Archivos

Vol. 8 (2023)

Temos o prazer de anunciar o lançamento da edição 8 da revista Teoria Jurídica Contemporânea!

Gostaríamos de cumprimentar todos os autores e avaliadores que colaboraram com esta edição, e agradecer os membros da Equipe Editorial por todos os esforços.

Esperamos que a revista proporcione boas reflexões aos nossos leitores!

Equipe Editorial TJC
Vol. 7 (2022)

Temos o prazer de anunciar o lançamento da edição 7 da revista Teoria Jurídica Contemporânea!

Gostaríamos de cumprimentar todos os autores e avaliadores que colaboraram com esta edição, e agradecer os membros da Equipe Editorial por todos os esforços.

Esperamos que a revista proporcione boas reflexões aos nossos leitores!

Equipe Editorial TJC
Publicação Contínua
Vol. 6 (2021)

Temos o prazer de anunciar o lançamento da edição 6 da revista Teoria Jurídica Contemporânea!

Gostaríamos de cumprimentar todos os autores e avaliadores que colaboraram com esta edição, e agradecer os membros da Equipe Editorial por todos os esforços.

Esperamos que a revista proporcione boas reflexões aos nossos leitores!

Equipe Editorial TJC
Vol. 5 Núm. 2 (2020)

Neste editorial de lançamento da edição 5.2 da revista Teoria Jurídica Contemporânea, gostaríamos de prestar nossa homenagem à querida professora Cecília Caballero Lois.
Em uma de suas conversas com a editora-chefe Rachel Herdy sobre os desafios e problemas enfrentados pela revista, ainda no seu primeiro ano, a professora Cecília afirmou: “A esta altura a revista não pode morrer”.
As palavras da professora Cecília refletem sua força e resiliência diante de todos os obstáculos e infortúnios; e é com elas que gostaríamos de marcar nossa décima edição. Para honrar o seu compromisso com este projeto editorial e com a universidade pública, reiteramos suas palavras: a revista Teoria Jurídica Contemporânea vai continuar!
A Seção Especial deste número teve como tema “Pesquisadoras do Direito: nossas investigações, nossas produções acadêmicas”, e foi coordenada pelas editoras convidadas Claudia Storini (Universidad Andina Simón Bolívar) e Liliana Estupiñan Achury (Universidad Libre) e pela editora associada Lilian Balmant Emerique (Inpodderales/Programa de Pós-Graduação em Direito/Universidade Federal do Rio de Janeiro).
Neste número, contamos com um Editorial da Seção Especial, assinado pelas editoras responsáveis, e um total de 11 contribuições: 9 artigos originais na Seção Especial, que refletem a diversidade de agendas de pesquisa das pesquisadoras do Direito; 1 entrevista com a líder social colombiana Diana Sánchez Lara; e 1 artigo traduzido de Ana Marrades Puig, na Seção Extra.
Infelizmente, em razão da classificação intempestiva da TJC no estrato “C” das revistas científicas da área do Direito, não recebemos submissões de qualidade para compor a Seção Geral deste número (a qual publica artigos no sistema de fluxo contínuo).
Por fim, aproveitamos para anunciar uma mudança na equipe da TJC: a atual editora-chefe, professora Rachel Herdy, deixará o cargo após 5 anos de trabalho. Durante os anos de sua chefia, pela razão acima indicada, a TJC enfrentou um cenário de baixa quantidade e qualidade de submissões. Nossa estratégia editorial, que consideramos inovadora e bem-sucedida, consistiu em solicitar a colaboração de editores convidados de outros países, garantindo a qualidade das contribuições e o compromisso com a ética da publicação.
O posto de editor-chefe será agora ocupado pelo professor Rodrigo Carelli (Programa de Pós-Graduação em Direito/Universidade Federal do Rio de Janeiro). Damos boas-vindas ao professor! O futuro não será fácil; mas seguimos, como a professora Cecília no ensinou, sempre confiantes.
Felicitamos todos os editores, autores e avaliadores pelas contribuições e esforços empregados para publicação de mais uma edição.
Esperamos que a revista traga boas reflexões a nossos leitores!
Equipe Editorial TJC
Vol. 5 Núm. 1 (2020)

