NORMATIZAÇÃO E EXPERIÊNCIA DISCRIMINATÓRIA: ANÁLISE DA CIDADANIA PRECÁRIA LGBTQIA+

Autori

Parole chiave:

Necropolítica, Direito Antidiscriminatório, Cidadania LGBT, Violência de Estado

Abstract

Este artigo analisa as práticas discriminatórias contra a população LGBTQIA+ sob a perspectiva do conceito de necropolítica, bem como na leitura sobre cidadania precária compreendendo que a homo-lesbo-transfobia é parte de um projeto resultante do desprezo e do preconceito social, mas que sempre foi estimulado por forças do Estado. Isto corroborou para que a condição de ser LGBTQIA+ sempre foi objeto de perseguições e violências e que, ao longo da história brasileira. Essas pessoas, com base em orientação sexual e identidade de gênero, não só foram consideradas não detentoras de direitos como tinham as suas existências questionadas. Para este estudo, foi realizado um levantamento sobre compilações jurídicas e dispositivos de leis que regem o Brasil desde o Período Colonial para assim evidenciar que o Estado brasileiro sempre agiu a favor de um país hetero-cisnormativo.

 

Biografie autore

Mateus Camacho Soares, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Graduando do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, atualmente estudo tematicas relativas a cidadani e direitos da população LGBTQIA+.

Ingrid Viana Leão, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

Doutora em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP. Docente da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Integra o Comitê da América Latina e do Caribe para a Defesa dos Direitos das Mulheres (CLADEM Brasil). Grupo de Pesquisa Rede VIS - Violência, Direitos Humanos, Psicanálise e Estética.

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Pubblicato

2022-04-12