EM CURSO UM SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NOS MOLDES DOS ARRANJOS DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

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Vânia Cardoso da Motta
Juliana Argollo

Resumo

O artigo apresenta análise de dois projetos de constituição do Sistema Nacional de Educação brasileiro: um elaborado pela extinta Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino e o outro -- substitutivo ao PL nº413/2014 - em tramitação no Congresso. A análise bibliográfica os problematiza à luz da concepção de Estado ampliado e relacional, no contexto da reforma do Estado brasileiro e identifica que ambos trazem as perspectivas territorial e de regime de colaboração horizontal da Resolução MEC/CNE nº 01/2012, indicando a supremacia da lógica empresarial em vista à concepção de arranjos de desenvolvimento da educação.

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Artigos
Biografia do Autor

Vânia Cardoso da Motta, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Profa Adjunta da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-graduação em Educação da UFRJ. Doutora em Serviço Social.

Juliana Argollo, Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFRJ.

Mestre em Educação-UFRJ. Doutoranda do Programa de pós graduação em  Educação-UFRJ.

Referências

ABRUCIO, Fernando L. e RAMOS, Mozart N. (Orgs). Regime de colaboração e associativismo territorial: arranjos de desenvolvimento da educação. São Paulo: Fundação Santillana, 2012.

ALVES, Giovanni. Dimensões da precarização do trabalho: ensaios de sociologia do trabalho. Bauru: canal6, 2013.

ANTUNES, Ricardo. A nova morfologia do trabalho e suas principais tendências. In: ANTUNES, Ricardo. (Org.) Riqueza e miséria do trabalho no Brasil II. São Paulo: Boitempo, 2013.

ARAÚJO, Gilda C. Federalismo cooperativo e arranjos de desenvolvimento da educação: o atalho silencioso do empresariado para a definição e regulamentação do regime de cooperação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (RBPAE) - v. 28, n. 2, p. 515-531 mai/ago, 2012.

ARAÚJO, Gilda C. A relação entre federalismo e municipalização: desafios para a construção do sistema nacional e articulado de educação no Brasil. Revista Educação e Pesquisa. São Paulo, v. 36, n.1, p. 389-402, jan./abr. 2010a.

ARAUJO, Gilda C. Constituição, Federação e propostas para o novo Plano Nacional de Educação: análise das propostas de organização nacional da educação brasileira a partir do regime de colaboração. Educação & Sociedade. Campinas: Cedes, v. 31, n. 112, p. 749-768, jul./set. 2010b.

ARGOLLO, Juliana. Arranjos de Desenvolvimento de Educação (ADE): Regime de colaboração de ‘novo' tipo e mecanismo de reformulação do Sistema Nacional de Educação sob a direção do empresariado brasileiro. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Educação. UFRJ, 2015.