Temos o prazer de anunciar o lançamento da edição 5.1 da Teoria Jurídica Contemporânea! Com esta publicação, entramos em nosso 5º volume/ano.
A Seção Especial deste número teve como tema “Estudos sobre Deficiência” e foi coordenada pela editora convidada Inmaculada Vivas-Tesón (Facultad de Derecho/Universidad de Sevilla, Espanha) e pela editora associada Ana Paula Barbosa-Fohrmann (NTDH/Programa de Pós-Graduação em Direito/Universidade Federal do Rio de Janeiro).
Esta edição contou com 16 contribuições no total: 2 artigos na Seção Geral; 10 artigos na Seção Especial, refletindo a interdisciplinariedade e diversidade de temáticas e abordagens dos Estudos sobre Deficiência; e 4 contribuições na Seção Extra, que dialogam diretamente com o tema da Seção Especial.
Neste editorial, momento em que nos aproximamos do final do quadriênio 2017-2020, gostaríamos de ressaltar um fator importante que tem impactado nos trabalhos editoriais para a consolidação da TJC nos últimos 5 (cinco) anos: a classificação intempestiva da revista no sistema Qualis Periódicos.
A revista foi lançada em 2016, último ano do quadriênio anterior (2013-2016). Naquele momento, a Comissão Qualis da área do Direito classificou a TJC no estrato C com base no fato de que tínhamos apenas um número publicado. Esta classificação nos surpreendeu duplamente.
Primeiro, porque éramos uma revista acadêmica nova em pleno processo de desenvolvimento e consolidação. Não possuíamos a quantidade mínima de 3 (três) números publicados para sermos avaliados (segunda a regra); e, justamente por esta razão, não enviamos qualquer pedido de avaliação.
Segundo, porque a nossa classificação no estrato C ocorreu na última reunião da Comissão Qualis da área do Direito do quadriênio anterior. Trava-se da derradeira reunião do quadriênio, convocada para a avaliação de recursos ou pedidos de reclassificação de periódicos. Portanto, não havia mais a possibilidade de interpor recurso.
Não obstante, tivesse o vol.1/n.1 da TJC (2016) sido individualmente avaliado, já havia indicações de um alto nível de qualidade editorial, correspondente àqueles alcançados pelas revistas dos estratos mais elevados. Uma das características que marca o perfil editorial da revista desde o início é a participação de pesquisadores estrangeiros como editores, autores e pareceristas. A internacionalização da TJC é fruto de uma política editorial inovadora que implementamos: cada número conta com um editor convidado do exterior que assume a corresponsabilidade editorial das Seções Especiais.
O ponto é que a classificação apressada da TJC no estrato C tem nos causado imensa dificuldade para satisfazer os compromissos assumidos com a comunidade acadêmica nos últimos anos. Afinal, quem contribuiria com uma revista classificada ao lado de periódicos predatórios cuja pontuação para o seu respectivo programa fosse considerada nula? Esta certamente não deve ter sido a intenção da Comissão Qualis.
Mesmo assim, temos contado com a confiança de importantes pesquisadores, nacionais e estrangeiros, que acreditam na nossa seriedade e apostam na alteração desta classificação no quadriênio em curso. Como destacamos em editoriais passados (2.2, 3.1, 3.2), a revista exibe sinais de expansão de circulação, qualidade científica e comprometimento com a ética da publicação. A todos que confiaram em nós, manifestamos nossa imensa gratidão.
Esperamos que este número da revista proporcione boas reflexões!
Vol. 4 Núm. 2 (2019)

