ENSINO RELIGIOSO E LAICIDADE: SUAS IMPLICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA DEMOCRACIA NAS ESCOLAS

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José Antônio Sepulveda
Denize Sepulveda
Vânia Claudia Fernandes

Resumo

Este artigo defende a laicidade no interior das escolas públicas brasileiras, faz um pequeno histórico do Ensino Religioso e demonstra como tal disciplina desenvolveu-se nas escolas oficiais do país. Enfatiza que esse ensino sempre esteve presente na realidade escolar brasileira, não só de forma efetiva, mas também como modo de pensar o mundo, dificultando, assim, o projeto dos primeiros republicanos de se construir uma escola laica no Brasil. Ademais, duas pesquisas realizadas em quatro escolas públicas brasileiras explicitam que o ER e práticas religiosas ameaçam tal projeto.  O estudo conclui reconhecendo que no contexto atual a laicidade nas instituições escolares é condição fundamental para a efetivação de uma educação emancipadora que possibilite a implementação da democracia nesses espaços.

 

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Artigos
Biografia do Autor

José Antônio Sepulveda, Professor Adjunto da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense

Professor Adjunto da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense.

Denize Sepulveda, Pós-Doutoranda do PROPED (Programa de Pós-Graduação em Educação) - UERJ - Bolsista FAPERJ

Pós-Doutoranda do PROPED (Programa de Pós-Graduação em Educação) - UERJ - Bolsista FAPERJ

Vânia Claudia Fernandes, Centro Universitário Uniabeu

Professora do curso de Pedagogia do Centro Universitário Uniabeu

Doutora em Educação 

Referências

BOBBIO, Norberto. Estado, Governo, Sociedade: por uma Teoria Geral da Política. Rio de Janeiro. Paz e Terra, 1987.

BRASIL. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Poder Legislativo, Brasília, 23 dez. 1996, sec. I, n. 248, p. 27.833.

BRASIL.Constituição (1998). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União. Brasília: Congresso Nacional, 05 out. 1998. Anexo.

CUNHA, Luiz Antônio. Sintonia oscilante: religião, moral e civismo no Brasil -- 1931/1937. Cadernos de Pesquisa, v. 37, n. 131, p. 285-302, maio/ago. 2007.

CUNHA, Luiz Antônio. Ambiguidade Ideológica na Universidade: os Estudos de Problemas Brasileiros. Rio de Janeiro: Revista do CFCH, UFRJ, 2010.

CURY, C. R. J. A Educação na revisão constitucional de 1925-1926. Bragança Paulista: Edusf, 2003.

CUNHA, Luiz Antônio. Ensino religioso na escola pública: o retorno de uma polêmica recorrente. Revista Brasileira de Educação, [s.l.: s.n.], n. 27, set./dez. 2004.

FOUCAULT, Michel. Ditos e escritos: ética, sexualidade, política. Rio de Janeiro, 2010. vol. 5.

FOUCAULT, Michel. Os Anormais. São Paulo: Martins Fontes, 2011.

HORTA, José Silvério Baía. O Hino, O Sermão e a Ordem do Dia: a educação no Brasil (1930-1945). Rio de Janeiro: UFRJ, 1994.

OGBURN, William e NIMKOFF, Meyer F. Cooperação, Competição e Conflito. In: CARDOSO, Fernando Henrique e IANNI, Octávio. Homem e Sociedade: leituras Básicas de Sociologia em geral. São Paulo: Editora Nacional. Biblioteca universitária, série 2, Ciências Sociais, v.5, 1973.

OLIVEIRA, R. P. de. Educação e sociedade na Assembléia Constituinte de 1946. São Paulo, 1990. Dissert. (mestr.) Faculdade de Educação da USP. 2 vols.

SANTOS, Ana Cristina. Orientação Sexual em Portugal: para uma emancipação. In: SANTOS, Boaventura de Sousa. Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

SODRÉ, Nelson Werneck. A História Militar do Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979.

TORRES, Marco Antonio. A diversidade sexual na educação e os direitos de cidadania LGBT na Escola. Belo Horizonte: Autêntica; Ouro Preto: UFOP, 2010.

TOSCANO, Moema. Introdução à Sociologia Educacional. Rio de Janeiro: Vozes, 1984.