Palavras-chave
Educação integral
Infâncias em periferias
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Resumo
Este artigo parte da problematização de ser criança e ter infância em determinadas localidades do Brasil e, conjuntamente, questiona se novas experiências que ampliam e modificam o tempo e o espaço escolar podem aumentar o direito das crianças de terem uma infância plena. Seu objetivo é problematizar as vivências das infâncias populares de contextos urbanos no acesso à educação integral, partindo de experiências desenvolvidas em duas localidades da Região Sudeste do Brasil, similares em suas vulnerabilidades sociais e impactos da pobreza multidimensional. A metodologia adotada consiste no diálogo reflexivo entre duas pesquisas de doutorado que se interseccionam ao notabilizar a infância de seus territórios e ao direcionar interrogações às políticas de educação integral.
Referências
Arroyo, G. M. (2012b) Corpos precarizados que interrogam nossa ética profissional. In G. M. Arroyo, & M. R. Silva (Orgs), Corpo infância: Exercícios tensos de ser criança, por outras pedagogias dos corpos (pp. 23-54). Petrópolis: Vozes.
Arroyo, M. G. (2012). O direito a tempos-espaço de um justo e digno viver. In J. Moll (Org.), Caminhos da educação integral no Brasil: Direito a outros tempos e espaços educativos (pp. 33-45). Porto Alegre: Penso.
Constituição da República Federativa do Brasil: Promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília: Senado Federal. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Decreto n. 18.242, de 24 de janeiro de 2014. Dispõe sobre a criação do projeto piloto de escolas de educação integral (EEI) da rede pública municipal de ensino de Campinas e dá outras providências. Diário Oficial Municipal. Recuperado de: https://leismunicipais.com.br/a/sp/c/campinas/decreto/2014/1825/18242/decreto-n-18242-2014-dispoe-sobre-a-criacao-do-projeto-piloto-de-escolas-de-educacao-integral-eei-da-rede-publica-municipal-de-ensino-de-campinas-e-da-outras-providencias
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. (2018). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. Rio de Janeiro: o autor. Recuperado de: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9171-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-mensal.html?edicao=20652
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. (2020). Cidades e Estados. Rio de Janeiro: o autor.
Kramer, S. (2000). Infância, cultura contemporânea e educação contra a barbárie. In S. Kramer, & L. C. Bazilio (Org.), Infância, educação e direitos humanos. São Paulo: Cortez.
Lei n. 13.257, de 8 de março de 2016. Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo decreto-lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, a lei n. 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a lei n. 12.662, de 5 de junho de 2012. Diário Oficial da União.
Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União. Recuperado de: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
Mapa da desigualdade da primeira infância 2020 é lançado. (2020, fev. 12). Rede Nossa São Paulo. Recuperado de: https://www.nossasaopaulo.org.br/2020/02/12/mapa-da-desigualdade-da-primeira-infancia-2020-e-lancado/
Passos, L. R., & Vedovato, L. R. (2023). O fenômeno da pobreza multidimensio-
nal e o conceito da Dignidade Humana: entre os escombros e escambos da atualidade. Congresso de Iniciação Científica, Campinas, SP, Brasil, 31. Recuperado de: https://prp.unicamp.br/inscricao-congresso/resumos/2023P21249A38222O334.pdf
Prefeitura Municipal de Campinas. (2015). Subsídios à proposta educacional das escolas de educação integral no município de Campinas. Campinas: o autor.
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, & Fundação João Pinheiro – FJP. (2010). Atlas do desenvolvimento humano no Brasil. Rio de Janeiro: os autores.
Qvortrup, J. A. (2014). Visibilidades das Crianças e da Infância. Linhas Críticas, 20(41), 23-42. https://doi.org/10.26512/lc.v20i41.4250
Rosemberg, F., & Mariano, C. L S. (2010). A convenção internacional sobre os direitos da criança: debates e tensões. Cadernos de Pesquisa, 40(141), 693-728. https://doi.org/10.1590/S0100-15742010000300003
Secretaria Municipal de Educação de Campinas. (2013). Relatório elaborado pela comissão de Estudos sobre a Implementação da Escola de Educação Integral objetivando à produção de subsídios para implementação da política educacional em unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Campinas. Campinas: O autor.
Secretaria Municipal de Educação. (2016). Ofício n. 5/12. Assunto: CCAIC’s: uma proposta em discussão. Duque de Caxias: o autor.
Siqueira, R. M. (2020). Educação da infância: Arena e campo de luta por direitos. In M. J. Sarmento, N. Fernandes, & R. M. Siqueira (Orgs), A defesa dos direitos da criança: Uma luta sem fronteiras (pp. 165-182). Goiânia: Cânone.
United Nation – UN. (1959). Declaração dos direitos das crianças. New York: o autor. Recuperado de: https://www.unicef.org/brazil/media/22026/file/declaracao-dos-direitos-da-crianca-1959.pdf
United Nation – UN. (1989). Convenção sobre os direitos da criança. New York: o autor. Recuperado de: https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-da-crianca
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