Vol. 7 (2022)

Temos o prazer de anunciar o lançamento da edição 7 da revista Teoria Jurídica Contemporânea!

Gostaríamos de cumprimentar todos os autores e avaliadores que colaboraram com esta edição, e agradecer os membros da Equipe Editorial por todos os esforços.

Esperamos que a revista proporcione boas reflexões aos nossos leitores!

Equipe Editorial TJC

DOI: https://doi.org/10.21875/tjc.v7i0

Publicado: 2022-04-21

Seção Geral

LEI NATURAL E LEI CIVIL NA OBRA “LEVIATÃ” DE THOMAS HOBBES

Francisco Tarcisio Rocha Gomes Junior, Gustavo Cesar Machado Cabral
- PDF (Português (Brasil))
War Algorithms in Modern Deliberative Democracies: Parliamentary Technology Assessment as a Public Conscience Discovery Tool?

Kaja Kowalczewska, Barbara Kijewska
- PDF (English)
JUSTIÇA RESTAURATIVA: COMO A EXTENSÃO PODE PREVENIR CASOS DE BULLYING

Fabrizio Guinzani
- PDF (Português (Brasil))

Seção Especial: Dossiê "Direitos Humanos, democracia e desenhos institucionais em tempos de crise"

ESTADO ATUAL DO DIREITO AMBIENTAL: VISÕES EM CONFLITOS, CAPTURAS POLÍTICAS E CRÍTICA.

Guilherme Cruz Mendonça
- PDF (Português (Brasil))
GERAÇÃO DISTRIBUÍDA: NATUREZA JURÍDICA E HIPÓTESE DE (NÃO) INCIDÊNCIA DE ICMS

Felipe Montiel da Silva, Ana Himmelstein Capelhuchnik
- PDF (Português (Brasil))
NEOLIBERALISMO E DIREITOS HUMANOS

António José Avelãs Nunes
- PDF (Português (Brasil))
A LOS DERECHOS DE LA NATURALEZA, POR LA SENDA DE LA SUSTENTABILIDAD

Alberto Acosta
- PDF
A MORTE E A MORTE DAS VÍTIMAS DA COVID-19 NO BRASIL: O DIREITO À MEMÓRIA ENQUANTO RESISTÊNCIA À NECROPOLÍTICA EM TEMPOS DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Carlos Eduardo Gomes Nascimento
- PDF (Português (Brasil))
EN BUSCA DE UNA DEMOCRACIA BASADA EN LA JUSTICIA ECOLÓGICA: CONFLICTOS SOCIOAMBIENTALES COMO UM PROBLEMA DE DESIGUALD SOCIAL

Natália de Souza Lisbôa, Marianela Laura Galanzino
- PDF (Português (Brasil))
SOCIEDADE DA IMAGEM E SILICOLONIZAÇÃO DA DEMOCRACIA À LUZ DO DISCURSO DO PRESIDENTE BRASILEIRO NA 76ª SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

Filipe Eduardo Macedo de Menezes, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, João Paulo Allain Teixeira
- PDF (Português (Brasil))
CONTRIBUTO PARA A COMPREENSÃO DO INSTITUTO DA PROTEÇÃO DIPLOMÁTICA EM FACE DA VIOLAÇÃO DAS NORMAS DE JUS COGENS

Túllio Vieira de Aguiar
- PDF (Português (Brasil))
LA CONSERVACIÓN DEL MODELO ANTES QUE LOS DERECHOS: UNA APROXIMACIÓN A LA RESPUESTA ECONÓMICA DEL PROGRAMA REACTIVA PERÚ

Pamela Solanch Smith Castro
- PDF

Seção Especial: Dossiê "A Judicialização da Política no Século XXI"

APRESENTAÇÃO DO DOSSIÊ A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO SÉCULO XXI

Cássio Luis Casagrande, Fábio Costa Morais de Sa e Silva
- PDF (Português (Brasil))
LUIZ WERNECK VIANNA E MARCELO BURGOS

Luiz Werneck Vianna, Marcelo Burgos
- PDF (Português (Brasil))
Por que as demarcações de terras indígenas são judicializadas no Brasil? Uma revisão sistemática da literatura

Leonardo Barros Soares, Catarina Chaves Costa, Giovanna Dutra Silva Valentim, Victória Oliveira Ambrósio, Maria Eduarda Carregal, Maria Eduarda Lopes S Gomez, Jennyffer Carvalho Puca Rodrigues, Gabriela Azevedo Borges, Guilherme Francisco Miranda, Joseane Ferreira Mota
- PDF (Português (Brasil))
MUDANÇA E PLURALIDADE INSTITUCIONAL NO(S) MINISTÉRIO(S) PÚBLICO(S) BRASILEIRO(S): da tutela coletiva ao combate à corrupção?

