METAXY: Revista Brasileira de Cultura e Políticas em Direitos Humanos

METAXY é uma revista semestral do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas em Direitos Humanos do NEPP-DH/UFRJ.

A Revista busca articular diferentes linhas de pesquisa que destacam as reflexões sobre os distintos atores sociais, quer como forças de criação de direitos quer como forças de produção de conhecimentos.

Tem uma perspectiva editorial que articula teoria e prática na relação com as ações e políticas de Estado no campo dos direitos humanos.


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Notícias

 

NOTA PÚBLICA DE DISCENTES DO PPDH/NEPP-UFRJ E DEMAIS SIGNATÁRIOS EM RESPOSTA À CHACINA DO JACAREZINHO

 

Nós, discentes do Núcleo de Políticas Públicas e Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, junto aos demais signatários (entre servidores, professores, técnicos, colaboradores e estudantes de demais cursos da UFRJ), que subscrevem a esta nota, repudiamos veementemente a violência letal perpetrada em territórios de favelas e periferias e cobramos a apuração célere, meticulosa e independente de todas as 25 mortes e demais violações ocorridas no contexto da operação conduzida pela polícia civil, no dia 6 de maio de 2021, na favela do Jacarezinho, Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro

Vale destacar que a realização da referida operação vai contra a determinação judicial da Suprema Corte, que, no bojo da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, proibiu que operações policiais sejam realizadas no contexto da pandemia. 

Trata-se da operação policial mais letal da história do Rio de Janeiro, a qual revela na prática os impactos nefastos da militarização e do pretenso combate a drogas e armas no marco da (necro)política de segurança pública do Rio de Janeiro. 

A forma como as autoridades do Estado têm lidado com as questões de segurança demonstra como a lógica de guerra tem resultado em violação frontal dos direitos à vida, à integridade física e a viver uma vida livre de violência. A atual política de segurança pública tem promovido historicamente um aniquilamento da população negra e favelada. É importante destacar que o papel da polícia civil deveria ser, conforme preceitua a Constituição Federal, o de apuração de infrações penais, destacando seu caráter investigativo e de mobilização da infraestrutura como única resposta a quaisquer práticas delituosas. De modo algum, se por esses princípios orientada, a operação policial poderia produzir tantas mortes. A instituição policial deve, por princípio balizador, proteger a vida dos cidadãos, agindo exclusivamente pela garantia de direitos, nunca violando-os

As informações amplamente veiculadas pela imprensa, bem como as denúncias circuladas por moradores, movimentos sociais e organizações da sociedade civil nas redes sociais, apontam a necessidade urgente de uma investigação célere, imparcial e independente, assim como a adoção de medidas de acolhimento às famílias das vítimas e de proteção a potenciais testemunhas por parte das autoridades. Além disso, é fundamental que se apure o número total de mortes, que, de acordo com a imprensa, já chegariam a 25 pessoas, sendo uma das vítimas um policial civil. 

Além disso, é importante ressaltar que a tentativa de criminalização imediata das vítimas repercute negativamente no imaginário social e reverbera, em muitos casos, nos aparelhos jurídicos numa tentativa absurda de justificar as mortes produzidas.Uma operação que resulta em 25 mortes jamais deverá ser considerada como de sucesso. Não há o que justifique mais tanta violência e execução policial. Não se pode mais tolerar que o pretexto da guerra ao tráfico de drogas justifique os diversos massacres, como o que aconteceu ontem (06), em que as polícias têm realizado sobre a população favelada. Essa lógica de guerra historicamente promove violações de direitos humanos e precisa imediatamente ser interrompida. 

A política de segurança pública deve ter por princípio básico a vida e a promoção da cidadania.


Subscrevem: 

 
Publicado: 2021-05-07 Mais...
 

