UMA PROPOSTA DECOLONIZADORA À GUERRA CONTRA AS DROGAS
Parole chiave:
América-latina. Povos nativos. Entorpecentes. Criminologia. Decolonial.Abstract
O presente trabalho investiga a história da luta contra as drogas no Brasil e na Bolívia, observando suas particularidades históricas e culturais para, em seguida, propor uma resposta decolonial à fracassada War on drugs Norte-Americana, observando-se o papel de resposta periférica para o centro e, assim, apontando núcleos de emancipação à imposição central que ignora outras tradições e outras liberdades, além, é claro, de responder às estratégicas restrições internacionais que favorecem apenas os países centrais.
Riferimenti bibliografici
ACHÁ, Gloria. Consumo y consumidores de drogas en Bolivia. Colectivo de Estudos Drogas y derecho – CEDD. Acción Andina, Enero de 2014.
BARBOSA, Alexandre de Freitas. O Anti-herói desenvolvimentista: Raúl Prebisch (1901-1986): a construção da América Latina e do Terceiro Mundo, de Dosman, Edgard Jr. Novos Estudos CEBRAP, n. 94, São Paulo, 2012.
BARRETO, Ivan Farias. O uso da folha de coca em comunidades tradicionais: perspectivas em saúde, sociedade e cultura. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.20, n.2, abr.-jun. 2013, p.627-641.
BOLÍVIA, Constituição Política do Estado de 7 de fevereiro de 2009. – Disponível em: http://www.oas.org/dil/esp/Constitucion_Bolivia.pdf -- Acesso em: 01.08.2021.
BOLÍVIA, Ley del Régimen de la Coca y Sustancias Controladas – Ley n° 1008 de 19 de julio de 1988. – Disponível em: http://www.dgsc.gob.bo/normativa/leyes/1008.html - Acesso em: 09.08.2021.
BRASIL, Ordenações Filipinas, vols. 1 a 5; Edição de Cândido Mendes de Almeida, Rio de Janeiro de 1870 Disponível em: http://www1.ci.uc.pt/ihti/proj/filipinas/l5p1240.htm -- Acesso em: 09.08.2021.
CARLINI, Elisaldo Araújo. A história da maconha no Brasil. Jornal Brasileiro de Psiquiatria, [S.L.], v. 55, n. 4, p. 314-317, 2006.
CASTRO, Helena Salim de. A histórica atuação dos Estados Unidos na condução da Guerra às Drogas na Bolívia. 10º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de defesa: Defesa Nacional e Segurança Internacional em tempos de crise: soberania e democracia em debate. São Paulo. 3, 4, 5 de Setembro de 2018.
CORDA, Alejandro; CORTÉS, Ernesto; ARRIAGADA, Diego Piñol. Cannabis en latinoamérica: la ola verde y los retos hacia la regulación. Bogotá: Centro de Estudios de Derecho, Justicia y Sociedade, Dejusticia, 2019. – Disponível em: https://www.wola.org/wp-content/uploads/2020/02/Cannabis-en-Latinoam%C3%A9rica-La-Ola-Verde.pdf – Acesso em: 09.08.2021.
DANTAS, Rhael Vasconcelos. Criminalização das drogas no Brasil: evolução legislativa, resultados e políticas alternativas. Monografia (UNB – Direito) – Brasília, 2017.
DE LIMA, Flávio Augusto Fontes. Justiça Terapêutica: em busca de um novo paradigma. Tese de Doutorado em Direito Penal e Criminologia (USP - Direito) - São Paulo, 2009.
DITÃO, Ygor Pierry Piemonte; MARCELLO, Karen. Da escola de Salamanca ao limiar do século 21: A difícil missão de proteger os direitos indígenas. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, V. 114, P. 735-761, JAN/DEZ. 2019.
FANOM, Frantz. Em defesa da revolução africana. Trad. Isabel Pascoal. Lisboa: Livraria Sá da Costa Editora, 1980.
FAUSTINO, Deivison Mendes. Frantz Fanon: capitalismo, racismo e a sociogênese do colonialismo. SER Social, Brasília, v. 20, n. 42, p. 148-163, jan.-jun./2018.
