NORMATIZAÇÃO E EXPERIÊNCIA DISCRIMINATÓRIA: ANÁLISE DA CIDADANIA PRECÁRIA LGBTQIA+

Autor/innen

Schlagworte:

Necropolítica, Direito Antidiscriminatório, Cidadania LGBT, Violência de Estado

Abstract

Este artigo analisa as práticas discriminatórias contra a população LGBTQIA+ sob a perspectiva do conceito de necropolítica, bem como na leitura sobre cidadania precária compreendendo que a homo-lesbo-transfobia é parte de um projeto resultante do desprezo e do preconceito social, mas que sempre foi estimulado por forças do Estado. Isto corroborou para que a condição de ser LGBTQIA+ sempre foi objeto de perseguições e violências e que, ao longo da história brasileira. Essas pessoas, com base em orientação sexual e identidade de gênero, não só foram consideradas não detentoras de direitos como tinham as suas existências questionadas. Para este estudo, foi realizado um levantamento sobre compilações jurídicas e dispositivos de leis que regem o Brasil desde o Período Colonial para assim evidenciar que o Estado brasileiro sempre agiu a favor de um país hetero-cisnormativo.

 

Autor/innen-Biografien

Mateus Camacho Soares, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Graduando do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, atualmente estudo tematicas relativas a cidadani e direitos da população LGBTQIA+.

Ingrid Viana Leão, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

Doutora em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP. Docente da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Integra o Comitê da América Latina e do Caribe para a Defesa dos Direitos das Mulheres (CLADEM Brasil). Grupo de Pesquisa Rede VIS - Violência, Direitos Humanos, Psicanálise e Estética.

Literaturhinweise

ABGLT. (2021) É Crime Sim. E Agora? 2021. Disponível em: https://www.seguranca.alloutbrasil.org/. Acesso em: 25 nov. 2021.

ANTRA. (2020) Dossiê: assassinatos e violência contra travestis e transxuais em 2020. Porto Alegre. 140 p.

BENTO, Berenice. (2014). Nome Social para pessoas trans: cidadania precária e gambiarra legal. Contemporânea, São Carlos – São Paulo, v. 4, n. 1, p. 165-182.

BUTLER, J. PROBLEMAS DE GÊNERO: (2021) Feminismo E Subversão Da Identidade. Tradução de Renato Aguiar. Rio de janeiro: Civilização Brasileira, 2003. BUTLER, Judith. A Força Da Não Violência. São Paulo: Boitempo, 164 p.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição Da República Federativa Do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

COWAN. Benjamin. (2021) Homossexualidade, Ideologia E Subversão No Regime Militar. In: GREEN, N. J e QUINALHA, R. Ditadura e homossexualidades: repressão, resistência e a busca da verdade. 1ª ed. São Carlos - São Paulo: EdUFSCAR, p. 27 - 52.

GGB. (2020) Observatório De Mortes Violentas De Lgbti+ No Brasil. Disponível em: https://observatoriomortesviolentaslgbtibrasil.org/in%C3%ADcio.Acesso em: 26 nov. 2021.

GOMES, José Cleudo. (2016) Direitos Humanos, Educação E Cidadania Lgbt:Uma Análise Das Ações Do Programa Brasil Sem Homofobia Em João Pessoa/PB. 2016. 145 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Educação, Políticas Educacionais, Universidade Federal da Paraiba, João Pessoa.

GOMES, José Cleudo. (2019) ZENAIDE, Maria de Nazaré Tavares. A Trajetória Do Movimento Social Pelo Reconhecimento Da Cidadania LGBT1. Revista de Educação Ciência e Tecnologia, Canoas, v. 08, n. 01, p. 01-20.

GOMES JUNIOR. (2021) João. 40 Anos Do Adé Dudu: A História Do Grupo De Negros Homossexuais. 2021. Disponível em: https://www.geledes.org.br/40-anos-doade-dudu-a-historia-do-grupo-de-negros-homossexuais/. Acesso em: 10 out.

GREEN, James N.; QUINALHA, Renan (org.). (2021). Ditaduras E Homossexualidades : repressão, resistência e a busca da verdade. 4. ed. São Carlos: Edufscar,. 330 p

ILGA. (2019). Genebra. Homofobia De Estado. Genebra: Ilga, 558 p.

LOPES, José Reinaldo de Lima. (2021). Da Dissidência À Diferença: Direitos Dos Homossexuais No Brasil Da Ditadura À Democracia. In: GREEN, N. J e QUINALHA, R. Ditadura e homossexualidades: repressão, resistência e a busca da verdade. 1ª ed. São Carlos - São Paulo: EdUFSCAR, p. 273 – 300.

MBEMBE, Achille. (2018). NECROPOLÍTICA. 4ª ed. São Paulo – São Paulo: N-1 Edições, 80 p.

MENDONÇA, Carlos Magno Camargos; MENDONÇA, Felipe Viero Kolinski Machado. (2021) “Ô Bicharada, Toma Cuidado: O Bolsonaro Vai Matar Viado!” Cantos Homofóbicos De Torcidas De Futebol Como Dispositivos Discursivos Das Masculinidades. Galáxia, São Paulo – São Paulo, v. 1, n. 46, p. 01-18.

MORANDO. Luiz. (2021) Por Baixo Dos Panos: Repressão A Gays E Travestis Em Belo Horizonte (1963 – 1969). In: GREEN, N. J e QUINALHA, R. Ditadura e homossexualidades: repressão, resistência e a busca da verdade. 1ª ed. São Carlos - São Paulo: EdUFSCAR, p. 245 - 272.

PAIVA, Rubens. (2014). Comissão Da Verdade Do Estado De São Paulo.

QUINALHA, Renan. (2021). A Questão Lgbt No Trabalho De Memória E Justiça Após A Ditadura Brasileira. In: GREEN, N. J e QUINALHA, R. Ditadura e homossexualidades: repressão, resistência e a busca da verdade. 1ª ed. São Carlos - São Paulo: EdUFSCAR, p. 245 - 272.

QUINALHA, Renan. (2021). Contra A Moral E Os Bons Costumes: a ditadura e a repressão a comunidade LGBT. São Paulo – São Paulo: Companhia das Letras, 380 p.

RODRIGUES, Jorge Caê. (2021) Um Lampião Iluminando Esquinas Escuras Da Ditadura. In: GREEN, N. J e QUINALHA, R. Ditadura e homossexualidades: repressão, resistência e a busca da verdade. 1ª ed. São Carlos - São Paulo: EdUFSCAR, 2021, p. 83 – 124.

SOARES, Mateus Camacho. A VIOLÊNCIA DO ESTADO CONTRA LGBTQIA+: evidências de destruição de corpos e necropolítica. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Paranaíba – Mato Grosso do Sul, 2021, 84 p.

TREVISAN, João. (2018). Devassos No Paraiso: a homossexualidade no brasil da colonia a atualidade. 4. ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 725 p.

VECCHIATTI, Paulo Roberto Iotti; VIANA, Thiago Gomes. Lgbti. (2014). E O Sistema Interamericano De Direitos Humanos: A construção da cidadania internacional arco-íris. Rio de Janeiro, p. 01-30.

YOGYAKARTA. (2021) Princípios de. Princípios Sobre A Aplicação Da Legislação Internacional De Direitos Humanos Em Relação ÀOrientação Sexual E Identidade De Gênero

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2022-04-12

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Bd. 4 Nr. 10 (2022): EDIÇÃO ESPECIAL: CORPOS DISSIDENTES DE GÊNERO E NARRATIVAS SUBVERSIVAS PARA A EMANCIPAÇÃO

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