Teoria Jurídica Contemporânea

TEORIA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA é um periódico do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Sua missão é incentivar o intercâmbio de pesquisas contemporâneas e interdisciplinares na área de Teoria Jurídica entre acadêmicos do Brasil e do exterior. A revista é publicada duas vezes ao ano (jan.-jun./jul.-dez) e em formato exclusivamente digital. Sua linha editorial está orientada para a Teoria Jurídica Contemporâ- nea, e desdobra-se nas seguintes temáticas: Sociedade, Direitos Humanos e Arte; Teorias da Decisão, Argumentação e Justiça; Democracia, Instituições e Desenhos Institucionais. Nenhuma abordagem teórica em particular é privilegiada. O periódico compõe-se de três seções: uma Seção Geral de artigos científicos recebidos em sistema de fluxo contínuo; uma Seção Especial de artigos científicos recebidos em sistema de chamada pública sob a responsabilidade de Editor(es) Convidado(s); e uma Seção Extra dedicada à publicação de resenhas, traduções, entrevistas e comentários de jurisprudência. Excepcionalmente, artigos de autores convidados podem ser publicados nas Seções Geral e Especial.

Notícias

 

Chamada de artigos (vol. 4, n. 2) - Prorrogado!

 
Estudos sobre deficiência - prazo prorrogrado até 15 de agosto  
Publicado: 2019-02-28 Mais...
 

Chamada de artigos: Dossiê Temático

 

Pesquisadoras no Direito: Investigações e Produções Acadêmicas

 
Publicado: 2019-02-28 Mais...
 
Outras notícias...

v. 3, n. 2 (2018)

Anunciamos o lançamento da edição 3.2 da revista Teoria Jurídica Contemporânea!      

A Seção Especial deste número dedicou-se a “Novas Discussões na Teoria da Argumentação Jurídica”, e esteve sob a responsabilidade editorial de Giovanni Damele (IFILNOVA/Universidade Nova de Lisboa) e Rachel Herdy (GREAT/Universidade Federal do Rio de Janeiro). Foram publicados dois artigos de professores e pesquisadores estrangeiros, Giovanni Tuzet e Fabrizio Macagno; um artigo do Professor Livre-Docente da USP, Juliano Maranhão; e um artigo da pesquisadora doutora da UnB, Roberta Nascimento. Todos os artigos publicados abordam discussões avançadas e inovadoras no campo da argumentação jurídica.

Neste número, contamos com um total de 8 contribuições: além dos 4 artigos originais na Seção Especial, publicamos 3 artigos originais na Seção Geral e uma entrevista na Seção Extra. Somadas as contribuições deste número àquelas do número anterior, alcançamos um total de 15 artigos originais no volume de 2018. Ainda não atingimos o número ideal, mas esta marca já significa para nós um esforço imenso.   

Em outros editoriais, destacamos dados que mostravam o crescimento da circulação e impacto da revista. Neste momento, propomos detalhar duas boas práticas que orientam o processo editorial da revista: o rigor na avaliação dos manuscritos e a preocupação em garantir a integridade acadêmica das publicações.

Em relação ao rigor na avaliação dos manuscritos, verificamos que, ao longo dos últimos três anos (2016, 2017, 2018), tivemos uma distância grande entre o número de manuscritos submetidos (28, 80, 39) e o número de submissões avaliadas (11, 30, 11). À primeira vista, a razão das submissões avaliadas em relação às enviadas poderia surpreender os leitores, mas estas proporções (39%, 37%, 28%) são convergentes com as taxas de periódicos de alto impacto (Cf. aquiaqui). Igualmente, o número de contribuições aprovadas após as revisões cegas (6, 19, 8) converge em uma taxa de aproximadamente 20% de aprovação em relação ao número inicial de artigos recebidos no sistema. Todos estes números refletem nossa preocupação em cumprir as políticas editoriais a que nos propomos.

Em relação à integridade acadêmica, contamos com casos difíceis de plágio e autoplágio, em manuscritos submetidos e publicados. A equipe editorial procurou pautar-se de acordo com as diretrizes do Cope (Committee on Publication Ethics), com as quais nos comprometemos em nossas políticas editoriais de integridade científica e de responsabilidade na conduta de pesquisa. As diretrizes do Cope orientam não só a investigação da má-conduta científica, como também a comunicação com os autores e as instituições relevantes e as formas de retratação. Acreditamos que nosso curto histórico já indica um sério compromisso da Equipe Editorial com a ética da publicação científica.

Felicitamos todos os editores, autores e avaliadores por suas contribuições para esta edição. Mais uma vez, esperamos que a revista traga boas reflexões a nossos leitores!

Equipe Editorial TJC

Edição completa

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Sumário

Seção Geral

Giulia Parola, Loyuá Ribeiro Fernandes Moreira da Costa
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6-22
Cléber Lúcio de Almeida
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23-48
Flávio Lima
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49-72

Seção Especial

Fabrizio Macagno
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73-96
Giovanni Tuzet
97-122
Juliano Souza de Albuquerque Maranhão, Jorge Alberto A. de Araújo
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123-156
Roberta Simões Nascimento
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157-193

Seção Extra

Ilana Aló Cardoso Ribeiro, Lilian Balmant Emerique
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194-201