Anunciamos o lançamento da edição 4.2 da revista Teoria Jurídica Contemporânea!
A Seção Especial deste número teve como tema “Terceirização e Reforma Trabalhista” dando continuidade à temática trabalhada na edição anterior, e esteve sob a responsabilidade da editora convidada Victoria Basualdo (CONICET/Argentina) e dos editores Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (Programa de Pós-Graduação em Direito/Universidade Federal do Rio de Janeiro) e Rodrigo de Lacerda Carelli (Programa de Pós-Graduação em Direito/Universidade Federal do Rio de Janeiro).
Neste número, contamos com um total de 8 contribuições: 8 artigos originais na Seção Especial, acompanhados por um editorial assinado pelos editores responsáveis.
Como de costume felicitamos todos os editores, autores e avaliadores por suas contribuições e esforço empregado para publicação desta edição. Agradecemos especialmente a nossa(o)s editora(e)s assistentes pelo comprometimento com a publicação deste volume.
Esperamos que a revista traga boas reflexões a nossos leitores!
Equipe Editorial TJC
Vol. 4 Núm. 1 (2019)

Anunciamos o lançamento da edição 4.1 da revista Teoria Jurídica Contemporânea!
A Seção Especial deste número teve como tema “Trabalhos, Instituições e Democracia”, e esteve sob a responsabilidade da editora convidada Victoria Basualdo (CONICET/Argentina) e dos editores Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (Programa de Pós-Graduação em Direito/Universidade Federal do Rio de Janeiro) e Rodrigo de Lacerda Carelli (Programa de Pós-Graduação em Direito/Universidade Federal do Rio de Janeiro).
Neste número, contamos com um total de 10 contribuições: além dos 8 artigos originais na Seção Especial, publicamos 1 artigo original na Seção Geral e uma entrevista na Seção Extra. As contribuições da seção especial são detalhadas no editorial abaixo, assinado pelos editores responsáveis.
Como de costume felicitamos todos os editores, autores e avaliadores por suas contribuições e esforço empregado para publicação desta edição. Mais uma vez, esperamos que a revista traga boas reflexões a nossos leitores!
Equipe Editorial TJC
Vol. 3 Núm. 2 (2018)

Anunciamos o lançamento da edição 3.2 da revista Teoria Jurídica Contemporânea!
A Seção Especial deste número dedicou-se a “Novas Discussões na Teoria da Argumentação Jurídica”, e esteve sob a responsabilidade editorial de Giovanni Damele (IFILNOVA/Universidade Nova de Lisboa) e Rachel Herdy (GREAT/Universidade Federal do Rio de Janeiro). Foram publicados dois artigos de professores e pesquisadores estrangeiros, Giovanni Tuzet e Fabrizio Macagno; um artigo do Professor Livre-Docente da USP, Juliano Maranhão; e um artigo da pesquisadora doutora da UnB, Roberta Nascimento. Todos os artigos publicados abordam discussões avançadas e inovadoras no campo da argumentação jurídica.
Neste número, contamos com um total de 8 contribuições: além dos 4 artigos originais na Seção Especial, publicamos 3 artigos originais na Seção Geral e uma entrevista na Seção Extra. Somadas as contribuições deste número àquelas do número anterior, alcançamos um total de 15 artigos originais no volume de 2018. Ainda não atingimos o número ideal, mas esta marca já significa para nós um esforço imenso.
Em outros editoriais, destacamos dados que mostravam o crescimento da circulação e impacto da revista. Neste momento, propomos detalhar duas boas práticas que orientam o processo editorial da revista: o rigor na avaliação dos manuscritos e a preocupação em garantir a integridade acadêmica das publicações.
Em relação ao rigor na avaliação dos manuscritos, verificamos que, ao longo dos últimos três anos (2016, 2017, 2018), tivemos uma distância grande entre o número de manuscritos submetidos (28, 80, 39) e o número de submissões avaliadas (11, 30, 11). À primeira vista, a razão das submissões avaliadas em relação às enviadas poderia surpreender os leitores, mas estas proporções (39%, 37%, 28%) são convergentes com as taxas de periódicos de alto impacto (Cf. aqui e aqui). Igualmente, o número de contribuições aprovadas após as revisões cegas (6, 19, 8) converge em uma taxa de aproximadamente 20% de aprovação em relação ao número inicial de artigos recebidos no sistema. Todos estes números refletem nossa preocupação em cumprir as políticas editoriais a que nos propomos.
Em relação à integridade acadêmica, contamos com casos difíceis de plágio e autoplágio, em manuscritos submetidos e publicados. A equipe editorial procurou pautar-se de acordo com as diretrizes do Cope (Committee on Publication Ethics), com as quais nos comprometemos em nossas políticas editoriais de integridade científica e de responsabilidade na conduta de pesquisa. As diretrizes do Cope orientam não só a investigação da má-conduta científica, como também a comunicação com os autores e as instituições relevantes e as formas de retratação. Acreditamos que nosso curto histórico já indica um sério compromisso da Equipe Editorial com a ética da publicação científica.
Felicitamos todos os editores, autores e avaliadores por suas contribuições para esta edição. Mais uma vez, esperamos que a revista traga boas reflexões a nossos leitores!
Equipe Editorial TJC
Vol. 3 Núm. 1 (2018)

