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Resultado da pesquisa

• Direito à alimentação adequada e a medida provisória 870/2019: um estudo à luz da constitucionalidade

  Sandra Oliveira de Almeida, Daniela Sanches Frozi

  210-243

  2020-11-18

• Onze proposições sobre o direito do trabalho desde a perspectiva ecossocialista

  Gustavo Seferian

  89-110

  2019-12-30

• “O meu reino não é deste mundo” : Ronald Dworkin e o desafio da religião

  Daniel Peixoto Murata

  7-36

  2020-07-09

• LUIZ WERNECK VIANNA E MARCELO BURGOS

  Luiz Werneck Vianna, Marcelo Burgos

  2023-10-25

• DISPENSA COLETIVA ENTRE NEGOCIAÇÃO E JUDICIALIZAÇÃO

  Sayonara Grillo

  2023-05-10

• Reparação de danos extrapatrimoniais sofridos pelos familiares de trabalhadores falecidos como consequência de acidente de trabalho

  Cléber Lúcio de Almeida

  23-48

  2019-05-20

• A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DAS MULHERES ENFERMEIRAS NA PANDEMIA: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO BRASILEIRO PERANTE A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO

  Grazielly Alessandra Baggenstoss, Tayná Ferreira, Bárbara Klopass Locks de Godoi

  2021-06-30

• A Reforma Trabalhista de 2017 e a deformação das prerrogativas sindicais

  Raimunda Regina Ferreira Barros, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

  191-224

  2019-12-30

• A tese do marco temporal nas decisões do Supremo Tribunal Federal e a controvérsia possessória acerca dos direitos territoriais indígenas

  Vivian Lara Caceres Dan, Flavia Benedita Sousa de Assis

  263-285

  2020-11-18

• La constitución y las emociones: relato alternativo de la constitución y del constitucionalismo

  Maria Cristina Gómez Isaza

  139-173

  2020-11-18

• Cinco desafios para uma teoria do direito

  Flávio Lima

  49-72

  2019-05-20

• Teoria crítica e direito internacional: uma visão pachukaniana de China Miéville

  Luiz Felipe Brandao Osorio

  158-174

  2018-12-26

• Novo constitucionalismo latino americano: um convite a reflexões acerca dos limites e alternativas ao direito

  Giulia Parola, Loyuá Ribeiro Fernandes Moreira da Costa

  6-22

  2019-05-20

• Amizade seletiva: análise estratégica da funcionaldiade do amicus curiae

  Débora Costa Ferreira

  72-114

  2020-11-18

• Das capacidades básicas às combinadas como fundamento da dignidade inerente e do direito ao trabalho da pessoa com deficiência

  Iara Antunes de Souza, Priscilla Jordanne Silva Oliveira

  135-157

  2020-07-09

• APRESENTAÇÃO DO DOSSIÊ A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO SÉCULO XXI

  Cássio Luis Casagrande, Fábio Costa Morais de Sa e Silva

  2023-10-25

• “... Cada instituição fica meio com a cara da população a que serve ...”: entrevista com Cândido Espinheira Filho

  Laércio Melo Martins

  308-327

  2020-07-09

• Colegialidade, Precedentes e Integridade no Rule of Law: uma crítica às práticas interpretativas do STF

  Emanuel Andrade Linhares

  2023-10-25

• A natureza do direito autoral: uma breve reflexão à luz da teoria dos direitos intelectuais

  Matheus Ferreira Bezerra

  37-60

  2020-07-09

• A questão prioritária de constitucionalidade do direito francês

  Lívia da Silva Ferreira

  174-202

  2018-06-12

• Do direito protetivo do trabalho ao direito do trabalho de exceção: o caso do trabalho intermitente.

  João Gabriel Pimentel Lopes

  40-61

  2019-12-30

• O direito comparado como interpretação e como teoria do direito

  Héloise Pandelon

  251-269

  2018-06-12

• A DIMENSÃO COLETIVA DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM TEMPOS DE ACELERAÇÃO DA REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA: A COMISSÃO DE REPRESENTANTES DE TRABALHADORES NA EMPRESA COMO INSTRUMENTO EMERGENTE

  Helena Martins, Nael Neri de Souza Júnior, Talita de Fátima Pereira Furtado Montezuma

  2022-02-04

• Comparative Law and Decolonizing Critique

  Sherally Munshi

  203-238

  2018-06-12

• TRABALHO PRETO, INSTITUIÇÕES BRANCAS: A PESSOALIDADE RACIALIZADA NA RELAÇÃO DE EMPREGO NO BRASIL

  Marco Túlio Corraide, Flávia Souza Máximo Pereira

  2021-06-30

• Precedente constitucional e constitucionalismo político: um estudo comparado do precedente a partir da constituição britânica

