Resumen
O presente artigo tem como objetivo descobrir e analisar as ações e especificidades dos profissionais mediadores que atuam em unidades do Programa Proinfância no Estado e na cidade do Rio de Janeiro, como também apresentar os reflexos de indicadores internacionais sobre inclusão de crianças com deficiência na primeira etapa da educação infantil. Para tanto, foi traçado um breve histórico sobre a educação infantil e educação especial no Brasil e posteriormente seguem os dados coletados durante a pesquisa de campo.
Palavras Chave: Educação Especial -- Proinfância -- Educação Inclusiva na Educação Infantil.
Citas
BRASIL. (Constituição de 1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Saberes e práticas da inclusão : recomendações para a construção de escolas inclusivas. [2. ed.] / coordenação geral SEESP/MEC. -- Brasíla : MEC, Secretaria de Educação Especial, (Série : Saberes e práticas da inclusão). p. 96. 2006.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Legislação. Brasília: Casa Civil da Presidência da República, 1996a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm>.
BRASIL. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão -- SECADI. Jun. 2015.
BRASIL. Viver sem Limite -- Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com deficiência/ Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) / Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD) • VIVER SEM LIMITE -- Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência : SDH-PR/ SNPD, 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. 2001. P. 79. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/diretrizes.pdf> Acesso em 04 jun. 2015.
BRASIL. Ministério da Educação. (Programa de Implantação de Sala de Recursos Multifuncionais). Brasília 2010. Disponível em:http://portal.mec.gov.br/pnpd/194-secretarias-112877938/secad-educacao-continuada-223369541/17430-programa-implantacao-de-salas-de-recursos-multifuncionais-novo> Acesso em: 17 de janeiro, 2016.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação. Plano Nacional de Educação. Brasília, 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm>. Acesso em 08 ago. 2014.
BRASIL. Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da rede Escolar Pública Infantil (Proinfância), 2011. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/index.php/programas/proinfancia/proinfancia-apresentacao. Acesso em, 17 de janeiro, 2016.
BRASIL. Nota Técnica Conjunta n° 02/2015 -- MEC/SECADI/DPEE -- SEB/DICEI. 2015. Disponível em: http://www.observatoriodopne.org.br/uploads/reference/file/548/documento-referencia.pdf. Acessado em 19 de dezembro, 2015.
BRIDI, F. R. DE S. Formação continuada em educação especial: o atendimento educacional especializado. Unisul, Tubarão. v. 4, n. 7, p. 187-199. Jan/Jun. 2011.
MAGALHÃES, R. C. B. P. Falem com elas: construir diálogos na escola inclusiva. Em: MAGALHÃES, Rita de Cássia Barbosa Paiva. Educação Inclusiva: escolarização, política e formação docente. Brasília. Líber-livro, p.79-91. 2011.
NUNES, M. F. R.; CORSINO, P.; DIDONET, V. Educação infantil no Brasil: primeira etapa da educação básica. UNESCO, Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica, Fundação Orsa. Brasília. 2011.
MENDES, E. G. A Radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil. Revista Brasileira de Educação v. 11 n. 33 set./dez. 2006.
PATTO, M. H. S. Passagens: a psicanálise em movimento. In. COLLI, F. A. G.; KUPFER, M. C. M. Inclusão Escolar. Travessias: a experiência do grupo ponte -- pré --escola terapêutica lugar de vida. 2005.
PERTILE, E. B.; ROSSETTO, E. Trabalho E Formação Docente Para O Atendimento Educacional Especializado. 2006.
SILVA, M. R. DA; ABREU, C. B. M. Reformas para quê? As políticas educacionais nos anos de 1990, o “novo projeto de formação” e os resultados das avaliações nacionais. Perspectiva, v. 26, n. 2, p. 523-550, jul./dez. 2008.
TARTUCI, D.; SILVA, M. R.; FREITAS, A. O. A Formação dos professores do Atendimento Educacional Especializado e a Formação do professor de apoio à inclusão em Goiás: uma análise da legislação. Anais do I Simpósio Internacional de Estudos sobre a Deficiência -- SEDPcD/Diversitas/USP Legal -- São Paulo, junho/2013.
UNESCO, Declaração de Jomtiem. Tailândia, 1990.
UNESCO. Declaração de Salamanca sobre princípios, política e práticas na área das necessidades educativas especiais. 1994.
Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre
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