Perfil das necessidades de Tecnologia Assistiva de pacientes pediátricos em hospital de alta complexidade: um estudo de caso/ People of assistive technology needs of pediatric patients in a highly complexity hospital: a case study
DOI :
https://doi.org/10.47222/2526-3544.rbto56022Mots-clés :
Equipamentos de Autoajuda, Criança Hospitalizada, Crianças com Deficiência, Doença Crônica, Política de SaúdeRésumé
Introdução: O acesso às tecnologias assistivas no Brasil, apesar da previsão legal, é difícil e há carência de discussões e políticas voltadas para o cenário hospitalar pediátrico. Objetivos: discutir a implementação de políticas de saúde para tecnologia assistiva no cenário hospitalar pediátrico, a partir do estudo de caso de hospital pediátrico de alta complexidade. Métodos: estudo descritivo transversal, dos usuários dos atendidos pela equipe multidisciplinar de Tecnologia Assistiva, no período de fevereiro de 2019 a abril de 2021. Resultados: foram atendidos 77 usuários, com maior prevalência no sexo masculino e mais de 90% com até 14 anos. Em 80,7% havia mais de um tipo de deficiência e 2/3 tinham restrições nas ocupações típicas da infância, como ir à escola e brincar. No ambulatório, 77% das demandas foram relacionadas a cadeira de rodas enquanto na internação foram as órteses de posicionamento de mão (60%). Conclusões: as carências observadas na área da tecnologia assistiva apontam sua importância no hospital pediátrico. Entretanto vários fatores podem estar interferindo na inclusão de ações voltadas à tais recursos dentro do hospital, como por exemplo, o foco biomédico prioritário nos sistemas de informação e de financiamento do SUS e a não inclusão do pediatra como profissional apto a solicitar tais recursos. Sugere-se a necessidade de se rediscutir as políticas de saúde sobre a temática.
Introdução: O acesso às tecnologias assistivas no Brasil, apesar da previsão legal, é difícil e há carência de discussões e políticas voltadas para o cenário hospitalar pediátrico. Objetivos: discutir a implementação de políticas de saúde para tecnologia assistiva no cenário hospitalar pediátrico, a partir do estudo de caso de hospital pediátrico de alta complexidade. Métodos: estudo descritivo transversal, do tipo estudo de caso, dos usuários dos atendidos pela equipe multidisciplinar de Tecnologia Assistiva, no período de fevereiro de 2019 a abril de 2021. Resultados: foram atendidos 77 usuários, com maior prevalência no sexo masculino e mais de 90% com até 14 anos. Em 80,7% havia mais de um tipo de deficiência e 2/3 tinham restrições nas ocupações típicas da infância, como ir à escola e brincar. No ambulatório, 77% das demandas foram relacionadas a cadeira de rodas enquanto na internação foram as órteses de posicionamento de mão (60%). Conclusões: as carências observadas na área da tecnologia assistiva apontam sua importância no hospital pediátrico. Entretanto, vários fatores podem estar interferindo na inclusão de ações voltadas à tais recursos dentro do hospital, como por exemplo, o foco biomédico prioritário nos sistemas de informação e de financiamento do SUS e a não inclusão do pediatra como profissional apto a solicitar tais recursos. Sugere-se a necessidade de se rediscutir as políticas de saúde sobre a temática.
Palavras-chave: Tecnologia Assistiva. Criança Hospitalizada. Crianças com Deficiência. Doença Crônica. Política de Saúde
Abstract
Introduction: Access to assistive technologies in Brazil, despite the legal provision, is difficult and there is a lack of discussions and policies aimed at the pediatric hospital setting. Objectives: to discuss the implementation of health policies for assistive technology in the pediatric hospital scenario, based on the case study of a high complexity pediatric hospital. Methods: cross-sectional descriptive study of users assisted by the multidisciplinary Assistive Technology team, from February 2019 to April 2021. Results: 77 users were assisted, with a higher prevalence of males and more than 90% aged up to 14 years. In 80.7% there was more than one type of disability and 2/3 had restrictions on typical childhood occupations, such as going to school and playing. At the outpatient clinic, 77% of the demands were related to a wheelchair, while at the hospital, they were related to hand positioning orthoses (60%). Conclusions: the deficiencies observed in the area of assistive technology point to its importance in the pediatric hospital. However, several factors may be interfering with the inclusion of actions aimed at such resources within the hospital, such as, for example, the priority biomedical focus in the information and financing systems of the SUS and the non-inclusion of the pediatrician as a professional able to request such resources. It is suggested the need to re-discuss health policies on the subject.
Keywords: Self-Help Equipment. Hospitalized Child. Children with Disabilities. Chronic disease. Health Policy.