PREZAD@S LEITORE(A)S, ABAIXO REVISTA METAXY APRESENTA OS ENSAIOS DA CHAMADA “BARBÁRIE E GENOCÍDIO SOCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA”

 

O objetivo proposto foi o de promover o compromisso com os direitos humanos diante do quadro de colapso da modernidade na atualidade da pandemia e diante dos desafios contemporâneos devido aos traumas que afetam a humanidade.

Desta forma, os Editores de METAXY assumiram o desafio de convocar através de um dossiê, a comunidade acadêmica, lideranças dos movimentos sociais e profissionais para este exercício de reflexão sobre os fenômenos extremos que afetem nossa vida em sociedade.  Trata-se de afirmar, neste canal público de debate, a denúncia da figura jurídica extrema dos crimes contra humanidade, que coloque em pauta as questões inquietantes da banalização da crueldade, da cultura do medo e das análises que levam em conta a explicitação do alcance da violência extrema presentes em noções como barbárie, genocídio e necropolítica.

No contexto da Pandemia e diante do quadro das ações violentas em curso com as ameaças e violações crescentes contra as populações, com as marcas históricas de seus efeitos desigualmente distribuídos, os autores e autoras relacionados nesta seção NOTÍCIAS de METAXY conseguem discorrer de forma conceitualmente ampla, livremente e com profundidade sobre o tema o quadro traumático e seu impacto catastrófico que agrava as desigualdades e segregação em nosso país. As nossas veias estão aberturas sendo necessário analisar esta conjuntura com suas dimensões de crueldade e sua articulação com as marcas próprias da longa duração do racismo, do patriarcalismo e da violência de classe, na sociedade e no Estado.

Acho que foi boa a surpresa que contou com parte do corpo docente do PPDH a partir de disciplina ministrada de mesmo título. A participação de professores e parte dos trabalhos resultou na maioria dos artigos que compõe este dossiê temático na seção NOTÍCIAS de METAXY. Ao que se somaram contribuições de fora no NEPP-DH que com qualidade expressam o desafio de renovação que corresponde a nossa meta. O diálogo e a força das categorias se traduziram em análises de casos de violência de classe, raça e gênero, o mesmo que se manifesta na leitura das situações nos territórios, nas mentalidades e do que dizem os dados ao ser atravessados pelo real da epidemia na dor e destruição que se aventuram com a morbidez que acompanha a intensificação da lógica necropolítica. 

Acreditamos ter tocado nestas questões complexas a fim de contribuir para pensar o uso da noção de genocídio, incluindo o que a pandemia de Covid 19 tem sido marcada pela gravidade da crueldade sem velamento que insiste, literalmente sem máscara, em intensificar a barbárie se alimentando de ódio, indiferença e partindo para o ato de destruição das  já fragilizadas mediações institucionais, intelectuais e morais .

Os Editores.

 
Publicado: 2021-05-07
 

DESSOLIDARIZAÇÃO SOCIAL E CONFLITOS IDEOLÓGICOS NO CONTEXTO PANDÊMICO: UM ESTUDO DE CASO DO COLÉGIO PEDRO II

 
O ano de 1948 foi um marco significativo para a compreensão contemporânea do que se entende por Direitos Humanos (DH). O contexto histórico do pós-guerra estabelece uma nova ordem mundial que se caracteriza pela tomada de posições humanistas frente aos horrores promovidos pela guerra. A criação da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1945, possibilitou um novo diálogo entre diversos países, o que culminou com a Declaração Universal de Direitos Humanos (DUDH). Tal declaração nos apresenta os direitos básicos e fundamentais que devem ser assegurados para todos os seres humanos.
 
Publicado: 2021-05-07 Mais...
 

PREZAD@S LEITORE(A)S, ABAIXO REVISTA METAXY APRESENTA OS ENSAIOS DA CHAMADA “BARBÁRIE E GENOCÍDIO SOCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA”

 

O objetivo proposto foi o de promover o compromisso com os direitos humanos diante do quadro de colapso da modernidade na atualidade da pandemia e diante dos desafios contemporâneos devido aos traumas que afetam a humanidade.