  Lucas Henrique Muniz da Conceição

  214-237

  2017-07-25

• MATERNIDADES SUBVERSIVAS: INTERLOCUÇÕES ENTRE DIREITO DO TRABALHO E VIVÊNCIAS QUEER

  Aysla Sabine Rocha Teixeira

  2021-06-30

• Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal

  João Hélio Ferreira Pes

  145-173

  2018-06-12

• El derecho a la resistencia como garantía de los derechos en el sistema constitucional ecuatoriano

  Albert Noguera Fernández

  94-118

  2017-11-07

• As segundas intenções da reforma trabalhista brasileira – uma análise das extinções contratuais em “comum acordo”

  Bárbara Vallejos Vazquez, Magda Barros Biavaschi, Alisson Droppa

  250-270

  2020-01-17

• SOCIEDADE DA IMAGEM E SILICOLONIZAÇÃO DA DEMOCRACIA À LUZ DO DISCURSO DO PRESIDENTE BRASILEIRO NA 76ª SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

  Filipe Eduardo Macedo de Menezes, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, João Paulo Allain Teixeira

  2022-07-19

• A trajetória da Teoria Crítica da Raça: história, conceitos e reflexões para pensar o Brasil

  Gianmarco Loures Ferreira, Marcos Vinícius Lustosa Queiroz

  201-229

  2018-12-26

• CONTRATOS INTELIGENTES NA BLOCKCHAIN: VALIDADE E RESTRIÇÕES

  Lucas Magno de Oliveira Porto, Luciano Ribeiro Tambasco Glória, Mariah Brochado

  2022-02-14

• EN BUSCA DE UNA DEMOCRACIA BASADA EN LA JUSTICIA ECOLÓGICA: CONFLICTOS SOCIOAMBIENTALES COMO UM PROBLEMA DE DESIGUALD SOCIAL

  Natália de Souza Lisbôa, Marianela Laura Galanzino

  2022-07-13

• Direito transnacional do trabalho e constituição global

  Antonio Ojeda Avilés

  6-36

  2018-06-12

• Precedentes vinculantes à brasileira?

  Murilo Strätz

  272-305

  2017-07-25

• Hermenêutica e cosmopolitismo na aplicação do direito estrangeiro pelo juiz local

  Gabriel Valente dos Reis

  103-119

  2018-06-12

• TECNOLOGIA E O NOVO MUNDO DO TRABALHO: A SÍNDROME DE BURNOUT E O NECESSÁRIO RECONHECIMENTO DE UM DIREITO A DESCONEXÃO LABORAL

  Saulo Carvalho Almeida, Ticianne Lourenço Silva

  2022-03-04

• Justiça ambiental no direito brasileiro: fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais

  Virginia Totti Guimarães

  36-63

  2018-12-26

• Interpretation and Legal Theory: as críticas de Andrei Marmor ao interpretativismo de Ronald Dworkin

  Pablo Antonio Lago

  39-55

  2017-11-07

• Du droit pénal comparé à la dynamique des lois prohibitives

  Jean-Louis Halpérin

  120-144

  2018-06-12

• “Quando o fascismo se tornava cada vez mais forte”: Direito e emancipação em Franz Neumann e Boaventura de Sousa Santos

  Pedro Bigolin Neto, Jose Rodrigo Rodriguez

  63-96

  2017-07-25

• Desobediencia: ¿Derecho o estrategia? A propósito de la reivindicación de la “política de desobediencia civil” en Catalunya

  Javier de Lucas

  140-157

  2018-12-26

• ANÁLISE DO TEATRO NO MOVIMENTO OPERÁRIO COMO PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR PARA O DIREITO DO TRABALHO

  Virgínia Telles Schiavo Wrubel, Bruno Smolarek Dias

  2021-06-30

• Poderes, Direito e Dominação: a tomada de consciência e a inclusão de outros sujeitos a partir de questões raciais

  Paulo Fernando Soares Pereira, Ana Claudia Farranha Santana

  56-93

  2017-11-07

• Judicial Deliberations: uma resenha crítica

  Guilherme da Franca Couto Fernandes de Almeida

  228-240

  2016-11-18

• ESTADO ATUAL DO DIREITO AMBIENTAL: VISÕES EM CONFLITOS, CAPTURAS POLÍTICAS E CRÍTICA.

  Guilherme Cruz Mendonça

  2022-06-29

• Racionalidade jurídica crítico-libertadora e direitos humanos ante horizontes autoritários contemporâneos

  Eliseu Raphael Venturi

  98-119

  2018-12-26

• NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO BRASIL: ENTRE DESARTICULAÇÃO E REINSTITUCIONALIZAÇÃO

  Sidnei Machado

  2021-06-30

• Notes about Statistical Evidence

  Michele Taruffo

  161-180

  2016-11-18