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Resultado da pesquisa

• Cinco desafios para uma teoria do direito

  Flávio Lima

  49-72

  2019-05-20

• A questão prioritária de constitucionalidade do direito francês

  Lívia da Silva Ferreira

  174-202

  2018-06-12

• Colegialidade, Precedentes e Integridade no Rule of Law: uma crítica às práticas interpretativas do STF

  Emanuel Andrade Linhares

  2023-10-25

• O PAPEL POLÍTICO-CONSTITUCIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A ANÁLISE DE SUA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A CONSTITUIÇÃO DE 1891 E A CONSTITUIÇÃO DE 1988

  Victor Hugo Pacheco Lemos, Iara Duque Soares

  2023-10-25

• O direito comparado como interpretação e como teoria do direito

  Héloise Pandelon

  251-269

  2018-06-12

• Teoria crítica e direito internacional: uma visão pachukaniana de China Miéville

  Luiz Felipe Brandao Osorio

  158-174

  2018-12-26

• Comparative Law and Decolonizing Critique

  Sherally Munshi

  203-238

  2018-06-12

• Amizade seletiva: análise estratégica da funcionaldiade do amicus curiae

  Débora Costa Ferreira

  72-114

  2020-11-18

• La refundación del derecho del trabajo para garantizar la plena efectividad de los derechos sociales fundamentales y el ‘trabajo decente'

  Jose Luis Monereo Perez

  111-205

  2019-12-30

• Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal

  João Hélio Ferreira Pes

  145-173

  2018-06-12

• Onze proposições sobre o direito do trabalho desde a perspectiva ecossocialista

  Gustavo Seferian

  89-110

  2019-12-30

• Precedentes vinculantes à brasileira?

  Murilo Strätz

  272-305

  2017-07-25

• Hermenêutica e cosmopolitismo na aplicação do direito estrangeiro pelo juiz local

  Gabriel Valente dos Reis

  103-119

  2018-06-12

• A trajetória da Teoria Crítica da Raça: história, conceitos e reflexões para pensar o Brasil

  Gianmarco Loures Ferreira, Marcos Vinícius Lustosa Queiroz

  201-229

  2018-12-26

• Judicial Deliberations: uma resenha crítica

  Guilherme da Franca Couto Fernandes de Almeida

  228-240

  2016-11-18

• Em defesa do Direito Probatório fundado em regras - e da Epistemologia também

  Frederick Schauer

  319-335

  2017-07-25

• Notes about Statistical Evidence

  Michele Taruffo

  161-180

  2016-11-18

• Desobediencia: ¿Derecho o estrategia? A propósito de la reivindicación de la “política de desobediencia civil” en Catalunya

  Javier de Lucas

  140-157

  2018-12-26

• James Bradley Thayer, un precursor de la teoría de las presunciones

  Raymundo Gama

  97-121

  2017-07-25

• Un esquema jurídico conceptual de la corrupción desde la perspectiva estadounidense y mexicana

  Amalia Patricia Cobos Campos

  6-46

  2016-11-18

• Paridade participativa no Estado de Direito Ecológico: a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte

  Paula Galbiatti Silveira

  6-35

  2018-12-26

• Uma introdução à doutrina dos precedentes vinculantes e obrigatórios

  Estefânia Maria de Queiroz Barboza

  147-171

  2017-07-25

• A Reforma Trabalhista e o empregado intermitente: instrumento de precarização dos direitos trabalhistas

  Cláudio Janotti da Rocha, Francisco Matheus Alves Melo

  34-61

  2019-12-30

• Direito transnacional do trabalho e constituição global

  Antonio Ojeda Avilés

  6-36

  2018-06-12

• Função e fundamento da justificação por dedução na teoria da argumentação jurídica de Neil MacCormick

  Fabrício Diesel Perin

  72-102

  2018-06-12

• Precedente constitucional e constitucionalismo político: um estudo comparado do precedente a partir da constituição britânica

  Lucas Henrique Muniz da Conceição

  214-237

  2017-07-25

• El pueblo legislador: iniciativa popular y referéndum en perspectiva comparada

  Silvia Bagni

  231-252

  2017-11-07

• “Quando o fascismo se tornava cada vez mais forte”: Direito e emancipação em Franz Neumann e Boaventura de Sousa Santos

  Pedro Bigolin Neto, Jose Rodrigo Rodriguez

  63-96

  2017-07-25

• Biologia, direito, perspectiva queer e intersexualidade

  Fabiano Gontijo

  120-139

  2018-12-26

• Poderes, Direito e Dominação: a tomada de consciência e a inclusão de outros sujeitos a partir de questões raciais

  Paulo Fernando Soares Pereira, Ana Claudia Farranha Santana

  56-93

  2017-11-07

• Du droit pénal comparé à la dynamique des lois prohibitives

  Jean-Louis Halpérin

  120-144

  2018-06-12