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Resultado da pesquisa

• Direito à alimentação adequada e a medida provisória 870/2019: um estudo à luz da constitucionalidade

  Sandra Oliveira de Almeida, Daniela Sanches Frozi

  210-243

  2020-11-18

• Onze proposições sobre o direito do trabalho desde a perspectiva ecossocialista

  Gustavo Seferian

  89-110

  2019-12-30

• LUIZ WERNECK VIANNA E MARCELO BURGOS

  Luiz Werneck Vianna, Marcelo Burgos

  2023-10-25

• “O meu reino não é deste mundo” : Ronald Dworkin e o desafio da religião

  Daniel Peixoto Murata

  7-36

  2020-07-09

• DISPENSA COLETIVA ENTRE NEGOCIAÇÃO E JUDICIALIZAÇÃO

  Sayonara Grillo

  2023-05-10

• A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DAS MULHERES ENFERMEIRAS NA PANDEMIA: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO BRASILEIRO PERANTE A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO

  Grazielly Alessandra Baggenstoss, Tayná Ferreira, Bárbara Klopass Locks de Godoi

  2021-06-30

• A Reforma Trabalhista de 2017 e a deformação das prerrogativas sindicais

  Raimunda Regina Ferreira Barros, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

  191-224

  2019-12-30

• Reparação de danos extrapatrimoniais sofridos pelos familiares de trabalhadores falecidos como consequência de acidente de trabalho

  Cléber Lúcio de Almeida

  23-48

  2019-05-20

• La constitución y las emociones: relato alternativo de la constitución y del constitucionalismo

  Maria Cristina Gómez Isaza

  139-173

  2020-11-18

• A tese do marco temporal nas decisões do Supremo Tribunal Federal e a controvérsia possessória acerca dos direitos territoriais indígenas

  Vivian Lara Caceres Dan, Flavia Benedita Sousa de Assis

  263-285

  2020-11-18

• Teoria crítica e direito internacional: uma visão pachukaniana de China Miéville

  Luiz Felipe Brandao Osorio

  158-174

  2018-12-26

• Cinco desafios para uma teoria do direito

  Flávio Lima

  49-72

  2019-05-20

• Das capacidades básicas às combinadas como fundamento da dignidade inerente e do direito ao trabalho da pessoa com deficiência

  Iara Antunes de Souza, Priscilla Jordanne Silva Oliveira

  135-157

  2020-07-09

• APRESENTAÇÃO DO DOSSIÊ A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO SÉCULO XXI

  Cássio Luis Casagrande, Fábio Costa Morais de Sa e Silva

  2023-10-25

• Novo constitucionalismo latino americano: um convite a reflexões acerca dos limites e alternativas ao direito

  Giulia Parola, Loyuá Ribeiro Fernandes Moreira da Costa

  6-22

  2019-05-20

• Amizade seletiva: análise estratégica da funcionaldiade do amicus curiae

  Débora Costa Ferreira

  72-114

  2020-11-18

• Do direito protetivo do trabalho ao direito do trabalho de exceção: o caso do trabalho intermitente.

  João Gabriel Pimentel Lopes

  40-61

  2019-12-30

• O direito comparado como interpretação e como teoria do direito

  Héloise Pandelon

  251-269

  2018-06-12

• “... Cada instituição fica meio com a cara da população a que serve ...”: entrevista com Cândido Espinheira Filho

  Laércio Melo Martins

  308-327

  2020-07-09

• Colegialidade, Precedentes e Integridade no Rule of Law: uma crítica às práticas interpretativas do STF

  Emanuel Andrade Linhares

  2023-10-25

• A natureza do direito autoral: uma breve reflexão à luz da teoria dos direitos intelectuais

  Matheus Ferreira Bezerra

  37-60

  2020-07-09

• A questão prioritária de constitucionalidade do direito francês

  Lívia da Silva Ferreira

  174-202

  2018-06-12

• O julgamento do caso Vladimir Herzog e outros vs. Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos e os reflexos na jurisdição brasileira

  Fernanda Alves de Oliveira, Fernanda Busanello Ferreira, Franciele Silva Cardoso, José Querino Tavares Neto

  2024-03-26

• Comparative Law and Decolonizing Critique

  Sherally Munshi

  203-238

  2018-06-12

• TRABALHO PRETO, INSTITUIÇÕES BRANCAS: A PESSOALIDADE RACIALIZADA NA RELAÇÃO DE EMPREGO NO BRASIL

  Marco Túlio Corraide, Flávia Souza Máximo Pereira

  2021-06-30

• A DIMENSÃO COLETIVA DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM TEMPOS DE ACELERAÇÃO DA REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA: A COMISSÃO DE REPRESENTANTES DE TRABALHADORES NA EMPRESA COMO INSTRUMENTO EMERGENTE

