Palavras-chave
Implementação de políticas educacionais
Burocracias implementadoras de políticas
Resumo
Desde 2017, o campo da Educação vem se apropriando de um referencial teórico do campo da Ciência Política para investigar a fase de implementação de políticas e a ação discricionária dos burocratas implementadores. A partir desta temática, este estudo tem o objetivo de discutir o escopo das políticas educacionais e a definição dos professores e diretores de escolas como burocratas de nível de rua e de médio escalão, respectivamente. Para isso, este estudo apresenta três estudos do campo da Educação que trazem contribuições para o debate teórico e conceitual desses agentes implementadores.Referências
BALL, S.J.; BOWE, R. Subject departments and the “implementation” of National Curriculum policy: an overview of the issues. Journal of Curriculum Studies, London, v. 24, n. 2, p. 97-115, 1992.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 5 out. 1988.
BROOKE, N. O futuro das políticas de responsabilização educacional no Brasil. Cadernos de Pesquisa, v. 36, n. 128, maio/ago. 2006
CAVALCANTE, P., LOTTA, G. (2015) (Orgs). Burocracia de médio escalão: perfil, trajetória e atuação. Brasília: ENAP, 2015.
CRAHAY, M. Poderá a escola ser justa e eficaz? Da igualdade de oportunidades à igualdade de conhecimentos. Tradução Vasco Farinha. Lisboa: Instituto Piaget, 2002.
FARIA, C.A.P. Ideias, conhecimento e políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 18(51): 7-9, 2003.
GUNN, L.A. Why is implementation so difficult? Management Services in Governnement, 33: 169-76, 1978.
LIPSKY, M. Street-level bureaucracy, 30th ann. Ed.: dilemmas of the individual in public service. Russell Sage Foundation, 2010.
LOTTA, G.S. Saber e poder: agentes comunitários de saúde aproximando saberes locais e políticas públicas, 2006, XXX. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo) – Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2006.
LOTTA, G. S. Burocracia e implementação de políticas de saúde: os agentes comunitários na Estratégia Saúde da Família. SciELO-Editora FIOCRUZ, 2015.
LOTTA, G.S., PIRES, R., OLIVEIRA, V. (2015) Burocratas de Médio Escalão: Novos olhares sobre velhos atores de políticas públicas. In: CAVALCANTE, P. LOTTA, G.S. (Orgs). Burocracia de médio escalão: perfil, trajetória e atuação. Brasília: ENAP, 2015.
MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação e Sociedade. Campinas, v. 27, n. 94, p. 47- 69, 2006.
MARQUES, E.C. Redes sociais, Instituições e Atores Políticas no Governo da Cidade de São Paulo. São Paulo: Anablume, Fapesp, 2003.
MEIER, K. J. & O’TOOLE JR, L.J. Bureaucracy in a Democratic state: a governance perspective. Baltimore: Tha Johns Hopkins University Press, 2006
PRESSMAN, J.L. & WILDAVSKY, A. Implementation. Berkley: Univesity of California Press, 1973.
MOTA, M. O. Entre a meritocracia e a equidade: o Prêmio Escola Nota Dez na percepção e atuação dos agentes implementadores, 2018, 297 fls. Tese (Doutorado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
OLIVEIRA, A.C.P. As relações entre direção, liderança e clima escolar em escolas municipais do Rio de Janeiro. 2015, 284 fls. Tese (Doutorado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.
OLIVEIRA, M. Correção de fluxo em uma escola da rede pública municipal do Rio de Janeiro: percepções e discricionariedade dos agentes implementadores, 2017, 199 fls. Dissertação (Mestrado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
OLIVEIRA, V.E.; ABRUCIO, F.L. Burocracia de médio escalão e diretores de escola: um novo olhar sobre o conceito. In: PIRES, R.; LOTTA, G.S.; OLIVEIRA, V.E (Orgs). Burocracia e políticas públicas no Brasil: interseções analíticas. Brasília: INEP, 2018.
PIRES, R. Flexible Bureaucracies: discretion, creativity and accountability in labor Market regulation and public sector management. Tese de Doutorado - Massachusetts Institute of Technology, Massachusetts, 2009.
PIRES, R. Sociologia do guichê e implementação de políticas públicas. BIB, São Paulo, n. 81, pp. 5-24, 2017.
SABATIER, P. & MAZMANIAN, D. The conditions os effective implementation. Policy Analysis, 5: 481-504, 1979.
SOUZA, A. R. Perfil da Gestão Escolar no Brasil. Tese de Doutorado (Educação). São Paulo: PUC-SP, 2006.
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