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SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL

Juan Manuel Indacochea

2020-12-22
VIOLAÇÕES AO PRINCÍPIO “PRO HOMINE” PELAS CORTES SUPERIORES BRASILEIRAS – UMA ANÁLISE DA OFENSA AOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES (RE 636331-RJ - TEMA 210-STF) E DOS TRABALHADORES (IRR 239-55.2011.5.02.0319 - TEMA 17-TST)

Bruno Felipe Monteiro Coelho

2024-03-09
CRITÉRIOS PARA VINCULAÇÃO AOS PRECEDENTES DE CORTES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS: UM MODELO DE PERSUASÃO

Felipe Klein Gussoli

2019-12-23
PACIFISMO E GUERRA NO PENSAMENTO POLÍTICO INTERNACIONAL E A CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À PAZ

André Luiz Vieira Vieira

2020-12-22
O CONFLITO RÚSSIA X UCRANIA NAS CONSEQUÊNCIAS DA CONVENÇÃO DE GENEBRA DE 1951 E AS NORMATIVAS MERCOSULINAS SOBRE O TEMA

Bruna Juliana Ferraz da Costa, Luis Alexandre Carta Winter

2024-03-09
PROTEÇÃO AMBIENTAL, COMÉRCIO INTERNACIONAL JUSTO E DIREITOS HUMANOS. “FAIR TRADE” COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E DOS DIREITOS HUMANOS.

Augusto Grieco Sant´Anna Meirinho

176 - 193

2021-06-30
A ORIGEM DA PRISÃO PREVENTIVA COM FUNDAMENTO NA “GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA” E A SUA (IN)CONVENCIONALIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Caio José Arruda Amarante de Oliveira, Ricardo dos Santos Bezerra, Thiago Oliveira Moreira

2024-03-09
TERRORISMO INTERNACIONAL, DIREITOS HUMANOS E MULTILATERALISMO: AS (IM)POSSIBILIDADES DA PAZ NA SOCIEDADE MUNDIAL DA ATUALIDADE

Aline Michele Pedron Leves, Gilmar Antonio Bedin

2019-07-16
DIREITO INTERNACIONAL E POVOS INDÍGENAS: REFLEXÕES SOBRE REPERCUSSÕES JURÍDICAS E AVANÇOS HISTÓRICOS

Túllio Vieira de Aguiar

2024-03-09
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, COSMOPOLITISMO E INTERCULTURALIDADE: A CONFIGURAÇÃO DE UM DIREITO PÚBLICO DA HUMANIDADE COMO INSTRUMENTO DA PAZ

Maria Creusa de Araújo Borges, Ângelo José Menezes Silvino

120 - 137

2021-06-30
DIREITO FUNDAMENTAL À SAUDE: violações e correlações entre os Estados do Rio de Janeiro-RJ e Amapá-AP

TANCREDO CASTELO BRANCO NETO, JOSÉ GEMAQUE CALDEIRA NETO, Zacarias Alves de Araújo Neto, Sérgio Sampaio Figueira

2024-04-06
AS NORMAS DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO FACE A CRISE GLOBAL DAS MIGRAÇÕES EM MASSA: CONSTITUCIONALISMO INTERNACIONAL

Arménio Alberto Rodrigues Da Roda

2020-07-10

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