Urgência da reforma do Ensino Médio e emergência da BNCC
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Palavras-chave

Educação e Trabalho. Flexibilidade. Conhecimento.

Resumo

No contexto da Reforma do Ensino Médio (Lei nº 13.415/2017) e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), este estudo qualitativo busca analisar, sustentado em pesquisa documental e bibliográfica, o processo de instituição dessas mudanças, com o objetivo de investigar para quê (formação ou profissionalização) e a quem servem. A BNCC e a Reforma centram-se na formação de competências, habilidades e aprendizagens. Essas alterações tendem a favorecer o aligeiramento na formação da educação básica e o esvaziamento do currículo, aumentando a dualidade na educação, enfatizando a profissionalização, alargando as diferenças sociais e condicionando (escolas, docentes e discentes) ao princípio da flexibilidade, atendendo aos interesses do capital, sobre os quais foram construídas.

https://doi.org/10.20500/rce.v14i29.22187
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Referências

BAUMAN, Z. Modernidade líquida. Rio de Janeiro, RJ: Zahar, 2001.

BRASIL. Base nacional comum curricular: educação é a base. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2017a. Disponível em: <http://www.observatoriodoensinomedio.ufpr.br/wp- content/uploads/2017/04/BNCC-Documento-Final.pdf>. Acesso em: 6 jan. 2018.

BRASIL. Lei Nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017b. Altera as leis Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação, a consolidação das leis do trabalho - CLT, aprovada pelo decreto-lei Nº 5.452, de 1 de maio de 1943, e o decreto- lei Nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a lei Nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a política de fomento à implementação de escolas de ensino médio em tempo integral. Diário Oficial da União, 17 fev. 2017a. Disponível em: <http://www.planalto.

gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm>. Acesso em: 1 fev. 2018.

BRASIL. Medida provisória Nº 746/2016, de 22 de setembro de 2016. Institui a política de fomento à implementação de escolas de ensino médio em tempo integral, altera a lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a lei Nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 23 set. 2016. Disponível em: <https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/

mpv/126992>. Acesso em: 30 jan. 2018.

BRAVERMAN, H. Labor e monopólio do capital: a degradação do trabalho no século XX. Rio de Janeiro, RJ: Zahar, 1977.

DELORS, J. Educação: um tesouro a descobrir. Paris: Unesco, 2010. (Relatório para a Unesco da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI). Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0010/001095/109590por.pdf>. Acesso em: 10 fev. 2017.

DUARTE, N. Vigotski e o “aprender a aprender”: críticas às apropriações neoliberais e pós-modernas da teoria vikotskiana. 5. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2011.

ENGUITA, M. F. O discurso da qualidade e a qualidade do discurso. In: GENTILI, P. A. A.; SILVA, T. T. (Orgs.). Neoliberalismo, qualidade total e educação: visões críticas. 4. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1996. p. 93-110.

FRIGOTTO, G. Reforma do ensino médio do (des)governo de turno: decreta-se uma escola para os ricos e outra para os pobres. Movimento: Revista de Educação, Niteroi, v. 3, n. 5, 2016.

FRIGOTTO, G. A produtividade da escola improdutiva: um (re)exame das relações entre educação e estrutura econômica-social capitalista. 9. ed. São Paulo, SP: Cortez, 2010.

GALUCH, M. T. B. Da vinculação entre ciência: contribuições para a formação docente. Maringá, PR: Universidade Estadual de Maringá, 2013.

GÓMEZ, A. I. P. As funções sociais da escola: da reprodução à reconstrução crítica do conhecimento e da experiência. In: SACRISTÁN, J. G.; GÓMEZ, A. I. P. Compreender e transformar o ensino. 4. ed. Porto Alegre, RS: Artmed, 1998. p. 13-26.

GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. 3. ed. Rio de Janeiro, RJ: Civilização Brasileira, 2011.

KRAWCZYK, N.; FERRETTI, C. J. Flexibilizar para quê? Meias verdades da “reforma”. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 33-44, jan./jun., 2017. https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.757

KUENZER, A. Z. Trabalho e escola: a flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 331-54, abr./jun. 2017. https://doi.org/10.1590/es0101-73302017177723

KUENZER, A. Z. Dilemas da formação de professores para o ensino médio no século XXI. In: AZEVEDO, J. C.; REIS, J. T. (Org.). Reestruturação do ensino médio: pressupostos teóricos e desafios da prática. São Paulo, SP: Fundação Santillana, 2013. p. 81-116.

LIBÂNEO, J. C.; OLIVEIRA, J. F.; TOSHI, M. S. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 10. ed. São Paulo, SP: Cortez, 2012. (Coleção docência em formação: saberes pedagógicos).

MACEDO, E. Base nacional curricular comum: novas formas de sociabilidades produzindo sentidos para a educação. e-Curriculum, São Paulo, v. 12, n. 3, p. 1530-55, out./dez. 2014.

MANFREDI, S. M. Educação profissional no Brasil. São Paulo, SP: Cortez, 2002.

Marsiglia, A. C. G. et al. A base nacional comum curricular: um novo episódio de esvaziamento da escola no Brasil. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 9, n. 1, p. 107-21, abr. 2017.

MÉSZÁROS, I. A educação para além do capital. 2. ed. São Paulo, SP: Boitempo, 2008.

MORIN, E. Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo, SP: Cortez, 2011.

PERRENOUD, P. Construir as competências desde a escola. Porto Alegre, RS: Artmed, 1999.

QUEIROZ, J. E. Avaliação de impacto legislativo: a escolha da trajetória escolar na reforma do ensino médio: cenários para os atores e para o país. Brasília, DF: Senado Federal, 2016. Disponível em: <http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/533918>. Acesso em: 30 jan. 2018.

SACRISTÁN, J. G. Explicação, norma e utopia nas ciências da educação. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 44, p. 31-4, fev. 1983.

SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 11. ed. rev. Campinas, SP: Autores Associados, 2011.

SAVIANI, D.; DUARTE, N. A formação humana na perspectiva histórico: ontológica. In: ________. (Org.). Pedagogia histórico-crítica e luta de classes na educação escolar. Campinas, SP: Autores Associados, 2012. p. 13-35.

SOUSA JÚNIOR, J. Educação profissional e educação geral: desafios da integração no ensino médio. In: AZEVEDO, J. C.; REIS, J. T. (Org.). Reestruturação do ensino médio: pressupostos teóricos e desafios da prática. São Paulo, SP: Fundação Santillana, 2013.

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