A proteção social na arena das políticas públicas no Brasil: Impasses e dilemas da inspeção do trabalho

Autores/as

  • Filipe Colares Nascimento FUNDACENTRO
  • Celso Amorim Salim FUNDACENTRO

Palabras clave:

proteção social do trabalho, inspeção do trabalho, políticas públicas, saúde e segurança do trabalhador, direitos trabalhistas

Resumen

Este artigo debate o papel da inspeção do trabalho brasileira como instrumento do Estado para a proteção social do trabalho e traz em seu lastro o embate conservador pela redução de direitos trabalhistas. As reformas administrativas dos ministérios do Trabalho, Previdência e Fazenda em 2016 também expõem questões sobre políticas públicas que delimitam a atuação da inspeção do trabalho, antepondo-lhe impasses e dilemas cruciais. Nesse sentido, discutem-se suas perspectivas de curto prazo, considerando a atuação de outros atores sociais na proteção da saúde e segurança do trabalhador.

 

Biografía del autor/a

Filipe Colares Nascimento, FUNDACENTRO

Auditor-fiscal do Ministério do Trabalho. Possui mestrado pela Fundação Jorge Duprat e Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro, São Paulo, Brasil). Possui especialização em engenharia de segurança no trabalho pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT, Cuiabá, Brasil), e graduação em engenharia elétrica pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG, Belo Horizonte, Brasil).

Celso Amorim Salim, FUNDACENTRO

Professor do Programa de Pós-Graduação “Trabalho, Saúde e Ambiente” da Fundacentro. Possui pós-doutorado em estudos populacionais pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp, Brasil), doutorado em demografia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG, Belo Horizonte, Brasil), mestrado em sociologia e graduação em ciências sociais pela Universidade de Brasília (UnB, Brasil).

Descargas

Publicado

2019-01-23

Número

Vol. 12 Núm. 1 (2019): JAN/FEV/MAR/ABR

Sección

Artigos

Licencia

Al enviar un texto, los autores conservan los derechos de autor y conceden DILEMAS - Revista de Estudos de Conflito e Controle Social el derecho de primera publicación, estando la obra simultáneamente licenciada bajo la Licencia Creative Commons tipo atribución BY (CC-BY), que permite compartir la obra con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.