IMPLICAÇÕES DA RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 02/2019 NA FORMAÇÃO DOCENTE DE PROFISSIONAIS NÃO LICENCIADOS
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Palavras-chave

Formação pedagógica
Saberes docentes
Diretrizes curriculares

Resumo

O presente texto tem como objetivo analisar as implicações da Resolução CNE/CP nº 02/2019 na formação pedagógica dos profissionais graduados não licenciados que desejam se habilitar para o magistério. Para tanto, assume uma abordagem metodológica qualitativa, de cunho teórico e documental, estruturada a partir de uma análise da resolução em pauta e seus antecedentes legais; e da revisão de literatura acerca da formação pedagógica de professores. Considerando as recentes reformas educacionais empreendidas no Brasil (Base Nacional Comum Curricular e a Reforma do Ensino Médio) e o número de profissionais não licenciados que atuam na educação básica, este constructo parte da necessidade de problematizar a aparente depreciação da profissão docente sob a ótica da legislação, tendo em vista a precarização e o aligeiramento da formação docente traduzidos pela regulamentação em vigor. Com base nisso, concluímos que as novas diretrizes curriculares nacionais para a formação de professores colaboram em grande medida para o aprofundamento da desvalorização da profissão docente, por meio do aligeiramento e da precarização da formação pedagógica de profissionais graduados não licenciados que pretendem se habilitar para o magistério.

https://doi.org/10.20500/rce.v17i39.52085
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Referências

ASSOCIAÇÃO NACIONAL PELA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA

EDUCAÇÃO – ANFOPE. Manifesto da Anfope em defesa da democracia. Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: <https://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2020/03/1.--Manifesto-ANFOPE-em-defesa-da-educa%C3%A7%C3%A3o-e-da-democracia-01032020.pdf>. Acesso em: 30 ago. 2021.

BRASIL. Lei Nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, 26 jun. 2014.

_________. Ministério da Educação. Política nacional de formação de professores. Brasília: 2017. Disponível em:<http://portal.mec.gov.br/docman/outubro-2017-pdf/

-formacao-professor-final-18-10-17-pdf/file>. Acesso em: 30 ago. 2021.

_________. Resolução Nº 2, de 1 de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial da União, 2 jul. 2015.

_________. Resolução Nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial de professores para a educação básica e institui a base nacional comum para a formação inicial de professores da educação básica (BNC-Formação). Diário Oficial da União, 21 dez. 2019.

DIAS, R. E.; LOPES, A. C. Competências na formação de professores no Brasil: o que (não) há de novo. Educação & Sociedade, Campinas, v. 24, p. 1155-77, dez. 2003. https://doi.org/10.1590/S0101-73302003000400004

DOURADO, L. F. Diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica: concepções e desafios. Educação & Sociedade, Campinas, v. 36, n. 131, p. 299-324, abr.-jun., 2015. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302015151909

FARIAS, I. M. S. O discurso curricular da proposta para BNC da formação de professores da educação básica. Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 155-68, jan./maio 2019. https://doi.org/10.22420/rde.v13i25.961

FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2011.

FREITAS, L. C. Neotecnicismo e formação do educador. In: ALVES, N. (Org.). Formação de professores: pensar e fazer. São Paulo: Cortez, 2011. p. 95-107.

GONÇALVES, S. R. V.; MOTA, M. R. A.; ANADON, S. B. A resolução CNE/CP N. 2/2019 e os retrocessos na formação de professores. Revista Formação em Movimento, Seropédica, v. 2, n. 4, p. 360-79, jul./dez. 2020.

LIBÂNEO, J. C. Pedagogia e pedagogos, para quê? São Paulo: Cortez, 2010.

PIMENTA, S. G. Formação de professores: identidade e saberes da docência. In: PIMENTA, S. G. (Org.). Saberes pedagógicos e atividade docente. São Paulo. Cortez, 1999. p. 15-34.

RICARDO, E. C. Discussão acerca do ensino por competências: problemas e desafios. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 40, n. 140, p. 605-28, maio/ago. 2010. https://doi.org/10.1590/S0100-15742010000200015

TARDIF, M. Saberes docentes e formação profissional. 17. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.

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