Bruno Lamenha, Flávia Danielle Santiago Lima
- PDF (Português (Brasil))
A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE NA PANDEMIA DA COVID-19: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 6341

Paulo Roberto Soares Mendonça, Márcio Silva Pereira
- PDF (Português (Brasil))
- PDF (Português (Brasil))
ALÉM DO “ESTADO DA ARTE”: UMA REVISÃO CIENTOMÉTRICA SOBRE JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NA AMÉRICA LATINA

RAFAEL RODRIGUES VIEGAS, NILTON SAINZ, RAYANE VIEIRA RODRIGUES
- PDF (Português (Brasil))
UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRENTE À CPI DA COVID-19: UM PARALELO ARGUMENTATIVO

Natália Viana Nogueira, Ulisses Levy Silvério dos Reis
- PDF (Português (Brasil))
O PAPEL POLÍTICO-CONSTITUCIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A ANÁLISE DE SUA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A CONSTITUIÇÃO DE 1891 E A CONSTITUIÇÃO DE 1988

Victor Hugo Pacheco Lemos, Iara Duque Soares
- PDF (Português (Brasil))
- PDF (Português (Brasil))
Colegialidade, Precedentes e Integridade no Rule of Law: uma crítica às práticas interpretativas do STF

Emanuel Andrade Linhares
- PDF (Português (Brasil))

Seção Extra

DISPENSA COLETIVA ENTRE NEGOCIAÇÃO E JUDICIALIZAÇÃO

Sayonara Grillo
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 7 (2022)

Seção Geral

LEI NATURAL E LEI CIVIL NA OBRA “LEVIATÃ” DE THOMAS HOBBES

War Algorithms in Modern Deliberative Democracies: Parliamentary Technology Assessment as a Public Conscience Discovery Tool?

JUSTIÇA RESTAURATIVA: COMO A EXTENSÃO PODE PREVENIR CASOS DE BULLYING

Seção Especial: Dossiê "Direitos Humanos, democracia e desenhos institucionais em tempos de crise"

ESTADO ATUAL DO DIREITO AMBIENTAL: VISÕES EM CONFLITOS, CAPTURAS POLÍTICAS E CRÍTICA.

GERAÇÃO DISTRIBUÍDA: NATUREZA JURÍDICA E HIPÓTESE DE (NÃO) INCIDÊNCIA DE ICMS

NEOLIBERALISMO E DIREITOS HUMANOS

A LOS DERECHOS DE LA NATURALEZA, POR LA SENDA DE LA SUSTENTABILIDAD

A MORTE E A MORTE DAS VÍTIMAS DA COVID-19 NO BRASIL: O DIREITO À MEMÓRIA ENQUANTO RESISTÊNCIA À NECROPOLÍTICA EM TEMPOS DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

EN BUSCA DE UNA DEMOCRACIA BASADA EN LA JUSTICIA ECOLÓGICA: CONFLICTOS SOCIOAMBIENTALES COMO UM PROBLEMA DE DESIGUALD SOCIAL

SOCIEDADE DA IMAGEM E SILICOLONIZAÇÃO DA DEMOCRACIA À LUZ DO DISCURSO DO PRESIDENTE BRASILEIRO NA 76ª SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

CONTRIBUTO PARA A COMPREENSÃO DO INSTITUTO DA PROTEÇÃO DIPLOMÁTICA EM FACE DA VIOLAÇÃO DAS NORMAS DE JUS COGENS

LA CONSERVACIÓN DEL MODELO ANTES QUE LOS DERECHOS: UNA APROXIMACIÓN A LA RESPUESTA ECONÓMICA DEL PROGRAMA REACTIVA PERÚ

Seção Especial: Dossiê "A Judicialização da Política no Século XXI"

APRESENTAÇÃO DO DOSSIÊ A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO SÉCULO XXI

LUIZ WERNECK VIANNA E MARCELO BURGOS

Por que as demarcações de terras indígenas são judicializadas no Brasil? Uma revisão sistemática da literatura

MUDANÇA E PLURALIDADE INSTITUCIONAL NO(S) MINISTÉRIO(S) PÚBLICO(S) BRASILEIRO(S): da tutela coletiva ao combate à corrupção?

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE NA PANDEMIA DA COVID-19: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 6341

ALÉM DO “ESTADO DA ARTE”: UMA REVISÃO CIENTOMÉTRICA SOBRE JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NA AMÉRICA LATINA

UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRENTE À CPI DA COVID-19: UM PARALELO ARGUMENTATIVO

O PAPEL POLÍTICO-CONSTITUCIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A ANÁLISE DE SUA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A CONSTITUIÇÃO DE 1891 E A CONSTITUIÇÃO DE 1988

Colegialidade, Precedentes e Integridade no Rule of Law: uma crítica às práticas interpretativas do STF

Seção Extra

DISPENSA COLETIVA ENTRE NEGOCIAÇÃO E JUDICIALIZAÇÃO

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