Gestão democrática na Educação Infantil: desafios dos conselhos escolares
PDF (Português (Brasil))

Keywords

Políticas educacionais
gestão democrática
conselho escolar comunidade
Educação Infantil.

Abstract

Esta pesquisa investiga a democratização da escola de Educação Infantil a partir do Conselho Escolar (CE). Os conceitos de referência são: gestão democrática (Paro 2007);  política (Mouffe 2003; 2015) e poder (Foucault, 1995). As análise fundamentam-se o Ciclo de políticas (Ball; Mainardes, 2011). Para coleta da dados foram realizadas entrevistas (KRAMER, 2003) e análise das atas dos encontros de um CE. Conclui-se que os CE são uma prática recente, apesar do texto da política datar de 1996. As políticas que preconizam a gestão democrática têm buscado a descentralização do poder, que esbarra na hierarquia dos postos pré-fixados pela Secretaria de Educação para o CE, assim como na falta de uma formação que seja capaz de articular conhecimentos, dando suporte à atuação dos conselheiros. 

https://doi.org/10.20500/rce.v14i31.26427
PDF (Português (Brasil))

References

BALL, S. J.; MAINARDES, Jefferson. Políticas educacionais: questões e dilemas. Cortez, São Paulo, 2011.

BRASIL. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Legislação. Brasília: Casa Civil da Presidência da República, 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03Leis/ L9394.htm>.

_______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Conselhos Escolares: Uma estratégia de Gestão Democrática da Educação Pública. Brasília: Distrito Federal, 2004.

CISESKI; Ângela Antunes; ROMÃO, José Eustáquio. Conselhos de Escola. Constituintes da Escola Cidadã. In: GADOTTI, Moacir e ROMÃO, José Eustáquio (Orgs.). Autonomia da escola: Princípios e propostas. 6ª. Ed. São Paulo: Cortez: Instituto Paulo Freire, 2004. (Guia da Escola Cidadã, v.1).

CURY, Carlos Roberto Jamil. A República Federativa do Brasil. Gestão democrática da educação: exigências e desafios. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - RBPAE, v. 18, n. 2, p. 163-174, jul./dez. 2002.

FOUCAULT, Michel. A filosofia analítica da política. In: MOTTA, M. B. (org). Ética, sexualidade, política. 2 ed., Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006.

______________. O sujeito e o poder. In: Dreyfus H. & Rabinow, P. Michel Foucault, uma trajetória filosófica: para além do estruturalismo e da hermenêutica. Rio de Janeiro, Forense universitária, 1995. p. 231-249.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2001.

KRAMER, Sônia. A política do pré-escolar no Brasil: a arte do disfarce. 5 ed. São Paulo: Cortez, 1995.

_____________. Entrevistas coletivas: alternativa para lidar com diversidade, hierarquia e poder na pesquisa em ciências humanas. In: FREITAS, M. T. A.; KRAMER, S.; SOUZA, S. (orgs.) Ciências humanas e pesquisa: leituras de Bakhtin. São Paulo, Cortez, 2003. p. 57-76.

LÜDKE, Menga e ANDRÉ, Marli E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.

MAINARDES, Jefferson. Abordagem do Ciclo de Políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação e Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006.

MARCUSCHI, L. A. Análise da conversação. São Paulo: Ática, 1986.

MOUFFE, Chantall. Democracia, cidadania e a questão do pluralismo. Política & Sociedade, Florianópolis, v. 1, n. 3, p. 11-26, out. 2003.

______________. Sobre o político. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2015.

NUNES, Maria Fernanda Resende. Educação infantil no Estado do Rio de Janeiro: um estudo das estratégias municipais de atendimento. 2005. 250 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.

PARO, Vítor Henrique. Administração escolar: introdução crítica. São Paulo: Cortez, 1993.

________________. Educação como exercício do poder: crítica ao senso comum em educação. São Paulo: Cortez, 2008.

________________. Gestão Escolar, Democracia e Qualidade do Ensino. Editora Ática. São Paulo, 2007.

VASCONCELOS, F. H. L. et all. (Orgs) Conselho Escolar: Processo, Mobilização, Formação e Tecnologia. Fortaleza, Edições UFC, 2013.

Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).