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Resumen
O artigo aborda um panorama do Ensino Médio no Brasil a partir de 1985, ano que marca o final do Regime Civil Militar e o começo da República Nova sob o contexto da Declaração Universal dos Direitos Humanos que reconhece a educação como um direito fundamental. O foco do estudo incide na continuidade do que Saviani chamou de “pedagogia da exclusão”, ou seja, a continuidade de um sistema de Ensino Médio com altos índices de evasão e reprovação. Baseado na metodologia quali-quantitativa busca mesclar dados procedentes da bibliografia e da legislação educacional com dados estatísticos, com o intuito de ilustrar que o estado não cumpre efetivamente o seu dever de proporcionar o direito pleno a educação o que consequentemente expande as diferenças.
Citas
ALGEBAILE, Eveline. Escola pública e pobreza no Brasil: a ampliação para menos. Rio de Janeiro: FAPERJ/Lamparina, 2009.
ALMEIDA, Aritana Lima de. As políticas educacionais brasileiras durante o regime civil-militar: o autoritarismo e a educação nas décadas de 1960 e 1970. Anais do VIII Encontro Estadual de História. Feira de Santana, ANPUH BA, 2016. Disponível em:< http://www.encontro2016.bahia.anpuh.org/resources/anais/49/1475288149_ARQUIVO_AritanaLimadeAlmeidaAsPoliticasEducacionaisBrasileirasDuranteoRegimeCivilMilitar.pdf>. Acesso em 20 de dezembro de 2020.
BOURDIE, P. e PASSERON, J. C. A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1975.
BRANDÃO, Carlos da Fonseca. LBD: Passo a passo. 4.ed. São Paulo: Avercamp, 2010.
BRASIL. Lei 9394/96–Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394. htm>. Acesso em 18 de dezembro de 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Direitos Humanos em Educação. Série Cadernos Pedagógicos. Brasília: Ministério da Educação Cadernos Pedagógicos, 2012.
Comissão Nacional da Verdade-CNV. O Legado da Ditadura Para a Educação Brasileira. São Paulo: Relatório - Tomo I - Parte I, 2015.
DRAIBE, Sônia M. Brasil 1980-2000: proteção e insegurança sociais em tempos difíceis. Cadernos NEPP, v. 65, 2002. Disponível em:< http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?code=105520&opt=1>. Acesso em 20 de fevereiro de 2020.
FERREIRA, Eliza Bartolozzi. A contrarreforma do ensino médio no contexto da nova ordem e progresso. Educação & Sociedade, v. 38, n. 139, p. 293-308, 2017. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/es0101-73302017176594.> Acesso em 30 de maio de 2020.
GIL, Natália de Lacerda. Reprovação escolar no Brasil: história da configuração de um problema político-educacional. Revista brasileira de educação. Rio de Janeiro, RJ. Vol. 23 (2018), p. 1-23, 2018. Disponível em:<http://dx.doi.org/10.1590/s1413-24782018230037>. Acesso em 20 de maio de 2020.
JACOMELI, Mara Regina Martins. As políticas educacionais da nova República: do governo Collor ao de Lula. Revista Exitus, v. 1, n. 1, p. 119-128, 2017. Disponível em:< http://www.ufopa.edu.br/portaldeperiodicos/index.php/revistaexitus/article/view/211>. Acesso em 02 de abril de 2020.
KRAWCZYK, Nora. O ensino médio no Brasil. São Paulo: Ação Educativa, 2009.
KRAWCZYK, Nora. Reflexão sobre alguns desafios do ensino médio no Brasil hoje. Cadernos de pesquisa, v. 41, n. 144, p. 752-769, 2013. Disponível em:< https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0100-15742011000300006&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt>. Acesso em 02 de abril de 2020
LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: politicas, estrutura e organização. 9.ed. São Paulo: Cortez, 2010.
MARTINS, Maria do Carmo. Reflexos reformistas: o ensino das humanidades na ditadura militar brasileira e as formas duvidosas de esquecer. Educar em Revista, n. 51, p. 37-50, 2014. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-40602014000100004&script=sci_abstract&tlng=pt>. Acesso em 29 de março de 2020.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. Nova gestão pública e governos democrático-populares: contradições entre a busca da eficiência e a ampliação do direito à educação. Educação & Sociedade, v. 36, n. 132, p. 625-646, 2015. Disponível em: < https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010173302015000300625&script=sci_abstract&tlng=pt>. Acesso em 26 de março de 2020.
PEÇANHA, Valéria L. Pedagogia das competências: a nova diretriz da formação escolar na sociedade capitalista. XII jornada do HITEDBR. X seminário: a crise do capitalismo e seus impactos na educação pública brasileira, 2014. Disponível em:< http://www.histedbr.fe.unicamp.br/acer_histedbr/jornada/jornada12/artigos/2/artigo_eixo2_232_1410382447.pdf>. Acesso em 05 de maio de 2020.
RIBEIRO, Maria Alice Rosa. O ensino industrial: memória e história. In: BASTOS, M Maria Helena Câmara; STEPHANOU, Maria. Histórias e memórias da educação no Brasil–século XX. v. 3, p. 209-228, 2005.
SAVIANI, Dermeval et al. O legado educacional do regime militar. Cadernos Cedes, 2008c. Disponível em:<http://dx.doi.org/10.1590/S0101-32622008000300002>. Acesso em 20 de dezembro de 2019.
SAVIANI, Dermeval. Educação: do senso comum à consciência filosófica. 8. Ed. São Paulo: Cortez, 1987.
SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia. Campinas, SP: Autores Associados, 2008a.
SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas, São Paulo: Autores Associados, 2. ed, 2008b.
SBARDELOTTO, Denise Kloeckner. Educação no regime civil-militar (1964-1985) no Brasil e a teoria do capital humano. Jornada do Histedbr, v. 11, 2013. Disponível em: <http://www.histedbr.fe.unicamp.br/acer_histedbr/jornada/jornada11/artigos/4/artigo_simposio_4_554_deniseklsb@yahoo.com.br.pdf>. Acesso em 05 de maio de 2020.
SILVA, Lívia Sonalle do Nascimento; ROCHA, Francineide Rodrigues Passos. O tecnicismo e as reformas educacionais no contexto da ditadura militar. Anais do II CONEDU, Congresso Nacional de Educação, Campina Grande – PB, 2015. Disponível em:<https://silo.tips/download/o-tecnicismo-e-as-reformas-educacionais-no-contexto-da-ditadura-militar-1>. Acesso em 01 de maio de 2020.
VIEIRA, Cecília Maria et al. Reflexões sobre a meritocracia na educação brasileira. Reflexão e Ação, p. 315-334, 2013. Disponível em: < https://online.unisc.br/seer/index.php/reflex/article/view/3525/2905>. Acesso em 20 de março de 2020.
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