Resumen
Introducción: El acceso a las tecnologías asistivas en Brasil, a pesar de la disposición legal, es difícil y faltan discusiones y políticas dirigidas al escenario hospitalario pediátrico. Objetivos: discutir la implementación de políticas de salud para tecnología asistiva en el escenario hospitalario pediátrico, a partir del estudio de caso de un hospital pediátrico de alta complejidad. Métodos: estudio descriptivo transversal de usuarios atendidos por el equipo multidisciplinario de Tecnología Asistiva, de febrero de 2019 a abril de 2021. Resultados: fueron atendidos 77 usuarios, con mayor prevalencia del sexo masculino y más del 90% con edades hasta los 14 años. En el 80,7% había más de un tipo de discapacidad y 2/3 tenían restricciones en ocupaciones típicas de la infancia, como ir a la escuela y jugar. En el ambulatorio, el 77% de las demandas se relacionaron con silla de ruedas, mientras que en el hospital se relacionaron con ortesis de posicionamiento de manos (60%). Conclusiones: las deficiencias observadas en el área de tecnología asistiva apuntan a su importancia en el hospital pediátrico. Sin embargo, varios factores pueden estar interfiriendo en la inclusión de acciones dirigidas a tales recursos dentro del hospital, como, por ejemplo, el enfoque biomédico prioritario en los sistemas de información y financiamiento del SUS y la no inclusión del pediatra como profesional poder solicitar tales recursos. Se sugiere la necesidad de rediscutir las políticas de salud sobre el tema.
Palabras clave: Equipos de Autoayuda. Niño Hospitalizado. niños con discapacidades. Enfermedad crónica. Política de Salud
Références
Berry, J. G., Hall M., Hall, D.E., Kuo, D.Z., Cohen, E., Agrawal, R., Mandl, K.D., Clifton, H., & Neff, J. (2013). Inpatient growth and resource use in 28 children’s hospitals: a longitudinal, multi-institutional study. JAMA Pediatr. Feb;167(2):170-7. 10.1001/jamapediatrics.2013.432.
Brasil. (1999) Decreto no 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Diário Oficial da União. Brasília, 21 dez 1999; Seção 1, p.10.
Brasil. (2004) Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nºs 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Diário Oficial da União [DOU]. Brasília, 03 dez 2004; Seção 1, p.5.
Brasil. (2009) Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Comitê de Ajudas Técnicas. Tecnologia Assistiva. Brasília.
Brasil. (2010) Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção em Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Diretrizes nacionais para a atenção integral à saúde de adolescentes e jovens na promoção, proteção e recuperação da saúde. Área Técnica de Saúde do Adolescente e do Jovem. Brasília.
Brasil. (2012) Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 466. Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Diário Oficial da União [DOU]. Brasília, 12 dez 2012. Seção 1, n° 112, p. 59-62.
Brasil. (2013a) Deficiência, Viver sem Limite – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD). Brasília.
Brasil. (2013b). Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 3.390, de dezembro de 2013. Institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS). Diário Oficial da União [DOU]. Brasília, 30 dez 2013.
Brasil. (2015) Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União [DOU]. Brasília, 7 jul 2015, Seção 1, nº 127, p. 2-11.
Brasil. (2018) Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança: orientações para implementação. Brasília.
Brasil. (2021a) Decreto nº 10.645, de 11 de março de 2021. Regulamenta o art. 75 da Lei nº 13.146, de 6 julho de 2015, para dispor sobre as diretrizes, os objetivos e os eixos do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva. Diário Oficial da União [DOU]. Brasília, 12 mar 2021. Seção 1, nº 48, p3-4.
Brasil. (2021b) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Comitê Interministerial de Tecnologia Assistiva. Plano nacional de tecnologia assistiva / Comitê Interministerial de Tecnologia Assistiva. -- Brasília: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
Brasil. (2021c) Ministério da Saúde. Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira. Portaria da Direção do Instituto Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (INSMCA/IFF), nº 035/2021. Cria o Núcleo de Tecnologia Assistiva e Produtos de Saúde do Instituto Nacional de Saúde da Mulher da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira da Fundação Oswaldo Cruz – NUTAP e dá outras providências. Rio de Janeiro.
Brasil. (2022) Ministério da Saúde. SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (OPM) do SUS. DF: Brasília, 2022. [online] http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp.
Cohen, E., Kuo, D.Z., Agrawal, R., Berry, J.G., Bhagat, S.K., Simon, T.D., & Srivastava, R. (2011) Children with medical complexity: an emerging population for clinical and research initiatives. Pediatrics. 127(3):529-38. 10.1542/peds.2010-0910.
