Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, ano 119, nº 169, p. 4, 20 e 21 abr. 1946. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/364568_13/30233. Acesso em: 5 ago. 2022.

SILVA, O. M. da. A Reforma Ortográfica e a Corregedoria. Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, ano 121, nº 29, p. 5, 02 nov. 1947a. Disponível em: http://memoria.bn.br/docreader/364568_13/37738. Acesso em: 5 ago. 2022.

SILVA, O. M. da. A Reforma Ortográfica e a Corregedoria. Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, ano 121, nº 59, p. 5-6, 07 dez. 1947b. Disponível em: http://memoria.bn.br/docreader/364568_13/38957. Acesso em: 5 ago. 2022.

SILVA, O. M. da. A Reforma Ortográfica e os Nomes Personativos. Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, ano 121, nº 105, p. 6, 01 fev. 1948a. Disponível em: http://memoria.bn.br/docreader/364568_13/38210. Acesso em: 5 ago. 2022.

SILVA, O. M. da. A Reforma Ortográfica e os Nomes Personativos. Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, ano 121, nº 175, p. 6, 01 mai. 1948b. Disponível em: http://memoria.bn.br/docreader/364568_13/40274. Acesso em: 5 ago. 2022.

SILVA, O. M. da. O Acordo Ortográfico e os Legisladores. Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, ano 121, nº 293, p. 3, 12 set. 1948c. Disponível em: <http://memoria.bn.br/docreader/364568_13/42095>. Acesso em: 5 ago. 2022.

SILVA, O. M. da. Os antropônimos e os legisladores. Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, ano 122, nº 21, p. 3, 24 out. 1948d. Disponível em: <http://memoria.bn.br/docreader/364568_13/42673>. Acesso em: 5 ago. 2022.

SOUZA, T. C. C. de; MARIANI, B. S. C. Reformas ortográficas ou acordos políticos? GUIMARÃES, E.; ORLANDI, E. (orgs.) Língua e cidadania: O Português no Brasil. Campinas: Pontes, 1996.

TORRANO, J. A. A. Ouvir, ver, viver a canção. In: HESÍODO. T. A origem dos deuses. Tradução em versos e introdução por J. A. A. Torrano. São Paulo: Iluminuras, 1992.

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Publicado

17-03-2025