::::Extra! Extra!::::
Temos o prazer de anunciar o lançamento da mais nova edição da Teoria Jurídica Contemporânea, periódico do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Neste quinto número, a Seção Especial tratou das “Vertentes contemporâneas da Teoria Crítica”, refletindo sobre as mais atuais e variadas problemáticas do direito abordadas pela Teoria Crítica.
O v. 3 n. 1 da revista TJC esteve sob a responsabilidade dos editores convidados Andreas Philippopoulos-Mihalopoulos (University of Westminster), Enrique Leff (Universidad Nacional de Mexico), Guilherme Cruz de Mendonça (Instituto Federal do Rio de Janeiro) e Vanessa Batista Berner (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e contou com 7 trabalhos inéditos sobre as diversas questões contemporâneas nas áreas de estudos abrangidas pela Teoria Crítica, como sexualidade, raça, desobediência civil e direitos humanos.
Ainda, foram publicados 2 artigos na Seção Geral, voltados para múltiplas temáticas jurídicas e 2 contribuições na Seção Extra, das quais destacamos oportunamente a entrevista com Aníbal Pérez-Liñan conduzida por Karina Denari Mattos.
Desde 2016 a revista vem sucessivamente crescendo em seu impacto acadêmico. Se em edições anteriores, nossos editoriais destacaram o número de leitores e submissões, neste gostaríamos de chamar atenção para o alcance espacial da revista. De acordo com as publicações e os dados do sistema Open Journal Systems OJS, foram publicadas até o momento 37 contribuições inéditas na Seção Geral (SG) e na Seção Especial (SE) da Revista . Dessas 37 contribuições, 18 foram de autores em instituições estrangeiras, especificamente por número (5,4,5,4); 6 foram de autores em instituições no Sudeste (excluindo o estado do Rio de Janeiro neste cálculo), ou especificamente por número (0,3,2,1); 5 foram de autores em instituições no Sul, ou especificamente por número (0,3,0,2); 5 foram de autores em instituiçoes no estado do Rio de Janeiro, por número (2,1,1,1); 1 artigo de um autor(es) em instituições no Norte (v.1, n.1); 1 artigo de autor(es) em instituições no Nordeste (v.2, n.1); 1 artigo de autor(es) em instituições no Centro Oeste (v.2, n.1). Não é à toa que constatamos uma alta taxa de exogenia nos nossos números, especificamente (75%, 91 %, 90% e 87,5%). Acreditamos que estes dados também demonstrem o aumento da repercussão de nossa publicação na comunidade acadêmica.
Como de costume. felicitamos todos os editores, autores e avaliadores pelas valiosas contribuições para esta quinta edição. Consideramos que com este número reforçamos o impacto científico da revista e a qualidade dos trabalhos oferecidos à comunidade acadêmica. Finalmente, agradecemos aos membros da Equipe Editorial por todo o esforço e valor aplicado para a publicação deste número.
Esperamos, mais uma vez, que a revista traga boas reflexões aos nossos leitores!
Equipe Editorial TJC
Vol. 2 Núm. 2 (2017)

