LAICIDADE, DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA

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Publicado: M06 11, 2014
DOI: https://doi.org/10.20500/rce.v8i16.1701
Palavras-chave:
laicidade e secularismo, estado laico e religião. liberdade de consciência e de culto.

Conteúdo do artigo principal

Carlos Roberto Jamil Cury
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Resumo

O artigo pretende trazer as várias concepções de Estado laico, inclusive mediante considerações de ordem histórico-filosófica. Com isto pretende deixar mais explícito o campo de relações entre Estado e Religião, tomando a laicidade como uma das bases dos direitos civis tanto como direitos da cidadania quanto como dos direitos humanos.

Detalhes do artigo

Edição
v. 8 n. 16 (2013): Trajetória do Professor Luiz Antônio Cunha
Seção
Número Temático: Avaliação educacional: desafios e perspectivas no cenário nacional e internacional

Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre

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Referências

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais : introdução aos parâmetros curriculares nacionais / Secretaria de Educação Fundamental. -- Brasília : MEC/SEF, 1997. 126p.

AMARAL FILHO, Cláudio de Souza. Considerações críticas acerca dos Preâmbulos Constitucionais: Preâmbulos das Constituições Brasileiras de 1937 e 1946. Rio de Janeiro : PUCRJ, 1990 (dissertação de mestrado).

AZEVEDO, Tales de. A religião civil brasileira: um instrumento político. Petrópolis: Vozes, 1981.

BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Rio de Janeiro : Paz e Terra. 1986

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.