FURTADO, Celso. A economia latino-americana: formação histórica e problemas contemporâneos. 5ª ed. – São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
GROFOGUEL, Ramón. Para descolonizar os estudos de economia política e os estudos pós-coloniais: Transmodernidade, pensamento de fronteira e colonialidade global. Trad. Inês Martins Ferreira. Revista Crítica de Ciências Sociais, 80, março, 2008: 115-147.
LATIN AMERICA BUREAU. Narcotráfico y Política: militarismo y máfia en Bolívia. Disponível em: http://www.derechos.org/nizkor/bolivia/libros/cocacoup/cap1.html -- Acesso em: 09.08.2021.
LEAL-GALICIA, Et. Al., Breve historia sobre la marihuana en Ocidente. Revista de Neurología Online, Revista 67 (04). 16.08.2018. Historia y Humanidades – Disponível em: https://www.neurologia.com/articulo/2017522 - Acesso em: 09.08.2021.
MARTÍ, José. Nossa América. Trad. Maria Auxiliadora César, Dinísio Lázaro Poey e Pablo José Saínz Fuentes. – Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 2011.
MARTÍN-BARBERO, Jesús. Uma aventura epistemológica: entrevista com Jesús Martín-Barbero por Maria Immacolata Vassallo de Lopes. MATRIZes, 2(2), 143-162. https://doi.org/10.11606/issn.1982-8160.v2i2p143-162. 2008.
NUNES, Laura M.; JÓLLUSKIN, Glória. O Uso de drogas: breve análise histórica e social. Revista de Ciências Humanas e Sociais, n. 4, Universidade Fernando Pessoa, 2007.
PINTO, Estevão. Muxarabis & balcões e outros ensaios. São Paulo: Nacional, 1958.
QUEIROZ, Vinicius Eduardo. A questão das drogas ilícitas no Brasil. Monografia (UFSC – Ciências Econômicas) – Florianópolis, 2008.
RAMA, Ángel, 1926-1983. A cidade das letras. Trad. Emir Sader. – 1. Ed. – São Paulo: Boitempo, 2015.
RIBEIRO, Darcy. A América Latina Existe? Rio de Janeiro: Fundação Darcy Ribeiro, Brasília, DF: Editora UnB, 2010.
TEIXEIRA, Duda. A república da cocaína: um relatório policial revela o encontro de um traficante brasileiro com o número 2 do governo boliviano. in Veja. 11.07.2012. – Disponível em: https://veja.abril.com.br/mundo/a-republica-da-cocaina/ -- Acesso em: 01.08.2021.
TORCATO, Carlos Eduardo Martins. A história das drogas e sua proibição no Brasil: da Colônia à República. (Tese) Doutorado – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas de São Paulo – São Paulo, 2016.
TORRELIO, Gustavo Alejandro Larrea. Historia y produccion de drogas en el siglo XX, hoja de coca, caocaina e fármacos. (Universidade Mayor de San Andres) – Laz Paz, Bolívia, 2007.
TRABAZO, Carla. Com 400 mortes diárias, América Latina é a região com mais homicídios no mundo. Diplomacia Civil. – 20.09.2018. Disponível em: http://diplomaciacivil.org.br/com-400-mortes-diarias-america-latina-e-a-regiao-com-mais-homicidios-no-mundo/ -- Acesso em: 09.08.2021.
SANTOS, Fabiana Lima dos. “Índio não usa droga, ele usa medicina”: a criminalização da circulação de ayahuasca indígena. – Dissertação (IPHAN) – Rio de Janeiro, 2018.
SILVA, Pedro Maffia da; BITTENCOURT, Samir Tannus; BORDEAUX-REGO, Ricardo. O mercado de tabaco no Brasil sob uma ótica macroeconômica: uma análise crítica das medidas antitabagistas de redução de demanda. Relatórios de pesquisa em engenharia de produção, v. 14, n. B2, p. 11-23. 2014.
SOUZA, Taciana Santos de; CALVETE, Cássio da Silva. História e formação do mercado das drogas. XII Congresso Brasileiro de História Econômica & 13ª Conferência Internacional de História de Empresas. Niterói, 28, 29 e 30 de agosto de 2017.
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