Notas sobre as práticas da Terapia Ocupacional no Campo do Trabalho voltadas ao enfrentamento do coronavírus - COVID-19/Notes about Occupational Therapy practices in the Work Field focused on coping with COVID-19
DOI:
https://doi.org/10.47222/2526-3544.rbto34965Palavras-chave:
COVID-19, Saúde do Trabalhador, Saúde Pública, Terapia Ocupacional, Trabalho PrecárioResumo
Trata-se de um ensaio teórico reflexivo com o objetivo de apresentar, por meio da análise de documentos da OIT, alguns apontamentos que possibilitam refletir a respeito das práticas realizadas por terapeutas ocupacionais que atuam no campo do trabalho, no enfrentamento da COVID-19. Realizou-se uma análise qualitativa dos documentos e a discussão foi feita à luz dos fundamentos teóricos-práticos do campo. As reflexões apontam impactos na proteção social e de saúde dos trabalhadores e nas condições de trabalho durante a pandemia. A intervenção terapêutica ocupacional ocorre no âmbito da assistência e políticas públicas, sendo individual e coletiva, imersa no contexto social.
Palavras-chave: COVID-19, Saúde do Trabalhador, Saúde Pública, Terapia Ocupacional, Trabalho Precário.
Abstract: This is a reflective theoretical essay that aims to present, through the analysis of ILO recommendations, notes to encourage thoughts upon the practices carried out by occupational therapists, working in the Work Field, in coping with COVID-19. A qualitative analysis of the documents was carried out and the discussion was made in the light of the theoretical-practical foundations of the area. The reflections show the impacts on the social and health protection of workers and working conditions during the pandemic. Occupational therapeutic intervention occurs within the scope of public assistance and policies, being individual and collective, immersed in social context.
Keywords: COVID-19, Occupational Health, Public Health, Occupational Therapy, Occupational Risks, Precarious Work.
Resumen: Este es un ensayo teórico reflexivo con el objetivo de presentar, a través del análisis de las recomendaciones de la OIT, algunas notas que permiten reflexionar sobre las prácticas llevadas a cabo por los terapeutas ocupacionales que trabajan en el campo de trabajo, para hacer frente a COVID-19. Se realizó un análisis cualitativa de los documentos y la discusión se hizo a la luz de los fundamentos teórico-prácticos del campo. Las reflexiones apuntan a los impactos en la protección social y de salud de los trabajadores y en las condiciones de trabajo durante la pandemia. La intervención terapéutica ocupacional ocurre dentro del alcance de las políticas y asistencia pública, siendo individual y colectiva, inmersa en el contexto social.
Palabras clave: COVID-19, Salud Laboral, Terapia Ocupacional, Salud Publica, Trabajo Precario.
Referências
International Labour Organization (ILO). Spotlight brief: Social protection responses to the COVID-19 pandemic in developing countries: Strengthening resilience by building universal social protection. 2020. Disponível em: https://www.ilo.org/secsoc/information-resources/publications-and-tools/Brochures/WCMS_744612/lang--en/index.htm.
International Labour Organization (ILO). Disability Inclusive Social Protection Response TO COVID-19 Crisis. 2020. Disponível em: https://www.ilo.org/global/topics/disability-and-work/WCMS_743118/lang--en/index.htm.
Brasil. Portaria no 639, de 31 de março de 2020. Dispõe sobre a Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde”, voltada à capacitação e ao cadastramento de profissionais da área de saúde, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19. Brasil: Diário Oficial da União 02 abr 2020.
Barroso BIL; Souza MBCA; Bregalda MM; Lancman S; Costa VBB. Saúde do Trabalhador em Tempos de COVID-19: Reflexões Sobre Saúde, Segurança e Terapia Ocupacional. Cad. Bras. de Ter. Ocup., 2020, preprint.
Jackson Filho, JM; Assunção, AA; Algranti, E; Garcia, EG; Saito, CA; Maeno, M. A Saúde do Trabalhador e o Enfrentamento do Covid-19. Rev. Bras. de Saúde Ocup., 2020, 45(e14).
Coffito. Resolução nº 459, de 20 de novembro de 2015. Dispõe sobre as competências do terapeuta ocupacional na Saúde do Trabalhador, atuando em programas de estratégias inclusivas, de prevenção, proteção e recuperação da saúde. Disponível em: < https://www.coffito.gov.br/nsite/?p=3220>.
Brasil. Portaria n.º 1.823 de 23 de agosto de 2012 que institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT). Diário Oficial da União 24 de ago 2012.
International Labour Organization (ILO). Sickness benefits during sick leave and quarantine: Country responses and policy considerations in the context of COVID-19. 2020. Disponível em: https://www.social-protection.org/gimi/RessourcePDF.action?id=56377.
International Labour Organization (ILO). Social protection responses to the COVID-19 crisis: Country responses and policy considerations. 2020. Disponível em: https://www.ilo.org/secsoc/information-resources/publications-and-tools/Brochures/WCMS_742337/lang--en/index.htm
International Labour Organization (ILO). Social protection responses to the COVID-19 crisis around the world. 2020. Disponível em: https://reliefweb.int/report/world/social-protection-responses-covid-19-crisis-country-responses-and-policy-considerations.
International Labour Organization (ILO). ILO sectorial brief: COVID-19 and the health sector. 2020. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_dialogue/---sector/documents/briefingnote/wcms_741655.pdf.
Brasil. Governo Federal. Medida Provisória (MP) no 927 de 22 de março 2020. Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo no 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública. Diário Oficial da União, Brasília; DF, 2020 [acesso em: 2020 mai 23]. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-927-de-22-de-marco-de-2020-249098775.
Brasil. Projeto de Lei n° 873, de 2020. Altera a Lei n. 10.835/2004, para instituir a Renda Básica de Cidadania Emergencial e ampliar benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico, em casos de epidemias e pandemias. 2020. Diário Oficial da União, Brasília; DF, 2020 [acesso em: 2020 mai 23]. Disponível em: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/65739258/do1e-2019-03-01-medida-provisoria-n-873-de-1-de-marco-de-2019-65739244.
Dantas AV. Coronavírus, o pedagogo da catástrofe: lições sobre o SUS e a relação entre público e privado. Trab Educ e Saúde. 2020; 18(3): 1981-7746.
Miranda FMD; Santana LL; Pizzolato AC; Sarquis LMM. Condições de trabalho e o impacto na saúde dos profissionais de enfermagem frente a COVID-19. Cogitare Enferm. 2020; 25.
International Labour Organization (ILO). Directrices sobre el trabajo decente en los servicios públicos de urgencia. Genebra, 2018. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_dialogue/---sector/documents/normativeinstrument/wcms_626554.pdf
Ayanian JZ. Mental health needs of health care workers providing frontline COVID-19 care. JAMA Health Forum. American Medical Association. 2020; 1(4).
Linnan L; Fisher EB; Hood S. The power and potential of peer support in workplace interventions. Am J Heal Promot AJHP. 2013; 28(1): 2-10.
Takahashi MABC. Incapacidade e previdência social: trajetória de incapacitação de trabalhadores adoecidos por LER/DORT no contexto da reforma previdenciária brasileira da década de 1990. 2006.
Guérin F; Laville A; Daniellou F; Duraffourg J; Kerguelen A. Compreender o trabalho para transformá-lo: a prática da ergonomia: a prática da ergonomia. São Paulo: Edgar Blücher; 2001.
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