COMITÊ DE AJUDAS TÉCNICAS (2007). Ata da VII Reunião do comitê de ajudas técnicas - CORDE/ SEDH/ PR. /. Paraná. [online] http://www.infoesp.net/CAT_Reuniao_VII.pdf/
Jacob, L.R., Maia, F.N., & Mitre, R.M.A. (2018) Tecnologia assistiva no ambiente hospitalar: estudo de caso do processo de implementação. Rev. Interinst. Bras. Ter. Ocup., 2(2): 468-480.
Menezes, L.A., Nehab, M.F., Carvalho, J.L., Meirelles, A.F.V., & Veiga, F.D.L. (2019) Condições crônicas complexas: conceitos, abordagem clínica e reflexões. In: Carvalho, M.S.N., Menezes, L.A., Cruz Filho, A.D., & Maciel, C.M.P. (Org.) Desospitalização de crianças com condições crônicas complexas: perspectivas e desafios (pp. 35-75). Eldorado.
Moreira, M.C.N. (2015) E quando a doença crônica é das crianças e adolescentes? Contribuições sobre o artesanato de pesquisas sob a perspectiva da Sociologia da Infância e da Juventude. In: M.E.P. Castellanos, L.A.B. Trad, M.S.B. Jorge & I.M.T.A. Leitão (Eds.) Cronicidade: experiência de adoecimento e cuidado sob a ótica das ciências sociais. (pp. 125-155) EdUECE.
Moreira, M. C. N., Albernaz, L.V., Sá, M.R.C.D., Correia, R.F., & Tanabe, R.F. (2017) Recomendações para uma linha de cuidados para crianças e adolescentes com condições crônicas complexas de saúde. Cad Saude Publica, 33 (11). https://doi.org/10.1590/0102-311X00189516.
Moura, E. C., Moreira, M. C. N., Menezes, L. A., Ferreira, I. A., & Gomes,
R. (2017). Complex chronic conditions in children and adolescents: hospitalizations in Brazil, 2013. Ciencia & saude coletiva, 22(8), 2727–2734. https://doi.org/10.1590/1413-81232017228.01992016
Organização Mundial de Saúde (OMS). Classificação internacional de funcionalidade, incapacidade e saúde. São Paulo: Edusp; 2003.
Organização Mundial de Saúde (OMS). Síntese de evidências para políticas: Acesso à tecnologia assistiva. Genebra. 2020.
Plano Nacional Primeira Infância: 2010 - 2022 | 2020 – 2030 (2020) / Rede Nacional Primeira Infância (RNPI); ANDI Comunicação e Direitos. - 2ª ed. (revista e atualizada). Brasília.
Scatolim, R. B., Santos, J. E. G., Landim, P. C., Toledo, T. G., Fermino, S. C. M., Cardozo, D., Garavello, M. F., & Sancheset, R. S. (2016) Legislação e tecnologias assistivas: aspectos que asseguram a acessibilidade dos portadores de deficiências. Rev. NEaD-Unesp, 2(1): 227-248. https://ojs.ead.unesp.br/index.php/nead/article/view/InFor2120161
Varela, R. C. B. & Oliver, F. C. (2013) A utilização de Tecnologia Assistiva na vida cotidiana de crianças com deficiência. Cienc Saude Coletiva. 18(6):pp.1773-1784. https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000600028
Yin, R. K. (2010). Estudo de caso: planejamento e métodos. 4ª ed. Bookman.
Téléchargements
Fichiers supplémentaires
Publié-e
Numéro
Rubrique
Licence
Declaração e Transferência de Direitos Autorais
O periódico REVISBRATO -- Revista interinstitucional Brasileira de Terapia Ocupacional é publicado conforme o modelo de Acesso Aberto e optante dos termos da licença Creative Commons BY (esta licença permite a distribuição, remixe, adaptação e criação a partir da obra, mesmo para fins comerciais, desde que os devidos créditos sejam dados aos autores e autoras da obra, assim como da revista. Mais detalhes disponíveis no site http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/).
No momento da submissão do manuscrito os autores deverão encaminhar, nos documentos suplementares a Declaração de responsabilidade, conflito de interesse e transferência de direitos autorais, segundo modelo disponivel na página "Instruções aos autores"
- Uso de imagens e discursos
Quando um autor submeter imagens para capa, que não correspondam a pesquisas em formato de artigo e que não tenham obrigatoriedade de autorização de Comitê de Ética, assim imagens presentes em outras seções, deverá ser anexado o TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DA IMAGEM E DE DISCURSO (disponível modelo na página "Instruções aos autores"). Somente é necessário que o autor principal assine o termo e o descreva conforme o modelo abaixo em word.