Terapia Ocupacional em 2019: 50 anos de regulamentação profissional no Brasil / 2019: 50th anniversary of occupational therapy regulation in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.47222/2526-3544.rbto16523Keywords:
Área de atuação profissional, Categoria profissional, Histórico, Tendências Terapia ocupacionalAbstract
Apresentamos um ponto de vista sobre a constituição e desenvolvimento recentes da terapia ocupacional no Brasil, considerando a proximidade dos 50 anos de sua regulamentação profissional e convidando profissionais, docentes e estudantes para uma reflexão-ação contextualizada no percurso realizado visando responder, de maneira organizada e solidária, aos desafios colocados à categoria profissional neste momento histórico do país.
Abstract
We present a point of view on the recent constitution and development of occupational therapy in Brazil, considering the proximity of the 50 years of its professional regulation and inviting professionals, teachers and students to a reflection-action contextualized in the course carried out in order to respond, in an organized and solidarity, to the challenges posed to the professional category in this historical moment of the country.
Keywords: Area of professional performance; Professional category; Historic; Occupational Therapy Trends.
References
Brasil. Decreto-lei 938 de 13 de outubro de 1969. Provê sobre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/Del0938.htm Acesso em: 25 de março de 2018.
Soares LB Terapia ocupacional. Lógica do capital ou do trabalho? Editora HUCITEC São Paulo, 1991.217 p.84-100; 157-160.
Gohn MG História dos movimentos e lutas sociais: a construção da cidadania dos brasileiros. 8 ed. São Paulo: Edições Loyola, 2013.
Oliver FC; Galheigo SM Terapia Ocupacional en Brasil In: Simó SS; Guajardo AC; Garcia AS; Oliver FC; Galheigo SM (org) Terapias ocupacionales desde el Sur: derechos humanos, ciudadanía y participación.1 ed.Santiago de Chile : Editorial USACH, 2016, v.1, p. 69-74.
Galheigo, SM. O Social: idas e vindas de um campo de ação em terapia ocupacional. In: E. Pádua EM; Magalhães LV (Orgs.). Terapia Ocupacional: Teoria e Prática. Campinas (SP): Papirus, 2003a, 2, p. 29-46.
Brasil Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Lei Orgânica da Saúde. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm Acesso em 25 de março de 2018.
Brasil. Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011. Altera a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12435.htm Acesso em 25 de março de 2018.
Brasil Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. . Aqui estão a LDB 1996 e suas modificações até 2018. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso em 25 de março de 2018.
Brasil Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências -- ECA. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm Acesso em: 25 de março de 2018.
Brasil Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13431.htm#art25 Acesso em 15 de março de 2018.
Revista de Terapia Ocupacional da USP. Sobre a Revista. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rto/about Acesso em 25 de março de 2018.
Cadernos Brasileiros de Terapia ocupacional. CadTO. Sobre a Revista. Disponível em http://www.cadernosdeterapiaocupacional.ufscar.br/index.php/cadernos/about Acesso em 25 de março de 2018.
Revista de Terapia Ocupacional da Bahiana. Arquivos. Disponível em https://www5.bahiana.edu.br/index.php/terapiaocupacional/issue/archive Acesso em 25 de março de 2018.
Revista Interinstitucional Brasileira de Terapia Ocupacional. Revisbrato. Sobre a Revista. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/ribto/about Acesso em 25 de março de 2018.
Emmel MLG.; Lancman S. A influência da capacitação dos terapeutas ocupacionais no processo de constituição da profissão no Brasil. Cad. Ter. Ocup. UFSCar, São Carlos, 1998, v. 7(2): 49-57.
Magalhães L. Situação da capacitação docente e perspectivas de criação de cursos de pós-graduação em terapia ocupacional na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Rev. Ter. Ocup. Univ. São Paulo, 1998, v. 9(3): 119-24.
Oliver FC Pesquisa e produção bibliográfica em terapia ocupacional: contribuições ao debate sobre parâmetros de avaliação da produção acadêmica brasileira. Rev. Ter. Ocup. Univ. São Paulo, São Paulo, 2008, v. 19(2): 108-120. DOI: http://dx.doi.org/10.11606/issn.2238-6149.v19i2p108-120
Galheigo S A transdisciplinaridade enquanto princípio e realidade das ações de Saúde. Rev. Ter. Ocup. Univ. São Paulo, São Paulo, 1999, v. 10(2/3): 49-54.
