UMA PROPOSTA DECOLONIZADORA À GUERRA CONTRA AS DROGAS

Auteurs

  • Ygor Pierry Piemonte Ditão Universidade Paulista https://orcid.org/0000-0002-4718-6258
  • Vinicius Gustavo Sandes Solha Centro Universitário UNIFAI
  • Raul da Silva Carmo Universidade de São Paulo

Mots-clés :

América-latina. Povos nativos. Entorpecentes. Criminologia. Decolonial.

Résumé

O presente trabalho investiga a história da luta contra as drogas no Brasil e na Bolívia, observando suas particularidades históricas e culturais para, em seguida, propor uma resposta decolonial à fracassada War on drugs Norte-Americana, observando-se o papel de resposta periférica para o centro e, assim, apontando núcleos de emancipação à imposição central que ignora outras tradições e outras liberdades, além, é claro, de responder às estratégicas restrições internacionais que favorecem apenas os países centrais.

Bibliographies de l'auteur

Ygor Pierry Piemonte Ditão, Universidade Paulista

Doutorando e Mestre em Integração da América Latina Pelo Programa de Integração da América Latina da Universidade de São Paulo; Especialista em Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia; Especialista em Direito Civil pela Universidade Paulista; Professor na Universidade Paulista e Advogado.

Vinicius Gustavo Sandes Solha, Centro Universitário UNIFAI

Mestre em Direito Penal pela PUC/SP, Especialista em Direito Penal pela EPM e Bacharel em Direito; Advogado; Professor no Centro Universitário UNIFAI.

Raul da Silva Carmo, Universidade de São Paulo

Mestrando no Programa de Pós-Graduação Integração da América Latina (PROLAM) da Universidade de São Paulo (USP). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP), campus de Franca. Advogado

Références

ACHÁ, Gloria. Consumo y consumidores de drogas en Bolivia. Colectivo de Estudos Drogas y derecho – CEDD. Acción Andina, Enero de 2014.

BARBOSA, Alexandre de Freitas. O Anti-herói desenvolvimentista: Raúl Prebisch (1901-1986): a construção da América Latina e do Terceiro Mundo, de Dosman, Edgard Jr. Novos Estudos CEBRAP, n. 94, São Paulo, 2012.

BARRETO, Ivan Farias. O uso da folha de coca em comunidades tradicionais: perspectivas em saúde, sociedade e cultura. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.20, n.2, abr.-jun. 2013, p.627-641.

BOLÍVIA, Constituição Política do Estado de 7 de fevereiro de 2009. – Disponível em: http://www.oas.org/dil/esp/Constitucion_Bolivia.pdf -- Acesso em: 01.08.2021.

BOLÍVIA, Ley del Régimen de la Coca y Sustancias Controladas – Ley n° 1008 de 19 de julio de 1988. – Disponível em: http://www.dgsc.gob.bo/normativa/leyes/1008.html - Acesso em: 09.08.2021.

BRASIL, Ordenações Filipinas, vols. 1 a 5; Edição de Cândido Mendes de Almeida, Rio de Janeiro de 1870 Disponível em: http://www1.ci.uc.pt/ihti/proj/filipinas/l5p1240.htm -- Acesso em: 09.08.2021.

CARLINI, Elisaldo Araújo. A história da maconha no Brasil. Jornal Brasileiro de Psiquiatria, [S.L.], v. 55, n. 4, p. 314-317, 2006.

CASTRO, Helena Salim de. A histórica atuação dos Estados Unidos na condução da Guerra às Drogas na Bolívia. 10º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de defesa: Defesa Nacional e Segurança Internacional em tempos de crise: soberania e democracia em debate. São Paulo. 3, 4, 5 de Setembro de 2018.

CORDA, Alejandro; CORTÉS, Ernesto; ARRIAGADA, Diego Piñol. Cannabis en latinoamérica: la ola verde y los retos hacia la regulación. Bogotá: Centro de Estudios de Derecho, Justicia y Sociedade, Dejusticia, 2019. – Disponível em: https://www.wola.org/wp-content/uploads/2020/02/Cannabis-en-Latinoam%C3%A9rica-La-Ola-Verde.pdf – Acesso em: 09.08.2021.

DANTAS, Rhael Vasconcelos. Criminalização das drogas no Brasil: evolução legislativa, resultados e políticas alternativas. Monografia (UNB – Direito) – Brasília, 2017.

DE LIMA, Flávio Augusto Fontes. Justiça Terapêutica: em busca de um novo paradigma. Tese de Doutorado em Direito Penal e Criminologia (USP - Direito) - São Paulo, 2009.

DITÃO, Ygor Pierry Piemonte; MARCELLO, Karen. Da escola de Salamanca ao limiar do século 21: A difícil missão de proteger os direitos indígenas. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, V. 114, P. 735-761, JAN/DEZ. 2019.