  Helena Martins, Nael Neri de Souza Júnior, Talita de Fátima Pereira Furtado Montezuma

  2022-02-04

• SOCIEDADE DA IMAGEM E SILICOLONIZAÇÃO DA DEMOCRACIA À LUZ DO DISCURSO DO PRESIDENTE BRASILEIRO NA 76ª SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

  Filipe Eduardo Macedo de Menezes, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, João Paulo Allain Teixeira

  2022-07-19

• A trajetória da Teoria Crítica da Raça: história, conceitos e reflexões para pensar o Brasil

  Gianmarco Loures Ferreira, Marcos Vinícius Lustosa Queiroz

  201-229

  2018-12-26

• CONTRATOS INTELIGENTES NA BLOCKCHAIN: VALIDADE E RESTRIÇÕES

  Lucas Magno de Oliveira Porto, Luciano Ribeiro Tambasco Glória, Mariah Brochado

  2022-02-14

• EN BUSCA DE UNA DEMOCRACIA BASADA EN LA JUSTICIA ECOLÓGICA: CONFLICTOS SOCIOAMBIENTALES COMO UM PROBLEMA DE DESIGUALD SOCIAL

  Natália de Souza Lisbôa, Marianela Laura Galanzino

  2022-07-13

• Direito transnacional do trabalho e constituição global

  Antonio Ojeda Avilés

  6-36

  2018-06-12

• Precedentes vinculantes à brasileira?

  Murilo Strätz

  272-305

  2017-07-25

• Democracia e Direito no Cinema Infantil Como a Patrulha Canina exerce Controle Jurídico sobre o Prefeito Humdinger

  Pedro Rubim Borges Fortes

  2024-04-08

• Hermenêutica e cosmopolitismo na aplicação do direito estrangeiro pelo juiz local

  Gabriel Valente dos Reis

  103-119

  2018-06-12

• TECNOLOGIA E O NOVO MUNDO DO TRABALHO: A SÍNDROME DE BURNOUT E O NECESSÁRIO RECONHECIMENTO DE UM DIREITO A DESCONEXÃO LABORAL

  Saulo Carvalho Almeida, Ticianne Lourenço Silva

  2022-03-04

• Precedente constitucional e constitucionalismo político: um estudo comparado do precedente a partir da constituição britânica

  Lucas Henrique Muniz da Conceição

  214-237

  2017-07-25

• MATERNIDADES SUBVERSIVAS: INTERLOCUÇÕES ENTRE DIREITO DO TRABALHO E VIVÊNCIAS QUEER

  Aysla Sabine Rocha Teixeira

  2021-06-30

• Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal

  João Hélio Ferreira Pes

  145-173

  2018-06-12

• El derecho a la resistencia como garantía de los derechos en el sistema constitucional ecuatoriano

  Albert Noguera Fernández

  94-118

  2017-11-07

• As segundas intenções da reforma trabalhista brasileira – uma análise das extinções contratuais em “comum acordo”

  Bárbara Vallejos Vazquez, Magda Barros Biavaschi, Alisson Droppa

  250-270

  2020-01-17

• Paridade participativa no Estado de Direito Ecológico: a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte

  Paula Galbiatti Silveira

  6-35

  2018-12-26

• Em defesa do Direito Probatório fundado em regras - e da Epistemologia também

  Frederick Schauer

  319-335

  2017-07-25

• Direito e Economia Criativa: audiovisual, democracia e novas epistemologias

  Clarisse Stephan, Marcus Fabiano Gonçalves

  2024-04-12

• O Novo Código de Processo Civil e a dispensa da atuação do expert na Justiça do Trabalho: uma análise casuística

  Bruno de Pinho Garcia

  101-125

  2016-11-18

• Biologia, direito, perspectiva queer e intersexualidade

  Fabiano Gontijo

  120-139

  2018-12-26

• REGRAS, PRA QUE TE QUERO? A RELEVÂNCIA DO DIREITO NA REGULAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS

  Marco Antônio Sousa Alves, Samuel Rodrigues de Oliveira

  2022-03-07

• Função e fundamento da justificação por dedução na teoria da argumentação jurídica de Neil MacCormick

  Fabrício Diesel Perin

  72-102

  2018-06-12

• Reasoning with persuasive precedent: the role of persuasive authority in the law

  Joaquín Reyes Barros

  194-213

  2017-07-25

• El pueblo legislador: iniciativa popular y referéndum en perspectiva comparada

  Silvia Bagni

  231-252

  2017-11-07

• Para ampliar o Horizonte do Imaginário: A construção inventiva da ficção distópica

  Antonio Diogo Oliveira Herculano, Lilian Balmant Emerique

  2024-04-22