Ações afirmativas na Universidade Federal da Bahia: acesso e permanência dos estudantes cotistas
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Resumo
As ações afirmativas surgiram como resposta do estado para a redução das desigualdades, sendo medidas temporárias que visam proporcionar igualdade de oportunidades aos grupos desfavorecidos. Na educação pública superior brasileira, elas visam incluir e dar condições de permanência para uma população historicamente subalternizada e excluída. Este artigo tem como objetivo analisar a implementação das ações afirmativas na Universidade Federal da Bahia tanto no acesso, a partir da Lei nº 12.711/2012, quanto na permanência estudantil, após o Decreto nº 7.234/2010. Os dados apontam que estas políticas possibilitaram um crescimento expressivo na universidade do grupo de estudantes pretos, pardos, indígenas, pessoas com deficiência, estudantes de baixa renda de escolas públicas, entre outros, no entanto, verificou-se ser necessário ampliar investimentos na área com o intuito de expandir ainda mais esses serviços.
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Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre
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Referências
Barros, E. B. A. (2014). Permanência dos estudantes de origem popular na universidade: a bolsa moradia na UFBA (Dissertação de mestrado). Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, Brasil. Recuperado em 26 de janeiro de 2020 de: https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/16542
Cunha, S. S. (2011). Dicionário compacto do direito (10a ed.). São Paulo: Saraiva.
Decreto n. 7. 234 de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o programa nacional de assistência estudantil – PNAES. Diário Oficial da União.
Garcia, P. P. (2012). Análise das ações afirmativas à luz do princípio da igualdade. Revista Jus Navigandi, 17(3160).
Jaccoud, L., & Beghin, N. (2002). Desigualdades raciais no Brasil: um balanço da intervenção governamental. Brasília: Ipea. Recuperado em 15 ago. 2023 de: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9164
Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União.
Leite, D. C., & Franco, N. H. R. (2014). Ações afirmativas na universidade: do acesso à permanência dos estudantes ingressos pelo sistema de cotas. Anais eletrônicos do Encontro de Pesquisa Educacional Norte e Nordeste, Natal, RN, Brasil, 22. Recuperado em 10 de janeiro de 2021 em: http://www.equidade.faced.ufba.br/sites/equidade.oe.faced.ufba.br/files/acoes_afirmativas_na_universidade_-_do_acesso_a_permanencia_dos_estudantes_ingressos_pelo_sistema_de_cotas.pdf
Marques, E. P. S. (2016). Acesso de negros e indígenas na educação superior e os desafios para a permanência. Anais eletrônicos da Dívida Pública e Educação Superior no Brasil, Maringá, PR, Brasil. Recuperado em 3 de janeiro de 2021 em: http://www.ppe.uem.br/xxivuniversitas/anais/trabalhos/e_5/5-011.pdf
Mocelin, C. E., Martinazzo, C. J., & Guimarães, G. T. D. (2018). A trajetória histórica da constituição do marco legal das ações afirmativas. Argumentum, 10(1), 293-308. https://doi.org/10.18315/argumentum.v10i1.16897
Moreira, G. O., Ferraresi, F. H., Carvalho, E. M., & Amaral, E. (2017, agosto, 11). Inclusão social e ações afirmativas no ensino superior no Brasil: para quê? Ensino Superior Unicamp. Recuperado em 30 de janeiro de 2021 de: https://www.revistaensinosuperior.gr.unicamp.br/artigos/inclusao-social-e-acoes-afirmativas-no-ensino-superior-no-brasil-para-queij
Nascimento, A. S. (2020). O que são e como surgiram as políticas afirmativas? Rio de Janeiro: Instituto Identidades Brasil. Recuperado em 30 de dezembro de 2020 de: http://simaigualdaderacial.com.br/site/?p=2912#:~:text=Nos%20EUA%2C%20as%20pol%C3%ADticas%20de,espa%C3%A7os%20educacionais%2C%20pol%C3%ADticos%20e%20econ%C3%B4micos
Observatório do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Estudantis. (2019). 5a Pesquisa Nacional de Perfil Socioeconômico e Cultural dos Graduandos da IFES - 2018. Brasília: o autor. Recuperado em 6 de janeiro de 2021 em: http://www.andifes.org.br/wp-content/uploads/2019/05/V-Pesquisa-Nacional-de-Perfil-Socioecon%C3%B4mico-e-Cultural-dos-as-Graduandos-as-das-IFES-2018.pdf
Oliven, A. C. (2007). Ações afirmativas, relações raciais e política decotas nas universidades: uma comparação entre os Estados Unidos e o Brasil. Educação, 30(1), 29-51.
