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Resultado da pesquisa

• O CASO SCHMIDT, A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A RIVALIDADE ENTRE A COMISSÃO E CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NOS ANOS 1980

  Siddharta Legale, Tayara Causanilhas

  2019-04-30

• OBRIGAÇÕES POSITIVAS NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS: PERSPECTIVAS PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS

  Paula Uematsu Arruda

  157 - 175

  2021-06-30

• O DIREITO À EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS APÓS A QUEDA DO MURO DE BERLIM: O QUE A ONU TEM A DIZER 32 ANOS DEPOIS?

  Maria Creusa de Araújo Borges, Cristiani Pereira de Morais Gonzalez, Ângelo José Menezes Silvino, Ângelo José Menezes Silvino

  155-175

  2021-12-23

• UM ESTUDO DE DIREITO COMPARADO SOBRE AS DEFENSORÍAS DEL PUEBLO DA ARGENTINA, BOLÍVIA E COLÔMBIA: POR QUE NÃO IMPORTAR PARA O BRASIL?

  Raquel Santos de Almeida

  2019-07-16

• “ÓBITO TAMBÉM É ALTA”: A TOTAL DESUMANIZAÇÃO DAS PESSOAS IDOSAS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19

  Melina Girardi Fachin, Catarina Mendes Valente Ramos

  176-196

  2021-12-23

• TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL E SEU ENFRENTAMENTO SOB A ÓTICA INTERNACIONAL E NACIONAL

  Luíza Schlieper, Caroline Dimuro Bender D'Avila

  2019-07-16

• CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DA REFORMA TRABALHISTA PELOS MAGISTRADOS DE 1º GRAU DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO

  Richardy Videnov Alves dos Santos, Thiago Oliveira Moreira, Bento Herculano Duarte Neto

  96-125

  2021-12-23

• DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

  Flávia Piovesan

  2018-12-07

• O SISTEMA AFRICANO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA

  Julio Cesar de Sa da Rocha

  2020-07-10

• MIGRAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: DESAFIOS EM RELAÇÃO AO ROMPIMENTO COM O ORDENAMENTO JURÍDICO DA DITADURA CIVIL-MILITAR DE 1964-1985

  Millena Fontoura Monteiro

  2019-04-30

• VIOLÊNCIA POLICIAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

  Paulo Alves Santos

  194 - 217

  2021-06-30

• UMA NECESSÁRIA READAPTAÇÃO DO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS: POR UMA EMANCIPAÇÃO DO SER HUMANO PELA SUA IGUAL DIGNIDADE E DIFERENÇA CULTURAL

  Nicole Marie Trevisan, Tatyana Scheila Friedrich

  2019-07-16

• DIREITO FUNDAMENTAL À SAUDE: violações e correlações entre os Estados do Rio de Janeiro-RJ e Amapá-AP

  Tancredo Castelo Branco Neto, José Gemaque Caldeira Neto, Sérgio Sampaio Figueira

  90 - 103

  2023-07-28

• A PREVENÇÃO DE DESASTRES À LUZ DAS OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS DE RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS

  Diogo Calazans Ferreira Heilbuth, Rodrigo Vitorino Souza Alves

  36-56

  2021-12-23

• A EDUCAÇÃO INCLUSIVA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS

  Isabella Branquinho Arantes

  23 - 67

  2021-06-30

• O TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES BRASILEIRAS E O DIREITO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

  Bianca Pereira Bittencourt

  2019-07-16

• A FILOSOFIA AFRICANA DO UBUNTU E OS DIREITOS HUMANOS

  Gustavo Silveira Borges, Alfa Oumar Diallo

  2020-12-22

• LUTAS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS: RESISTÊNCIA À OPRESSÃO E DESOBEDIÊNCIA CIVIL EM NORBERTO BOBBIO, HANNAH ARENDT E HENRY THOREAU

  André Luiz Valim Vieira

  138 - 156

  2021-06-30

• O ACESSO LIMITADO À ÁGUA POTÁVEL NOS PAÍSES DA ÁFRICA SUBSAARIANA COMO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

  Alberto Rodrigues Roda

  2019-12-23

• EM DIREÇÃO A UMA NOVA DEFINIÇÃO DE COOPERAÇÃO PENAL INTERNACIONAL: DA SIMPLES ASSISTÊNCIA À LUTA CONTRA A IMPUNIDADE

  Alberto Manuel Poletti

  2020-12-22

• A FENOMENOLOGIA JURÍDICA E O DIREITO INTERNACIONAL

  Getúlio Nascimento Braga Junior

  2019-12-23

• TRATADOS INTERNACIONAIS E O DEVIDO PROCESSO LEGAL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: ALCANCE E SENTIDOS DA PROTEÇÃO JUDICIAL

  André Luiz Valim Vieira

  211-224

  2021-12-23

• CANDIDATURAS AVULSAS: BREVE ANÁLISE DE DOIS CASOS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

  Andrea Vergara da Silva, Jaime de Carvalho Leite Filho

  2019-12-23

• DIREITO FUNDAMENTAL À SAUDE: violações e correlações entre os Estados do Rio de Janeiro-RJ e Amapá-AP

  TANCREDO CASTELO BRANCO NETO, JOSÉ GEMAQUE CALDEIRA NETO, Zacarias Alves de Araújo Neto, Sérgio Sampaio Figueira

  2024-04-06

• AS NORMAS DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO FACE A CRISE GLOBAL DAS MIGRAÇÕES EM MASSA: CONSTITUCIONALISMO INTERNACIONAL

  Arménio Alberto Rodrigues Da Roda

  2020-07-10