::::Extra! Extra!::::
Acaba de ser lançada a Seção Especial “A contemporaneidade do Direito Comparado: estudos de teoria e prática” na quarta edição da revista Teoria Jurídica Contemporânea, periódico do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
O v. 2 n. 2 (julho a dezembro de 2017) da revista TJC esteve sob a responsabilidade dos editores convidados Deo Campos (Doctum, Juiz de Fora/MG, Brasil), Jean-Louis Halpérin (École Normale Supérieure, Paris, França) e José Ribas Vieira (Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ, Brasil) e contou com a participação de 14 autores em 11 trabalhos inéditos que promoveram a reflexão sobre a atualidade e importância do pensamento jurídico em sua perspectiva comparada.
No total, publicamos 3 artigos na Seção Geral, voltados para temáticas jurídicas diversas; 5 artigos na Seção Especial, dedicados a abordar diferentes questões sobre a teoria e a prática do Direito Comparado; e 3 contribuições na Seção Extra focadas na chamada da revista, são elas: a entrevista inédita com Ana Lúcia de Lyra Tavares conduzida por nossos editores Deo Campos Dutra e José Ribas Vieira; a tradução de HéloÃ¯se Pandelon da clássica contribuição de Otto Pfersmann à construção teórica do direito comparado e a opinativa resenha de Michael Cruz Rodriguez acerca de obra coletiva coordenada por Richard Albert e Carlos Bernal.
Oportunamente destacamos nosso sincero orgulho em publicar o artigo do também editor Jean-Louis Halpérin (École Normale Supérieure, Paris, França) sobre direito penal comparado e a contribuição de Sherally Munshi (Georgetown University Law Center, Washington, Estados Unidos) em interessante crítica decolonizante sobre o direito comparado.
Vale ressaltar que desde 2016 a revista passa por uma evolução muito significativa em seu impacto acadêmico. Segundo os dados coletados pelo sistema Open Journal Systems (OJS), desde seu início a revista praticamente duplicou em 1 ano seu banco de usuários cadastrados (2016 - 119; 2017 - 347) e neste primeiro semestre de 2018 já quadruplicamos o dado inicial (2018 - 417).No campo de leitores cadastrados tivemos também um expressivo engajamento entre 2016 e 2017 mantendo o crescimento para 2018 (37, 175, 225), mesmo desconsiderando neste dado bruto o impacto acadêmico não contabilizado pela alta circulação de nossa produção em redes sociais além dos acessos dos trabalhos por outras plataformas em ambiente nacional e internacional. Como medidas de eficiência também diminuímos o tempo de resposta aos autores e de avaliação dos trabalhos (97, 64, 27), além de termos corrigido diversas funções do sistema e a interface de alguns dos nossos recursos. Também tivemos um aumento significativo nos membros da Equipe Editorial para otimizar o contato com os interlocutores e qualificar ainda mais a gestão administrativa e acadêmica de nosso periódico.
Cumprimentamos todos os editores, autores e avaliadores pela inestimável contribuição com esta quarta edição, reforçamos o impacto científico e a qualidade dos trabalhos oferecidos à comunidade acadêmica e agradecemos aos membros da Equipe Editorial por todos os esforços para publicação deste número.
Esperamos, mais uma vez, que a revista traga boas reflexões aos nossos leitores!
Equipe Editorial TJC
Vol. 2 Núm. 1 (2017)

