Accountability e os tensionamentos na educação pública municipal de Palmas (TO)

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Publicado: May 8, 2023
DOI: https://doi.org/10.20500/rce.v18i41.54798
Palavras-chave:
Sistema Municipal de Ensino, Governo democrático, Educação municipal

Conteúdo do artigo principal

Ana Cléia Gomes da Silva
Universidade Federal do Tocantins
https://orcid.org/0000-0002-5401-1560
Rosilene Lagares
Universidade Federal do Tocantins (UFT)
https://orcid.org/0000-0003-2959-5573
Marciel Barcelos Lano
Universidade Federal do Tocantins (UFT)
https://orcid.org/0000-0003-1181-8724

Resumo

Considerando uma crescente implantação de medidas de accountability na educação básica no país cujas características identificam-se com políticas de regulação por resultados e exigência constitucional da gestão democrática na educação pública, o artigo tem por objetivo compreender as perspectivas que sustentam medidas de accountability constituintes da educação pública municipal de Palmas/TO no período de 1989 a 2020. Assentada em revisão bibliográfica e pesquisa empírico-documental, a investigação desvela a presença dos pilares da avaliação, da prestação de contas e da responsabilização na gestão da educação do Município repercutindo medidas de accountability focadas em resultados, levando a efeito a tendência nacional da perspectiva da regulação por resultados e da Nova Gestão Pública.

Detalhes do artigo

Edição
v. 18 n. 41 (2023): Avaliação educacional: desafios e perspectivas no cenário nacional e internacional
Seção
Número Temático: Avaliação educacional: desafios e perspectivas no cenário nacional e internacional

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Biografia do Autor

Ana Cléia Gomes da Silva, Universidade Federal do Tocantins

Mestra em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Tocantins ? PPGE/UFT (2022),Linha de Pesquisa: Estado, Sociedade e Práticas Educativas; Especialização em Gestão Estratégica da Inovação e Política de Ciência e Tecnologia /UFT (2017); Curso de Aperfeiçoamento em Docência na Escola de Tempo Integral (2016); Especialização em Gestão e Políticas Públicas pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo/FESPSP (2014) e Graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Tocantins/UFT (2006). Atualmente trabalha na Secretaria Municipal da Educação de Palmas/TO, como Técnica, lotada na Diretoria do Ensino Fundamental. Tem experiência na área social, com ênfase em projetos Educacionais Sociais. É Sócia da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE); Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED); Sociedade Brasileira de História da Educação (SBHE) e Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as) (ABPN). Membra do Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Educação Municipal (GEpeEm); Observatório dos Sistemas e Planos de Educação no Tocantins (ObSPE/TO) e do Projeto de Pesquisa da REDE MAPA (Gestão Democrática do Ensino Público: mapeamento das bases normativas e das condições político-institucionais dos sistemas municipais de ensino),coordenado pela Professora Doutora Rosilene Lagares - docente da UFT/PPGE/PEDAGOGIA e Membra do projeto de pesquisa: Políticas públicas de regulação por resultados e governo democrático da educação, coordenado pelo prof. Dr. Elton Nardi da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC).

Rosilene Lagares, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Pós-Doutora em Educação (Unoesc, 2019), Doutora e Mestre em Educação (UFG, 2007; 1998). Graduada em Pedagogia (UFG, 1989). Professora da Universidade Federal do Tocantins (UFT)/Campus de Palmas: Curso de Pedagogia, Programa de Pós Graduação em Educação Mestrado acadêmico e Doutorado em Educação na Amazônia ? PGEDA/Educanorte. Líder do Grupo de Estudo, Pesquisas e Extensão em Educação Municipal na UFT (GepeEM), cadastrado no CNPQ/CAPES. Coordenadora do Observatório de Sistemas e Planos de Educação no Tocantins (ObSPE) e da Pesquisa Rede Mapa: Gestão democrática do ensino público. Pesquisadora da Rede ColaborAção Tocantins. Diretora da Anpae Tocantins. Filiada a Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (Anped) e a Associação Nacional de Administração em Educação (Anpae). Tutora do Programa de Educação Tutorial do Curso Pedagogia do Campus de Palmas da UFT, desenvolvendo atividades de ensino, pesquisa e extensão. Membro do Fórum Estadual de Educação do Tocantins (FEE-TO).

Marciel Barcelos Lano, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Possui licenciatura em Educação Física pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) em 2013. Mestrado em Educação Física pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Física (PPGEF/UFES) em 2015. Doutorado em Educação Física (PPGEF/UFES) em 2019. Membro do Instituto de Pesquisa em Educação e Educação Física (PROTEORIA) e do Grupo de Investigação Pedagógica em Educação Física (GIPEF - https://discord.gg/uqHR8vD8). É professor Adjunto da Universidade Federal do Tocantins (UFT) lotado no Campus Universitário de Miracema e do Programa de Pós-Graduação em Educação - Mestrado Acadêmico - (PPGE/UFT). Atualmente está vinculado ao colegiado de Educação Física, responsável pelas disciplinas de estágio supervisionado da educação física no ensino fundamental II, Cultura afro-brasileira e indígena e Lutas. Possui interesse nos temas acerca da educação da infância; avaliação para aprendizagem, currículo; história da educação física; organização do trabalho pedagógico em educação física e culturas escolares.

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