Mots-clés
Résumé
O artigo trata de um programa educacional com Parceiras Público-Privadas (PPP) existente na rede estadual de ensino do Rio de Janeiro. Tendo como aporte o referencial teórico-metodológico de Gramsci e Poulantzas, analisou-se a entrada de frações da classe dominante nas escolas públicas fluminenses no período de dez anos (2008 a 2017). Por meio de documentos e editais da Secretaria de Educação mapeou-se o processo de flexibilização do trabalho docente buscando identificar o tipo de trabalhador esperado para atuar nessas escolas. Os resultados da pesquisa demonstraram como o Estado foi sendo reposicionado pelo bloco no poder, como foram abertos os caminhos para o empresariamento no estado do Rio de Janeiro na área de Educação e de que forma isso influenciou o trabalho docente.
Palavras-chave: Trabalho docente. Precarização. Empresariamento.
Références
Referências
EVANGELISTA, O; LEHER, R. Todos pela Educação e o episódio Costin no MEC: a pedagogia do capital em ação na política educacional brasileira. Trabalho necessário. Niterói, RJ, ano 10, n. 15, 2012.
GRAMSCI, A. Concepção dialética da história. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira. 1984.
GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. Temas de Cultura. Ação política. Americanismo e fordismo. v. 4. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001a.
GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. Os intelectuais. O princípio educativo. Jornalismo. v. 2. 2ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001b.
GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. Maquiavel. Notas sobre o Estado e a Política. Rio de Janeiro, v. 3, RJ: Civilização Brasileira, 2007.
PEREIRA, N. S. O programa dupla escola e o Nata: estudo crítico sobre parceria público-privada e o ensino profissionalizante no estado do Rio de Janeiro. 2014. 120f. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Educação, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2014.
POULANTZAS, N. Poder político e classes sociais. São Paulo: Martins Fontes, 1977.
POULANTZAS, N. O Estado, o Poder, o Socialismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.
POULANTZAS, N. O Estado capitalista: uma resposta a Miliband e Laclau. Crítica Marxista, n. 27, p . 105-127, 2008.
RIO DE JANEIRO. Lei nº 5068 de 10 de julho de 2007. Institui o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas – Propar. 2007.
RIO DE JANEIRO. Secretaria do Estado de Educação. Seeduc. Histórico do Programa Dupla Escola. Governo do Estado do Rio de Janeiro, 2012. Disponível em: <http://www.rj.gov.br/web/seeduc/exibeconteudo?article-id=1171009>. Acesso em: 22 mar. 2017.
RIO DE JANEIRO. Secretaria do Estado de Educação. Seeduc. Mobilidade Interna para o Programa Dupla Escola para o C. E. de Formação em Língua Francesa. Governo do Estado do Rio de Janeiro, 2013a.
Disponível em: <http://www.rj.gov.br/web/seeduc/exibeconteudo?article-id=1532613>. Acesso em: 29 maio 2017.
RIO DE JANEIRO. Secretaria do Estado de Educação. Seeduc. Mobilidade Interna para Professores do Programa Dupla Escola – em tempos. Governo do Estado do Rio de Janeiro, 2013b. Disponível em: <http://www.rj.gov.br/web/seeduc/exibeconteudo?articleid=
>. Acesso em: 29 maio 2017.
RIO DE JANEIRO. Secretaria do Estado de Educação. Seeduc. Apresentação sobre o ensino médio referência e ensino médio integral aos professores da rede estadual. 2015a. Governo do estado do Rio de Janeiro. Anexo no final da matéria, disponível em:
<http://www.rj.gov.br/web/seeduc/exibeconteudo?article-id=2592290>. Acesso em: 15 maio 2017.
RIO DE JANEIRO. Secretaria do Estado de Educação. Seeduc. Unidades de Ensino Médio de Referência. Governo do Estado do Rio de Janeiro, 2015b. Disponível em: <http://rj.gov.br/web/seeduc/exibeconteudo?article-id=2600860>. Acesso em: 29 maio 2016.
SEEDUC. Secretaria do Estado de Educação. Dupla Escola. Produção Seeduc, 2014. 1 vídeo(9:34 min.). Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=W5_zvJIAENQ>. Acesso em: 20 mar. 2017.
SILVA, A. M. Dimensões da precarização do trabalho docente no século XXI: o precariado professoral e o professorado estável-formal sob a lógica privatista empresarial nas redes públicas brasileiras. 2018. 395f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
OLIVEIRA, D. H. O Programa de Educação integral do estado do Rio de Janeiro (ProeiRJ), a greve dos educadores e as ocupações estudantis de escolas públicas: hegemonia e emancipação na formação da classe trabalhadora. 2017. 256f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal Fluminense. Faculdade de Educação. Niterói, 2017.
RIO DE JANEIRO. Secretaria do Estado de Educação. Seeduc. Resolução Seeduc nº 5424 de 02 de maio de 2016. Estabelece o conceito para a implementação do Programa de Educação Integral, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Diário Oficial [do estado do Rio de Janeiro], Ano XLII, nº 079 – Parte I, 3 de maio, 2016, p. 41-2.
SILVA, A. M; GOMES, T. A. Precarização e resistência do trabalhador docente na rede estadual de ensino no Rio de Janeiro. VIII JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. Anais... Universidade Federal do Maranhão, 2017.
SEPE-RJ. Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação. Relato de plenária sobre o programa “Dupla escola” e demais formatos de escolas de educação em tempo integral da Seeduc, 2016. Disponível em: <http://www.seperj.org.br/admin/fotos/boletim/boletim689.pdf>. Acesso em: 24 nov. 2016.
Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).