Piovesan, F. (2005). Ações afirmativas sob a perspectiva dos direitos humanos. In S. A. Santos (Org.), Ações afirmativas e combate ao racismo nas américas (pp. 33-43). Brasília: Ministério da Educação. Recuperado em 25 de dezembro de 2020 em: http://pronacampo.mec.gov.br/images/pdf/bib_volume5_acoes_afirmativas_e_combate_ao_racismo_nas_americas.pdf
Pires, R., & Lotta, G. (2019). Burocracia de nível de rua e (re)produção de desigualdades sociais: comparando perspectivas de análise. In R Pires (Org.), Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas (Vol. 1, pp. 127-152). Brasilia: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Recuperado em 15 de agosto de 2023 em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9323/1/Implementando%20desigualdades_reprodu%C3%A7%C3%A3o%20de%20desigualdades%20na%20implementa%C3%A7%C3%A3o%20de%20pol%C3%ADticas%20p%C3%BAblicas.pdf
Reis, D. B. (2007). Acesso e permanência de negros (as) no ensino superior: o caso da UFBA. In M. A. Lopes, & M. L. S. Braga (Org.), Acesso e permanência da população negra no ensino superior (pp. 49-69). Brasília: Ministério da Educação. Recuperado em 3 de janeiro de 2021 em: http://pronacampo.mec.gov.br/images/pdf/bib_volume30_acesso_e_permanencia_da_populacao_negra_no_ensino_superior.pdf
Santos, D. B. R. (2009). Para além das cotas: a permanência de estudantes negros no ensino superior como política de ação afirmativa (Tese de doutorado). Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, Brasil. Recuperado em 25 de dezembro de 2020 em: https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/11778/1/Tese%20%20Dyane%20Santos.pdf
Universidade Federal da Bahia. (2008). Perfil socioeconômico dos candidatos inscritos e classificados no concurso vestibular da UFBA. Salvador: o autor. Recuperado em 30 de dezembro de 2020 em https://proplan.ufba.br/sites/proplan.ufba.br/files/perfil_demanda_final.pdf
Universidade Federal da Bahia. Resolução n. 1 de 26 de julho de 2004. Estabelece reserva de vagas na seleção para os cursos de graduação da UFBA realizada através do Vestibular. Salvador: Ministério da Educação. Recuperado em 30 de dezembro de 2020 em: https://ufba.br/sites/portal.ufba.br/files /Resolu%C3%A7%C3%A3o%2001.2004.pdf
Universidade Federal da Bahia. Resolução n. 4 de 27 de novembro de 2019. Dispõe sobre reserva de vagas para índios aldeados, membros das comunidades remanescentes dos quilombos, pessoas trans (transexuais, transgêneros e travestis), e imigrantes ou refugiados em situação de vulnerabilidade na transição dos Bacharelados Interdisciplinares para os Cursos de Progressão Linear (CPL). Salvador: Ministério da Educação. Recuperado em 30 de dezembro de 2020 em: https://ufba.br/sites/portal.ufba.br/files/resolucoes/resolu cao_04.2019_-_cae.pdf
Universidade Federal da Bahia. Resolução n. 7, de 19 de dezembro de 2018. Revoga resolução 8/2017 e dispõe sobre a reserva de vagas na seleção para os cursos de graduação da UFBA. Salvador: Ministério da Educação. Recuperado em 30 de dezembro de 2020 em: https://ufba.br/sites/portal.ufba.br/files/resolucoes/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2007.2018%20-%20CAE.pdf
Universidade Federal da Bahia. Resolução n. 8, de 7 de junho de 2017. Revoga Resolução 05/2015 e dispõe sobre a reserva de vagas na seleção para os cursos de graduação da UFBA. Salvador: Ministério da Educação. Recuperado em 26 de janeiro de 2021 em: https://ufba.br/sites/portal.ufba.br/files/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20n%C2%BA%2008.2017%20-%20CAE.pdf