Formação de conselheiros escolares: uma política de resistência

Conteúdo do artigo principal

Maria de Fatima Magalhães de Lima
Alba Valéria Baensi

Resumo

Este artigo analisa uma política de formação continuada, implantada no estado do Rio de Janeiro, à luz do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, num contexto de descontinuidade e extinção do Programa, em virtude da mudança do governo e da agenda política. Na análise foram utilizados dados dos perfis dos participantes e documentos oficiais buscando integrar a literatura sobre o ciclo de políticas aos aspectos do federalismo brasileiro e ao contexto político atual. Os resultados apontam que esta formação se constituiu como uma politica de resistência com considerável capilaridade territorial, sugerindo novas investigações e proposições sobre o apoio aos conselhos escolares.

 

Detalhes do artigo

Seção
Seção Temática
Biografia do Autor

Maria de Fatima Magalhães de Lima, UFRJ - Professora Substituta

Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC Rio (2016), obteve o grau de Mestre em Educação pela mesma instituição (2011). Possui especialização em Administração Escolar pela Faculdade de Humanidades Pedro II (1996) e em Educação Brasileira e Movimentos Sindicais pela Universidade Federal Fluminense (2002). Graduou-se em Ciências Biológicas pela Faculdade de Humanidades Pedro II. Foi diretora de escola pública de ensino fundamental na rede pública municipal do Rio de Janeiro entre 1994 e 2012. Atualmente é Professora Substituta do Departamento de Administração Escolar (EDA), da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. É integrante do Grupo de Pesquisas GESQ - Gestão e Qualidade da Educação, do Departamento de Educação da PUC Rio e da REIPPE, Rede de Estudos e Pesquisas sobre Implementação de Políticas Públicas Educacionais. Realiza Estágio Pós-doutoral no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal Fluminense, vinculado ao Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gestão e Políticas Públicas em Educação (NUGEPPE), do qual é participante. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em educação brasileira, políticas educacionais, sociologia da educação, desigualdades educacionais, gestão educacional e escolar.

Referências

AGUIAR, M. A. S. Gestão da educação básica e o fortalecimento dos Conselhos Escolares. Educar, Curitiba, n. 31, p. 129-144, 2008. Editora UFPR.

ABRUCIO, L. F. A dinâmica federativa da educação brasileira: diagnóstico e propostas de aperfeiçoamento. In: OLIVEIRA, R. P.; SANTANA, W. (Orgs). Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. Brasília: UNESCO, 2010, p. 39-70.

BARROSO, J. A emergência do local e os novos modos de regulação das políticas educativas. Educação: temas e problemas, Évora, Portugal, nº 12 e 13, pp. 13-25, 2013.

BOURDIEU, P. O poder simbólico. Rio de Janeiro. Bertrand Brasil. 2010.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Relatório de Gestão 2005. Brasília: [s.n.], 2006.

BRASIL. Portaria Ministério da Educação n. 2.896, de 17 de setembro de 2004. Cria o Programa Nacional de Fortalecimento de Conselhos Escolares. Diário Oficial da União, Brasília, DF, n. 180. Seção 2, p. 7.

BORDIGNON, G.; GRACINDO, R. V. Gestão da Educação: o município e a escola. In: FERREIRA, N.; AGUIAR, M. (orgs.). Gestão da Educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2000.

BORDIGNON, G.; GRACINDO, R. V. Gestão da Educação: o município e a escola. In:

CAPELLA, A. C. N. Perspectivas teóricas sobre o processo de formulação de políticas públicas. In: In: HOCHMAN, G; ARRETCHE M., MARQUES, E. (Orgs) Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2007.

GOHN, M. da G. Conselhos Gestores e participação sociopolítica. São Paulo: Cortez, 2003.

HOWLETT, M. RAMESH, M, PERL. A. Política pública: seus ciclos e subsistemas: uma abordagem integral. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013, p.305.

KINGDON, J. Como chega a hora de uma ideia. IN: FERRAREZI, E.; SARAIVA (Orgs.). Políticas públicas - coletânea, v. 1, Brasília: ENAP, 2006.

LIMA. L. A escola como organização educativa: uma abordagem sociológica. São Paulo, Cortez, 2001.

LOTTA, G. S. Agentes de implementação: uma forma de análise de políticas públicas. Cadernos Gestão Pública e Cidadania. São Paulo, v. 19, n 65, jul.- dez. 2014.

NUNES. A. C. Gestão democrática ou compartilhada? Uma (não) tão simples questão de semântica. Cadernos Pedagógicos, Curitiba: APP Sindicato, n. 02, mar. 1999.

PARO, V. H. Estrutura da escola e prática educacional democrática. In: Reunião Anual da ANPED, 2007, Caxambu, Anais, ANPED, 30 anos de pesquisas e compromisso social. Rio de Janeiro: ANPED, 2007, v. 01.

SABATIER, P. A; MAZMANIAN, D. A. La implementación de la política pública: um marco de análisis. In: VARELLA, L. A. La implementación de las políticas. México: Miguel Ángel Porrua, 1993, p. 323-372.

SANTOS, K. S. Políticas públicas educacionais no Brasil: tecendo fios. In: 25º Simpósio Brasileiro e 2º Congresso Ibero-Americano de Política e Administração da Educação. Políticas Públicas. São Paulo, 2011. Anais. Políticas Públicas e Gestão da Educação: construção histórica, debates contemporâneos e novas perspectivas. ANPAE, 2012

SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº 16, jul./dez 2006, p. 20-45.

SOUZA, C. Estado da Arte da pesquisa em políticas públicas. In: HOCHMAN, G; ARRETCHE M., MARQUES, E. (Orgs) Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2007.

TABORDA, C. R. T. Conselho Escolar como Unidade Executora: Limites e possibilidades no processo da construção da gestão democrática. 2009. 197 f. Dissertação (Mestrado) Instituto de Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Mato Grosso. Cuiabá. 2009.

WERLE, F. O. C. Conselhos Escolares: implicações na gestão da Escola Básica, Rio de Janeiro, DP&A, 2003.