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Cinco desafios para uma teoria do direito
Flávio Lima
49-72
2019-05-20
A questão prioritária de constitucionalidade do direito francês
Lívia da Silva Ferreira
174-202
2018-06-12
Colegialidade, Precedentes e Integridade no Rule of Law: uma crítica às práticas interpretativas do STF
Emanuel Andrade Linhares
2023-10-25
O PAPEL POLÍTICO-CONSTITUCIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A ANÁLISE DE SUA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A CONSTITUIÇÃO DE 1891 E A CONSTITUIÇÃO DE 1988
Victor Hugo Pacheco Lemos, Iara Duque Soares
2023-10-25
O direito comparado como interpretação e como teoria do direito
Héloise Pandelon
251-269
2018-06-12
Comparative Law and Decolonizing Critique
Sherally Munshi
203-238
2018-06-12
Amizade seletiva: análise estratégica da funcionaldiade do amicus curiae
Débora Costa Ferreira
72-114
2020-11-18
Teoria crítica e direito internacional: uma visão pachukaniana de China Miéville
Luiz Felipe Brandao Osorio
158-174
2018-12-26
La refundación del derecho del trabajo para garantizar la plena efectividad de los derechos sociales fundamentales y el ‘trabajo decente'
Jose Luis Monereo Perez
111-205
2019-12-30
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
João Hélio Ferreira Pes
145-173
2018-06-12
Onze proposições sobre o direito do trabalho desde a perspectiva ecossocialista
Gustavo Seferian
89-110
2019-12-30
Precedentes vinculantes à brasileira?
Murilo Strätz
272-305
2017-07-25
Hermenêutica e cosmopolitismo na aplicação do direito estrangeiro pelo juiz local
Gabriel Valente dos Reis
103-119
2018-06-12
A trajetória da Teoria Crítica da Raça: história, conceitos e reflexões para pensar o Brasil
Gianmarco Loures Ferreira, Marcos Vinícius Lustosa Queiroz
201-229
2018-12-26
Em defesa do Direito Probatório fundado em regras - e da Epistemologia também
Frederick Schauer
319-335
2017-07-25
Notes about Statistical Evidence
Michele Taruffo
161-180
2016-11-18
Desobediencia: ¿Derecho o estrategia? A propósito de la reivindicación de la “política de desobediencia civil” en Catalunya
Javier de Lucas
140-157
2018-12-26
James Bradley Thayer, un precursor de la teoría de las presunciones
Raymundo Gama
97-121
2017-07-25
Un esquema jurídico conceptual de la corrupción desde la perspectiva estadounidense y mexicana
Amalia Patricia Cobos Campos
6-46
2016-11-18
Paridade participativa no Estado de Direito Ecológico: a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
Paula Galbiatti Silveira
6-35
2018-12-26
Uma introdução à doutrina dos precedentes vinculantes e obrigatórios
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
147-171
2017-07-25
A Reforma Trabalhista e o empregado intermitente: instrumento de precarização dos direitos trabalhistas
Cláudio Janotti da Rocha, Francisco Matheus Alves Melo
34-61
2019-12-30
Direito transnacional do trabalho e constituição global
Antonio Ojeda Avilés
6-36
2018-06-12
Função e fundamento da justificação por dedução na teoria da argumentação jurídica de Neil MacCormick
Fabrício Diesel Perin
72-102
2018-06-12
Precedente constitucional e constitucionalismo político: um estudo comparado do precedente a partir da constituição britânica
Lucas Henrique Muniz da Conceição
214-237
2017-07-25
El pueblo legislador: iniciativa popular y referéndum en perspectiva comparada
Silvia Bagni
231-252
2017-11-07
“Quando o fascismo se tornava cada vez mais forte”: Direito e emancipação em Franz Neumann e Boaventura de Sousa Santos
Pedro Bigolin Neto, Jose Rodrigo Rodriguez
63-96
2017-07-25
Biologia, direito, perspectiva queer e intersexualidade
Fabiano Gontijo
120-139
2018-12-26
Poderes, Direito e Dominação: a tomada de consciência e a inclusão de outros sujeitos a partir de questões raciais
Paulo Fernando Soares Pereira, Ana Claudia Farranha Santana
56-93
2017-11-07
Du droit pénal comparé à la dynamique des lois prohibitives
Jean-Louis Halpérin
120-144
2018-06-12
Judicial Deliberations: uma resenha crítica
Guilherme da Franca Couto Fernandes de Almeida
228-240
2016-11-18
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