Desta forma, os Editores de METAXY assumiram o desafio de convocar através de um dossiê, a comunidade acadêmica, lideranças dos movimentos sociais e profissionais para este exercício de reflexão sobre os fenômenos extremos que afetem nossa vida em sociedade.  Trata-se de afirmar, neste canal público de debate, a denúncia da figura jurídica extrema dos crimes contra humanidade, que coloque em pauta as questões inquietantes da banalização da crueldade, da cultura do medo e das análises que levam em conta a explicitação do alcance da violência extrema presentes em noções como barbárie, genocídio e necropolítica.

No contexto da Pandemia e diante do quadro das ações violentas em curso com as ameaças e violações crescentes contra as populações, com as marcas históricas de seus efeitos desigualmente distribuídos, os autores e autoras relacionados nesta seção NOTÍCIAS de METAXY conseguem discorrer de forma conceitualmente ampla, livremente e com profundidade sobre o tema o quadro traumático e seu impacto catastrófico que agrava as desigualdades e segregação em nosso país. As nossas veias estão aberturas sendo necessário analisar esta conjuntura com suas dimensões de crueldade e sua articulação com as marcas próprias da longa duração do racismo, do patriarcalismo e da violência de classe, na sociedade e no Estado.

Acho que foi boa a surpresa que contou com parte do corpo docente do PPDH a partir de disciplina ministrada de mesmo título. A participação de professores e parte dos trabalhos resultou na maioria dos artigos que compõe este dossiê temático na seção NOTÍCIAS de METAXY. Ao que se somaram contribuições de fora no NEPP-DH que com qualidade expressam o desafio de renovação que corresponde a nossa meta. O diálogo e a força das categorias se traduziram em análises de casos de violência de classe, raça e gênero, o mesmo que se manifesta na leitura das situações nos territórios, nas mentalidades e do que dizem os dados ao ser atravessados pelo real da epidemia na dor e destruição que se aventuram com a morbidez que acompanha a intensificação da lógica necropolítica. 

Acreditamos ter tocado nestas questões complexas a fim de contribuir para pensar o uso da noção de genocídio, incluindo o que a pandemia de Covid 19 tem sido marcada pela gravidade da crueldade sem velamento que insiste, literalmente sem máscara, em intensificar a barbárie se alimentando de ódio, indiferença e partindo para o ato de destruição das  já fragilizadas mediações institucionais, intelectuais e morais .

Os Editores.

 
Publicado: 2021-05-05
 

TRABALHO, PANDEMIA, NEOLIBERALISMO: O QUE HÁ DE NOVO NO MESMO DE SEMPRE?

 

Leriana Figueiredo – Doutora em Sociologia e Direito – PPGSD/UFF - Leriana.figueiredo@gmail.com

Rafael Oliveira – Professor de Sociologia e Doutorando em Política Social e Trabalho pelo PPGSS/UERJ - Rafaeloliveira.edu@gmail.com

Simone Ramos de Queiroz Silva – Mestranda em Políticas Públicas e Diretos Humanos PPDH/NEPP – UFRJ - simone.ramosdequeiroz@gmail.com

 

RESUMO

O presente texto busca refletir criticamente a conjuntura pandêmica à luz da centralidade do trabalho. Assumindo a noção de crise como uma estrutura sistêmica à forma econômica capitalista, pretende-se argumentar que a emergência sanitária global causada pela COVID-19 manifesta a sociabilidade do valor e diferentes modalidades do que poderia ser descrito criticamente como uma centralidade do trabalho.

Palavras-Chave: Trabalho; Pandemia; Crise

 
Publicado: 2021-05-05 Mais...
 

REFLEXÕES EM TEMPOS DE COVID-19 SOBRE A NECROPOLÍTICA A PARTIR DOS BOLETINS EPIDEMIOLÓGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

 

Alan de Jesus - Doutorando do Programa de Educação em Ciências e Saúde (NUTES-UFRJ), Mestre em Ciências pelo programa de Pós-graduação em Informação e Comunicação em Saúde (FIOCRUZ), especialista e Divulgação e Popularização da Ciência (COC-FIOCRUZ), graduado em Comunicação Social. eujesusjornalista@gmail.com.

