QUAL IUS COGENS É NORMATIVO NA IXACHITLĀN (AMÉRICAS)?

Abstract

Apenas o ius cogens fundado nos direitos baseados nas cosmovisões das Nações Indígenas da Ixachitlān (as Américas) são normativos, porque as Nações Indígenas da Ixachitlān são os únicos detentores da soberania na toda a Ixachitlān ipso facto e ab initio como resultado das erudições da Escola de Salamanca. O império de direito exige que o ius cogens associado ao Ocidente não é normativo para os únicos soberanos na Ixachitlān. Todos os regulamentos, licenças e leis incompatíveis com o ius cogens fundado nos direitos baseados nas cosmovisões das Nações Indígenas da Ixachitlān são quidquid voverat atque promiserat na Ixachitlān. Devido à diversidade entre as Nações Indígenas da Ixachitlān, existem vários ius cogens normativos na Ixachitlān. Como mostra o exemplo do ius cogens fundado no direito baseado na cosmovisão dos astecas, esta é uma oportunidade de se afastar do ius cogens associado ao direito ocidental da modernidade que não conseguiu evitar a crise climática e o declínio da biodiversidade. Em vez disso, a gratidão dos astecas pelo Quinto Sol e o imperativo de ajudar os deuses, particularmente Huītzilōpōchtli, na defesa do Quinto Sol significa que perturbar o equilíbrio no universo é uma violação do ius cogens dos astecas. Dentro do Ocidente, o pivô jurídico é facilitado pela disseminação do pós-modernismo, pós-estruturalismo e transmodernidade da filosofia ocidental para a filosofia jurídica ocidental.