Fichiers supplémentaires
Mots-clés
Résumé
Este artigo analisa a alfabetização e o letramento na normatização educacional brasileira a partir da Constituição Federal de 1988. Analisamos documentos que orientam a construção de currículos para a educação básica. Os aportes teóricos são estudos produzidos no campo do currículo e os dos Estudos do Letramento. Os resultados do estudo mostram que, no plano do discurso, a legislação traz avanços no que se refere ao acesso à educação obrigatória, sobretudo na direção da universalização da alfabetização, e traz perspectivas de inclusão social a partir da instituição do processo de alfabetização aliado ao letramento. Contudo, no plano prático, só significam avanços de fato se forem acompanhadas por políticas que viabilizem seu cumprimento.
Références
BERNSTEIN, Basil. A estruturação do discurso pedagógico: classe, códigos e controle. Tradução de Tomaz Tadeu da Silva e Luis Fernando Gonçalves Pereira. Petrópolis: Vozes, 1996.
______. Pedagogia, control simbólico e identidad. Madrid: Morata, 1998.
BAKHTIN, Mikhail. A cultura popular na Idade Média e no Renascimento. O contexto de François Rabelais - Brasília: Hucitec, 1987.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília/DF: Senado, 1988.
_____. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: fev. 2015.
_____. Resolução CNE/CEB nº. 4, de 13 de julho de 2010. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, Brasília, 2010a.
_____. Parecer CNE/CEB nº. 7, de 7 de abril de 2010. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília, DF: MEC/CNE/CEB, Brasília, 2010b.
_____. Resolução CNE/CEB nº 7, de 14 de dezembro de 2010. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, Brasília, 2010c.
_____. Projeto de Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014. Plano Nacional de Educação -- 2014-2024. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm> Acesso: 15 fev. 2015.
_____. Base Nacional Comum Curricular: a educação é a base. Brasília-DF: Ministério da Educação, 2017.
CAGLIARI, Luiz Carlos.. Alfabetização: o duelo dos métodos. In: Ezequiel Theodoro da Silva. (Org.). Alfabetização no Brasil: questões e provocações da atualidade. Campinas: Autores Associados, 2007, v. 1, p. 51-72.
CARVALHO, Marlene. Alfabetizar e letrar: um diálogo entre a teoria e a prática. 7. ed. Petrópolis, RJ: vozes, 2010.
COOK-GUMPERZ, Jenny. Alfabetização e escolarização: uma equação imutável. In: ______. A construção social da alfabetização. Porto Alegre: Artes Médicas, 1991.
FORQUIN, Jean-Claude. Escola e Cultura: a sociologia do conhecimento escolar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993.
GIMENO SACRISTÁN, J. Educar e conviver na cultura global: as exigências da cidadania. Porto Alegre: Artmed, 2002.
KRAMER, Sônia (org.). Com a pré-escola nas mãos: uma alternativa curricular para a educação infantil. São Paulo: editora Ática, 1993.
KRAMER, Sônia; NUNES, Maria Fernanda R.; CORSINO, Patrícia. Infância e crianças de 6 anos: desafios das transições na educação infantil e no ensino fundamental. Educação e Pesquisa, v. 37, n. 1, p. 220, jan./abr. 2011.
MORAIS, Artur Gomes. Sistema de escrita alfabética. São Paulo: Editora Melhoramentos, 2012. (Como eu ensino).
MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa. Currículo, utopia e pós-modernidade. In: _____. (Org.) Currículo: Questões Atuais. Campinas, SP: Papirus, 1997. p. 9-28. (Coleção Magistério: formação e trabalho pedagógico).
MOREIRA, Antonio Flávio Barbosa; CANDAU, V. M. Currículo, conhecimento e cultura. In: LIMA, E.S. Indagações sobre o currículo: currículo e desenvolvimento humano. Brasília, MEC, Secretaria da Educação Básica, 2007. p. 20-29.
MOREIRA, Antônio Flávio; SILVA, Tomaz Tadeu da. Sociologia e teoria do currículo: uma introdução. IN: MOREIRA, Antônio Flávio; SILVA, Tomaz Tadeu da. (Orgs.). Currículo, Cultura e Sociedade. São Paulo: Cortez Editora, 1995. p. 7-38.
NOGUEIRA, Rosemeire Messa de Souza. O ensino - aprendizagem da leitura e da escrita na educação infantil de 4 a 5 anos: conceitos e práticas das professoras. 2009. Tese (Doutorado em Educação) -- Centro de Ciências Humanas, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2009.
RIBEIRO, Vera Masagão. Por mais e melhores leitores: uma introdução. In: ______ (Org.). Letramento no Brasil: reflexões a partir do INAF 2001. São Paulo: Global, 2004. p. 9-32.
SILVEIRA, Rosa Maria Hessel. Leitura, literatura e currículo. In: COSTA, Marisa Vorraber (Org.). O currículo nos limiares do contemporâneo. Rio de Janeiro: DP&A, 1998. p. 105-128.
SOARES, Magda. Linguagem e escola: uma perspectiva social. São Paulo: Ed. Ática, 1987.
_____. Letramento e alfabetização: as muitas facetas. Revista Brasileira de Educação, n. 25, Jan /Fev /Mar /Abr, p. 5-17, 2004a.
_____. SOARES, Magda. Alfabetização e letramento: Caminhos e Descaminhos. Revista Pátio. Ano VIII, n. 29, fev./abr. 2004b.
SOUZA, Kellcia Rezende; SCAFF, Elisangela Alves da Silva. Ensino fundamental de nove anos: da garantia à efetivação do direito à educação. 2011.
Disponível em:
<http://www.anpae.org.br/simposio2011/cdrom2011/PDFs/trabalhosCompletos/comunicacoesRelatos/0274.pdf> Acesso em: 10 fev. 2017.
TRINDADE, Iole Maria Faviero. Invenção de múltiplas alfabetizações e (an)alfabetismos. In: Educação de jovens e adultos, letramento e formação de professores. Revista Educação & Realidade. Porto Alegre: Faculdade de Educação/UFRGS. v.29, n.2, jul/dez. 2004a. p. 125-142.
______. A invenção de uma nova ordem para as cartilhas: ser maternal, nacional e mestra. Queres ler? Bragança Paulista: Editora Universitária São Francisco, 2004b.
YOUNG, Michael. Pra que servem as escolas? Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 101, p. 1287-1302, set./dez. 2007.
Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).