 André de Olievria Sena Melo - Doutorando em Ciências Sociais (PPGCS/UFRRJ), Mestre em Políticas Públicas em Direitos Humanos (PPDH/UFRJ), bacharel em Defesa e Gestão Estratégica Internacional (IRID/UFRJ) e pesquisador no Diretório de Pesquisa "Política Pública, Interseccionalidade e Desigualdade".  andresennas0@gmail.com.

 A pandemia do novo coronavírus escancarou as desigualdades sociais, de classe, raciais e de gênero e colocou em evidência a real possibilidade de autodestruição do planeta, expondo o sistema capitalista em toda sua perversidade perante o agravamento da barbárie social. Este ensaio analisou e comparou os boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde sobre a COVID-19 lançados de abril a junho de 2020. Trata-se de uma pesquisa exploratória documental, com abordagem quantitativa, na qual foram usados os boletins para identificar mudanças epidemiológicas e problematizar seus dados a partir de uma proposta conceitual sobre a necropolítica a partir de Mbembe (2018) que expõe o trato da indiferença que se pode chegar ao descarte da vida humana. O ensaio utiliza um corpus de 7 boletins do Ministério da Saúde (MS), além de matérias jornalísticas sobre a conjuntura da pandemia da COVID-19.

 
Publicado: 2021-05-05 Mais...
 

OPERAÇÕES POLICIAIS E COVID-19 NAS FAVELAS: QUANDO O SEGURO NÃO É FICAR EM CASA

 

Johnny Clayton Fonseca da Silva - Discente do curso de Doutorado em Psicologia, Universidade Federal do Rio de Janeiro (bolsista CNPq).    j.c.f.s@hotmail.com

Laíza da Silva Sardinha - Discente do curso de Mestrado em Psicologia, Universidade Federal do Rio de Janeiro (bolsista Capes).  sardinha.laiza@gmail.com

Pedro Paulo Gastalho Bicalho - Professor Associado do Programa de Pós-Graduação em Psicologia e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas em Direitos Humanos, Universidade Federal do Rio de Janeiro.  ppbicalho@ufrj.br


RESUMO

Com a declaração do status de pandemia da COVID-19 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em março de 2020, e a orientação para que as pessoas permanecessem em casa para a preservação de suas vidas, as favelas enfrentavam outro risco além do sanitário: a intensificação das operações policiais. Com isto, um local que deveria ser seguro, acaba sendo de violação de direitos e de reprodução de um genocídio provocados pela atual concepção de segurança pública. Assim, o presente artigo discute vida e morte enquanto categorias de análise para compreensão do momento atual. Para tanto, evidenciamos a construção da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635 enquanto instrumento jurídico, político e de pacto pela vida. Concluímos que, para a população preta e favelada, o direito à vida não se dá como um direito individual, mas como um combinado numa luta coletiva.

 Palavras-chave: operações policiais; favelas; Covid-19; letalidade policial; necropolítica

 
Publicado: 2021-05-05 Mais...
 

O CASO DA MENINA DE SÃO MATEUS: ANÁLISES INTERSECCIONAIS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIA

 

Luíza Duque de Martins Silveira - Discente do curso de Mestrado em Políticas Públicas em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro. luiza.duque.s@hotmail.com

Tatiana Bispo de Lira - Discente do curso de Mestrado em Políticas Públicas em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro. advogadatatianabispo@gmail.com

RESUMO

O ano de 2020 ficará para sempre na história como o ano devastado por um novo tipo de coronavírus, conhecido como Covid 19. Centenas de países precisaram tomar medidas mais drásticas de isolamento, fechando comércios, restringindo a circulação de pessoas nas ruas. Nesta esteira de maior estresse e vulnerabilidade econômica e social, o que também constatamos foi um estratosférico número de casos de mulheres vítimas de violência doméstica, que refugiadas no local que deveria ser seu abrigo, foram brutalmente vítimas dos seus maridos, companheiros, namorados, parentes. Foi em meio a este contexto que veio à público o caso de uma menina de dez anos, moradora de São Mateus, Espírito Santo, que desde os seus seis anos era vítima de estupro recorrente do próprio tio, ato brutal que ocasionou em uma gestação. O presente artigo analisará sob um olhar interseccional este caso, os seus desdobramentos e os caminhos percorridos por uma mulher que opta pelo aborto.

