Autonomia universitária e liberdade acadêmica

Roberto Leher

doi:10.20500/rce.v14i29.23167

Autonomia universitária e liberdade acadêmica

Roberto Leher

Resumo

O artigo analisa a atualidade do conceito de autonomia universitária para a realização das funções públicas das instituições, aborda conflitos jurídicos e políticos e, por meio de breve análise histórica, defende a importância da prática efetiva da autonomia frente aos desafios do presente.

Palavras-chave

universidade, autonomia, liberdade acadêmica

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Referências

BANCO MUNDIAL. Construir sociedades de conhecimento novos desafios para a educação terciária. Washington, DC, 2003.

BRASIL. Ato Institucional No 5, de 13 de dezembro de 1968a. São mantidas a Constituição de 24 de janeiro de 1967 e as Constituições Estaduais; O Presidente da República poderá decretar a intervenção nos estados e municípios, sem as limitações previstas na Constituição, suspender os direitos políticos de quaisquer cidadãos pelo prazo de 10 anos e cassar mandatos eletivos federais, estaduais e municipais, e dá outras provi¬dências. Diário Oficial da União, 13 dez. 1968.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Emenda Constitucional Nº 19, de 1998. Disponível em: . Acesso em: 5 dez. 2018.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Proposta de Emenda à Constituição 56-B/1991. Disponível em . Acesso em 5/12/2018.

BRASIL. Decreto-Lei Nº 477, de 26 de fevereiro de 1969. Define infrações disciplinares praticadas por professôres, alunos, funcionários ou empregados de estabelecimentos de ensino público ou particulares, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 26 fev. 1969.

BRASIL. Lei Nº 5.540, de 28 de novembro de 1968b. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 3 dez. 1968.

BRASIL. Lei Nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995. Altera dispositivos da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que regulamentam o processo de escolha dos dirigentes universitários. Diário Oficial da União, 22 dez. 1995.

BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, 23 dez. 1996.

CARNEIRO, L. O.; TEIXEIRA, M. STF faz defesa da liberdade de expressão e autonomia universitária. JOTA, 7 nov. 2018. Disponível em: . Aces¬so em: 10 dez. 2018.

CUNHA, L. A. Nova reforma do ensino superior: a lógica reconstruída. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 101, p. 20-49, jul. 1997.

DREYFUSS, R. A. 1964: a conquista do estado. Petrópolis, RJ: Vozes, 1981.

ENGLISH OXFORD LIVING DICTIONAIRIES. Post-truth. Oxford: Oxfor University Press, 2018. Disponível em: . Acesso em: 15 jan. 2019.

FERNANDES, F. A revolução burguesa no Brasil: um ensaio de interpretação sociológi¬ca. São Paulo, SP: Globo, 2008.

FERRAZ, A. C. C. Autonomia universitária na constituição de 1988. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 215, p. 117-42, jan. 1999. https://doi.org/10.12660/ rda.v215.1999.47311

HUMBOLDT, W. Sobre a organização interna e externa das instituições científicas superiores em Berlim. In: CASPER, G.; HUMBOLDT, W. Um mundo sem universidades? Rio de Janeiro, RJ: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 1997. p. 79-100.

LEHER, R. Universidade e heteronomia cultural: um estudo a partir de Florestan Fer¬nandes. Rio de Janeiro: Consequência, 2018.

MANSFIELD, E. Academic research and industrial innovation. Research Policy, v. 20, n. 1, p. 1-12, 1991. https://doi.org/10.1016/0048-7333(91)90080-A

MOBILIZAÇÃO EMPRESARIAL PELA INOVAÇÃO – MEI. O estado da inovação no Brasil: MEI 2018: marco legal de inovação. Brasília, DF: CNI, 2018.

MOBILIZAÇÃO EMPRESARIAL PELA INOVAÇÃO – MEI; CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA – CNI. Inovação: o papel da cooperação universidade¬-empresa: versão preliminar. Brasília, DF, 2016.

MONTREAL statement on research integrity in cross-boundary research collaborations. In: WORLD CONFERENCE ON RESEARCH INTEGRITY, 3., 2013, Montreal. Disponível em: . Acesso em: 13 jan. 2019.

SALMERON, R. A. A universidade interrompida: Brasília 1964-1965. Brasília, DF: Universidade de Brasília, 1999.

SENADO FEDERAL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988.

SILVA, Y.; COTRIM, J. Universidades são alvo de operações por suposta propaganda eleitora. Estadão, 25 out. 2018. Disponível em: . Acesso em: 10 dez. 2018.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF.STF referenda liminar que garantiu livre manifestação de ideias em universidades. Brasília, DF, 2018. Disponível em: . Acesso em: 15 jan. 2019.

TORRES, A. O suicídio do reitor para quem prisão foi ultraje e sentença de morte. El País, 4 ou. 2017. Disponível em: . Acesso em: 10 dez. 2018.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP. Instituto de Física. Panorama da produção científica do Brasil (2011-2016). São Paulo, 2018. Disponível em: . Acesso em: 17 fev. 2019.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS – UFMG. A UFMG nunca se curvará ao arbítrio”, diz o reitor Jaime Ramírez. Belo Horizonte, 6 dez. 2017. Disponível em: . Acesso em: 17 dez. 2018.

DOI: https://doi.org/10.20500/rce.v14i29.23167