A proteção social na arena das políticas públicas no Brasil: Impasses e dilemas da inspeção do trabalho

Autori

  • Filipe Colares Nascimento FUNDACENTRO
  • Celso Amorim Salim FUNDACENTRO

Parole chiave:

proteção social do trabalho, inspeção do trabalho, políticas públicas, saúde e segurança do trabalhador, direitos trabalhistas

Abstract

Este artigo debate o papel da inspeção do trabalho brasileira como instrumento do Estado para a proteção social do trabalho e traz em seu lastro o embate conservador pela redução de direitos trabalhistas. As reformas administrativas dos ministérios do Trabalho, Previdência e Fazenda em 2016 também expõem questões sobre políticas públicas que delimitam a atuação da inspeção do trabalho, antepondo-lhe impasses e dilemas cruciais. Nesse sentido, discutem-se suas perspectivas de curto prazo, considerando a atuação de outros atores sociais na proteção da saúde e segurança do trabalhador.

 

Biografie autore

Filipe Colares Nascimento, FUNDACENTRO

Auditor-fiscal do Ministério do Trabalho. Possui mestrado pela Fundação Jorge Duprat e Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro, São Paulo, Brasil). Possui especialização em engenharia de segurança no trabalho pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT, Cuiabá, Brasil), e graduação em engenharia elétrica pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG, Belo Horizonte, Brasil).

Celso Amorim Salim, FUNDACENTRO

Professor do Programa de Pós-Graduação “Trabalho, Saúde e Ambiente” da Fundacentro. Possui pós-doutorado em estudos populacionais pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp, Brasil), doutorado em demografia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG, Belo Horizonte, Brasil), mestrado em sociologia e graduação em ciências sociais pela Universidade de Brasília (UnB, Brasil).

##submission.downloads##

Pubblicato

2019-01-23

Fascicolo

V. 12 N. 1 (2019): JAN/FEV/MAR/ABR

Sezione

Artigos

Licenza

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à DILEMAS - Revista de Estudos de Conflito e Controle Social o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons tipo atribuição BY (CC-BY), que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.