::::Extra! Extra!::::
A Seção Especial da terceira edição da revista Teoria Jurídica Contemporânea, que esteve sob a responsabilidade da Professora Dra. Lilian Balmant Emerique (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e do editor convidado Rubén Martínez Dalmau (Universitat de València, España), com a colaboração de Democracia + (Grupo Interuniversitario de Investigación sobre Poder Constituyente y Nuevo Constitucionalismo (Universitat de València, España), traz interessante discussão sobre Constitucionalismo e Democracia, um debate cada vez mais necessário face ao contexto de crise da democracia representativa e aos desafios na América Latina para a construção/consolidação do Constitucionalismo Democrático. A revista dedica agradecimento especial a esses editores, cujos diligentes trabalhos permitiram o fechamento dessa edição.
Oportunamente destacamos nosso sincero orgulho em publicar o artigo da professora Silvia Bagni (Università di Bologna, Itália) sobre o povo legislador e a tradução do artigo de David A. Strauss (University of Chicago Law School) sobre aportes críticos ao We the people, que tanto enaltecem essa edição.
No total, publicamos 3 artigos na Seção Geral, voltados para temáticas jurídicas diversas; 7 artigos na Seção Especial, dedicados a abordar diferentes questões sobre constitucionalismo e democracia; e 2 contribuições na Seção Extra.
Cumprimentamos todos os editores, autores e avaliadores pela inestimável contribuição com esta terceira edição e agradecemos aos membros da Equipe Editorial por todos os esforços para publicação deste número.Esperamos, mais uma vez, que a revista traga boas reflexões aos nossos leitores.
Equipe Editorial TJC
Vol. 1 Núm. 2 (2016)

:::Extra! Extra!:::
A Seção Especial desta segunda edição da revista Teoria Jurídica Contemporânea dedicou-se a abordar um dos temas mais discutidos hoje na Teoria do Direito: “Precedentes”. A Seção Especial esteve sob a responsabilidade de dois editores convidados, Thomas da Rosa Bustamante (Universidade Federal de Minas Gerais) e Fábio Perin Shecaira (Universidade Federal do Rio de Janeiro), aos quais agradecemos muitíssimo pelo primoroso trabalho de divulgação da chamada de artigos e busca por pareceristas especializados no assunto.
Ficamos também honrados em poder contar com um artigo original da professora Marina Gascón (Universidad Castilla-La Mancha) e com a tradução de um artigo de Frederick Schauer (University of Virginia) sobre Direito Probatório. No total, publicamos 4 artigos na Seção Geral, dedicada a temas diversos; 7 artigos na Seção Especial, dedicados a abordar aspectos distintos sobre o uso de precedentes nas decisões judiciais; e 2 contribuições na Seção Extra.
Gostaríamos de cumprimentar todos os editores, autores e avaliadores que colaboraram com esta segunda edição, e agradecer aos membros da Equipe Editorial por todos os esforços. Esperamos, mais uma vez, que a revista proporcione boas reflexões aos nossos leitores.
Vol. 1 Núm. 1 (2016)

Seção Especial: Ciência, questões de fato e decisão judicial
:::Extra! Extra!:::
É com muito prazer que anunciamos o lançamento da nossa primeira edição.
Nesta primeira edição, publicamos 2 artigos na Seção Geral, 6 artigos na Seção Especial e 2 contribuições na Seção Extra (uma tradução e uma resenha). A Seção Especial foi dedicada ao tema “Ciência, questões de fato e decisão judicial”, e ficou sob a responsabilidade das editoras convidadas Margarida Lacombe Camargo (Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil) e Maria Clara Calheiros (Universidade do Minho, Portugal). Destacamos a contribuição do nosso convidado especial, Michele Taruffo (Università degli Studi di Pavia, Itália). Na Seção Extra, contamos com uma tradução do artigo original de Michael Quante (Universität Münster, Alemanha) e com uma resenha do livro de Michael Lasser, Judicial Deliberations: A Comparative Analysis of Judicial Transparency and Legitimacy(2009).
Gostaríamos de cumprimentar todos os autores e avaliadores que colaboraram com esta primeira edição, e agradecer os membros da Equipe Editorial por todos os esforços.
Esperamos que a revista proporcione boas reflexões aos nossos leitores. Boa leitura!