Palavras chaves: Coronavírus, violência doméstica, menina, interseccional, aborto.

 

 
Publicado: 2021-05-05 Mais...
 

MIRTES: UMA ANÁLISE DO CASO MIGUEL SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO E RAÇA

 
Anny Estéfany Romão Ataíde de Souza - Bacharel em Direito - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP e Mestranda em Políticas Públicas em Direitos Humanos - NEPP-DH/UFRJ - anny.estefany.ismart@gmail.com

Ingrid David Alves de Carvalho - Bacharel em Comunicação/Jornalismo - Estácio, Especialista em Acessibilidade Cultural - Terapia Ocupacional/UFRJ e Mestranda em Políticas Públicas em Direitos Humanos - NEPP-DH/UFRJ - ingriddacarvalho@gmail.com

RESUMO

O mês de junho de 2020 foi marcado por uma tragédia de repercussão nacional. O menino Miguel Otávio, de apenas cinco anos de idade, morre após cair do 9º andar de um prédio de luxo na cidade de Recife, Pernambuco, quando estava sob a custódia da patroa de sua mãe. A mídia foca inicialmente em falar da ré, mulher branca, primeira-dama da cidade, ignorando a mãe de Miguel, cujo nome muitas vezes não é sequer lembrado. A partir do momento em que a visão se torna mais abrangente e dúvidas começam a surgir do porquê uma empregada doméstica trabalhava presencialmente durante a pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) e do porquê seu filho a acompanhava  no trabalho, nota-se a semelhança com histórias de outras mulheres negras vivendo a mesma situação em plena crise sanitária, e a mídia então passa a focar nessa mulher, Mirtes. Diante deste cenário, busca-se entender: Qual é o contexto socioeconômico e cultural em que Miguel morreu? Qual a realidade da mãe dele, Mirtes Santana? Quem é essa mulher negra, mãe e empregada doméstica? Este estudo pretende discutir  abordar sobre a invisibilidade da mulher negra e a importância do papel que a mídia assume nesse cenário atual de maior notoriedade da pauta racial no Brasil e no mundo.

Palavras-chave:  Mirtes, Mulher Negra, Invisibilidade, Mídia.

 
Publicado: 2021-05-05 Mais...
 

A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA COVID-19 PELA POLÍTICA DE MORTE EXISTENTE NO NEOLIBERALISMO: ESTAMOS TODOS E TODAS NO MESMO BARCO?

 

Laura Astrolabio dos Santos - Advogada, mestranda de políticas públicas em direitos humanos no PPDH-UFRJ - lauraastrolabio@gmail.com

 RESUMO: O problema central tratado no presente ensaio é a pandemia da Covid-19 no Brasil e sua relação com o neoliberalismo, com o neofascismo e o genocídio. O objetivo é demonstrar de que forma o Estado brasileiro intensificou a necropolítica no país. A formulação das hipóteses se baseia nas notícias, dados e revisão bibliográfica crítica.

 Palavras-Chave: Pandemia; Necropolítica; Covid-19; Genocídio.

 
Publicado: 2021-05-05 Mais...
 
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v. 2, n. 1 (2019): E/Imigrações e Refúgios


Capa da revista
Foto: "Mochileira urbana" de Murilo Romanatto Alves; gentilmente cedida; direitos reservados a Metaxy Revista Brasileira de Cultura e Políticas em Direitos Humanos.