Résumé
Este artigo se propõe a fazer um esboço das relações entre a afirmação constitucional do direito à educação e as práticas decorrentes dessa afirmativa nas constituições brasileiras de 1824 e 1891, percorrendo a história da educação da Monarquia à República. A parte final arrisca-se a um debate sobre o legado educacional da Primeira República, que à luz da observação de Anísio Teixeira, se preocupou mais com a qualidade da educação pública do que com a sua extensão às diversas camadas da sociedade.Références
ALMEIDA, José Ricardo Pires de. Instrução pública no Brasil (1500-1889): História e legislação, 2 ª ed. São Paulo: EDUSC, 2000.
AZEVEDO, Fernando de. A transmissão da cultura, 5ª ed. São Paulo: Melhoramentos, 1976.
BONAVIDES, Paulo & ANDRADE, Paes de. História constitucional do Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 1991.
CARDOSO, Tereza Fachada Levy. A construção da escola pública no Rio de Janeiro imperial. Revista Brasileira de História da Educação, nº 5, janeiro/junho de 2003, pp. 195-212.
CARDOSO, Vicente Licínio. À margem da história do Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1933.
Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).