Universidade Federal de Minas Gerais. UFMG Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia ocupacional. Programa de Mestrado e Doutorado em Ciências da Reabilitação. 2002. Disponível em: http://www.eeffto.ufmg.br/eeffto/pos_graduacao/ciencias_da_reabilitacao_mestrado__doutorado/ Acesso: em 25 de março de 2018.
Universidade de São Paulo. USP Faculdade de Medicina. Departamento de Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia ocupacional Programa de Mestrado e Doutorado em Ciências da Reabilitação. 2004. Disponível em http://www2.fm.usp.br/ppgreab/ Acesso: em 25 de março de 2018.
Universidade Federal de São Carlos UFSCar Programa de Mestrado e Doutorado em Terapia Ocupacional - PPGTO. Disponível em: http://www.ppgto.ufscar.br/ppgto Acesso em 25 de março de 2018.
Malfitano AP; Matsukura T; Martinez C; Emmel MLG; Lopes RE Programa de pós-graduação stricto sensu em terapia ocupacional: fortalecimento e expansão da produção de conhecimento na área Rev Bras Ativ Fis Saúde, Pelotas, 2013, 18(1):105-111. DOI: http://dx.doi.org/10.12820/2317- 1634.2013v18n1p105
Hahn M. World Federation of Occupational Therapists - WFOT. In: Cavalcanti A; Galvão C (org) Terapia ocupacional Fundamentação & Prática. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007, p.25-27.
Associação Brasileira de Terapeutas Ocupacionais. ABRATO. Entidade nacional de representação dos Terapeutas Ocupacionais em todo território nacional, nos termos da Legislação vigente, criada em 1989. Estatuto registrado no 2º Cartório de Títulos e Documentos do Recife -- Pernambuco, em 28 de novembro de 1990.
Rede Nacional de Ensino e Pesquisa em Terapia Ocupacional RENETO. O que fazemos. Disponível em: http://www.reneto.org.br/o-que-fazemos/ Acesso em 25 de março de 2018.
Brasil. Projeto de Lei 7647 de 2010. Câmara dos Deputados. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Ocupacional e dá outras providências. Disponível em http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=483562 Acesso em 25 de março de 2018.
Associação Científica de Terapia Ocupacional nos Contextos Hospitalares e de Cuidados Paliativos ATOHosp. Estatuto 2012. Disponível em: http://www.atohosp.com.br/estatuto.php Acesso: em 25 de março de 2018.
Associação Brasileira de Integração Sensorial. ABIS Histórico Missão. 2013. Disponível em https://www.integracaosensorialbrasil.com.br/ Acesso em 25 de março de 2018.
Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. COFFITO.. Dados Estatísticos 2017. Disponível em https://www.coffito.gov.br/nsite/?page_id=3657 Acesso em 25 de março de 2018.
Malfitano APS; Ferreira AP. Saúde pública e terapia ocupacional: apontamentos sobre relações históricas e atuais. Rev. Ter. Ocup. Univ. São Paulo, 2011, v. 22(2): 102-109. DOI:http://dx.doi.org/10.11606/issn.2238-6149.v22i2p102-109
Almeida MC de; Soares CRS Terapia Ocupacional e Assistência Social. In: Lopes RE; Malfitano APS (orgs.) Terapia ocupacional social: desenhos teóricos e contornos práticos. São Carlos: EdUFSCar. 2016. p.155-177.
Cardoso PT; Matsukura TS Práticas e perspectivas. Rev. Ter. Ocup. Univ. São Paulo, São Paulo, 2012, v. 23(1): 7-15. DOI: http://dx.doi.org/10.11606/issn.2238-6149.v23i1p7-15
Bregalda MM; Lopes RE . A reabilitação profissional no INSS: caminhos da terapia ocupacional Saúde Soc. São Paulo, 2016, v.25(2): 479-493. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902016150784.
Pan LC; Lopes RE. Políticas de ensino superior e a graduação em Terapia Ocupacional nas Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil. Cad. Ter. Ocup. UFSCar, São Carlos, 2016, v. 24(3): 457-468. DOI: http://dx.doi.org/10.4322/0104-4931.ctoAO0704
Colegio Colombiano de Terapia Ocupacional XVI Congreso Colombiano de terapia Ocupacional. Disponível em:
https://docs.wixstatic.com/ugd/7ce81a_4d1674a803b24eb6a7053ddbff0ec9e2.pdf Acesso em 25 de março de 2018.
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