Resumen
Este artigo analisa uma política de formação continuada, implantada no estado do Rio de Janeiro, à luz do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, num contexto de descontinuidade e extinção do Programa, em virtude da mudança do governo e da agenda política. Na análise foram utilizados dados dos perfis dos participantes e documentos oficiais buscando integrar a literatura sobre o ciclo de políticas aos aspectos do federalismo brasileiro e ao contexto político atual. Os resultados apontam que esta formação se constituiu como uma politica de resistência com considerável capilaridade territorial, sugerindo novas investigações e proposições sobre o apoio aos conselhos escolares.
Citas
AGUIAR, M. A. S. Gestão da educação básica e o fortalecimento dos Conselhos Escolares. Educar, Curitiba, n. 31, p. 129-144, 2008. Editora UFPR.
ABRUCIO, L. F. A dinâmica federativa da educação brasileira: diagnóstico e propostas de aperfeiçoamento. In: OLIVEIRA, R. P.; SANTANA, W. (Orgs). Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. Brasília: UNESCO, 2010, p. 39-70.
BARROSO, J. A emergência do local e os novos modos de regulação das políticas educativas. Educação: temas e problemas, Évora, Portugal, nº 12 e 13, pp. 13-25, 2013.
BOURDIEU, P. O poder simbólico. Rio de Janeiro. Bertrand Brasil. 2010.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Relatório de Gestão 2005. Brasília: [s.n.], 2006.
BRASIL. Portaria Ministério da Educação n. 2.896, de 17 de setembro de 2004. Cria o Programa Nacional de Fortalecimento de Conselhos Escolares. Diário Oficial da União, Brasília, DF, n. 180. Seção 2, p. 7.
BORDIGNON, G.; GRACINDO, R. V. Gestão da Educação: o município e a escola. In: FERREIRA, N.; AGUIAR, M. (orgs.). Gestão da Educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2000.
BORDIGNON, G.; GRACINDO, R. V. Gestão da Educação: o município e a escola. In:
CAPELLA, A. C. N. Perspectivas teóricas sobre o processo de formulação de políticas públicas. In: In: HOCHMAN, G; ARRETCHE M., MARQUES, E. (Orgs) Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2007.
GOHN, M. da G. Conselhos Gestores e participação sociopolítica. São Paulo: Cortez, 2003.
HOWLETT, M. RAMESH, M, PERL. A. Política pública: seus ciclos e subsistemas: uma abordagem integral. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013, p.305.
KINGDON, J. Como chega a hora de uma ideia. IN: FERRAREZI, E.; SARAIVA (Orgs.). Políticas públicas - coletânea, v. 1, Brasília: ENAP, 2006.
LIMA. L. A escola como organização educativa: uma abordagem sociológica. São Paulo, Cortez, 2001.
LOTTA, G. S. Agentes de implementação: uma forma de análise de políticas públicas. Cadernos Gestão Pública e Cidadania. São Paulo, v. 19, n 65, jul.- dez. 2014.
NUNES. A. C. Gestão democrática ou compartilhada? Uma (não) tão simples questão de semântica. Cadernos Pedagógicos, Curitiba: APP Sindicato, n. 02, mar. 1999.
PARO, V. H. Estrutura da escola e prática educacional democrática. In: Reunião Anual da ANPED, 2007, Caxambu, Anais, ANPED, 30 anos de pesquisas e compromisso social. Rio de Janeiro: ANPED, 2007, v. 01.
SABATIER, P. A; MAZMANIAN, D. A. La implementación de la política pública: um marco de análisis. In: VARELLA, L. A. La implementación de las políticas. México: Miguel Ángel Porrua, 1993, p. 323-372.
SANTOS, K. S. Políticas públicas educacionais no Brasil: tecendo fios. In: 25º Simpósio Brasileiro e 2º Congresso Ibero-Americano de Política e Administração da Educação. Políticas Públicas. São Paulo, 2011. Anais. Políticas Públicas e Gestão da Educação: construção histórica, debates contemporâneos e novas perspectivas. ANPAE, 2012
SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº 16, jul./dez 2006, p. 20-45.
SOUZA, C. Estado da Arte da pesquisa em políticas públicas. In: HOCHMAN, G; ARRETCHE M., MARQUES, E. (Orgs) Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2007.
TABORDA, C. R. T. Conselho Escolar como Unidade Executora: Limites e possibilidades no processo da construção da gestão democrática. 2009. 197 f. Dissertação (Mestrado) Instituto de Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Mato Grosso. Cuiabá. 2009.
WERLE, F. O. C. Conselhos Escolares: implicações na gestão da Escola Básica, Rio de Janeiro, DP&A, 2003.
Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre
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