FANOM, Frantz. Em defesa da revolução africana. Trad. Isabel Pascoal. Lisboa: Livraria Sá da Costa Editora, 1980.

FAUSTINO, Deivison Mendes. Frantz Fanon: capitalismo, racismo e a sociogênese do colonialismo. SER Social, Brasília, v. 20, n. 42, p. 148-163, jan.-jun./2018.

FURTADO, Celso. A economia latino-americana: formação histórica e problemas contemporâneos. 5ª ed. – São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

GROFOGUEL, Ramón. Para descolonizar os estudos de economia política e os estudos pós-coloniais: Transmodernidade, pensamento de fronteira e colonialidade global. Trad. Inês Martins Ferreira. Revista Crítica de Ciências Sociais, 80, março, 2008: 115-147.

LATIN AMERICA BUREAU. Narcotráfico y Política: militarismo y máfia en Bolívia. Disponível em: http://www.derechos.org/nizkor/bolivia/libros/cocacoup/cap1.html -- Acesso em: 09.08.2021.

LEAL-GALICIA, Et. Al., Breve historia sobre la marihuana en Ocidente. Revista de Neurología Online, Revista 67 (04). 16.08.2018. Historia y Humanidades – Disponível em: https://www.neurologia.com/articulo/2017522 - Acesso em: 09.08.2021.

MARTÍ, José. Nossa América. Trad. Maria Auxiliadora César, Dinísio Lázaro Poey e Pablo José Saínz Fuentes. – Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 2011.

MARTÍN-BARBERO, Jesús. Uma aventura epistemológica: entrevista com Jesús Martín-Barbero por Maria Immacolata Vassallo de Lopes. MATRIZes, 2(2), 143-162. https://doi.org/10.11606/issn.1982-8160.v2i2p143-162. 2008.

NUNES, Laura M.; JÓLLUSKIN, Glória. O Uso de drogas: breve análise histórica e social. Revista de Ciências Humanas e Sociais, n. 4, Universidade Fernando Pessoa, 2007.

PINTO, Estevão. Muxarabis & balcões e outros ensaios. São Paulo: Nacional, 1958.

QUEIROZ, Vinicius Eduardo. A questão das drogas ilícitas no Brasil. Monografia (UFSC – Ciências Econômicas) – Florianópolis, 2008.

RAMA, Ángel, 1926-1983. A cidade das letras. Trad. Emir Sader. – 1. Ed. – São Paulo: Boitempo, 2015.

RIBEIRO, Darcy. A América Latina Existe? Rio de Janeiro: Fundação Darcy Ribeiro, Brasília, DF: Editora UnB, 2010.

TEIXEIRA, Duda. A república da cocaína: um relatório policial revela o encontro de um traficante brasileiro com o número 2 do governo boliviano. in Veja. 11.07.2012. – Disponível em: https://veja.abril.com.br/mundo/a-republica-da-cocaina/ -- Acesso em: 01.08.2021.

TORCATO, Carlos Eduardo Martins. A história das drogas e sua proibição no Brasil: da Colônia à República. (Tese) Doutorado – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas de São Paulo – São Paulo, 2016.

TORRELIO, Gustavo Alejandro Larrea. Historia y produccion de drogas en el siglo XX, hoja de coca, caocaina e fármacos. (Universidade Mayor de San Andres) – Laz Paz, Bolívia, 2007.

TRABAZO, Carla. Com 400 mortes diárias, América Latina é a região com mais homicídios no mundo. Diplomacia Civil. – 20.09.2018. Disponível em: http://diplomaciacivil.org.br/com-400-mortes-diarias-america-latina-e-a-regiao-com-mais-homicidios-no-mundo/ -- Acesso em: 09.08.2021.

SANTOS, Fabiana Lima dos. “Índio não usa droga, ele usa medicina”: a criminalização da circulação de ayahuasca indígena. – Dissertação (IPHAN) – Rio de Janeiro, 2018.

SILVA, Pedro Maffia da; BITTENCOURT, Samir Tannus; BORDEAUX-REGO, Ricardo. O mercado de tabaco no Brasil sob uma ótica macroeconômica: uma análise crítica das medidas antitabagistas de redução de demanda. Relatórios de pesquisa em engenharia de produção, v. 14, n. B2, p. 11-23. 2014.

SOUZA, Taciana Santos de; CALVETE, Cássio da Silva. História e formação do mercado das drogas. XII Congresso Brasileiro de História Econômica & 13ª Conferência Internacional de História de Empresas. Niterói, 28, 29 e 30 de agosto de 2017.

Téléchargements

Publiée

2023-08-26

Numéro

Vol. 3 No 5 (2023)

Rubrique

Artigos

Licence

DECLARAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença CreativeCommonsAttribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.