Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 5, n. 2 (2020) Direito à alimentação adequada e a medida provisória 870/2019: um estudo à luz da constitucionalidade Resumo  PDF
Sandra Oliveira de Almeida, Daniela Sanches Frozi
 
v. 4, n. 1 (2019) Onze proposições sobre o direito do trabalho desde a perspectiva ecossocialista Resumo  PDF
Gustavo Seferian
 
v. 5, n. 1 (2020) “O meu reino não é deste mundo” : Ronald Dworkin e o desafio da religião Resumo  PDF
Daniel Peixoto Murata
 
v. 4, n. 2 (2019) A Reforma Trabalhista de 2017 e a deformação das prerrogativas sindicais Resumo  PDF
Raimunda Regina Ferreira Barros, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa
 
v. 3, n. 2 (2018) Reparação de danos extrapatrimoniais sofridos pelos familiares de trabalhadores falecidos como consequência de acidente de trabalho Resumo  PDF
Cléber Lúcio de Almeida
 
v. 5, n. 2 (2020) La constitución y las emociones: relato alternativo de la constitución y del constitucionalismo Resumo  PDF (Español (España))
Maria Cristina Gómez Isaza
 
v. 5, n. 2 (2020) A tese do marco temporal nas decisões do Supremo Tribunal Federal e a controvérsia possessória acerca dos direitos territoriais indígenas Resumo  PDF
Vivian Lara Caceres Dan, Flavia Benedita Sousa de Assis
 
v. 3, n. 2 (2018) Cinco desafios para uma teoria do direito Resumo  PDF
Flávio Lima
 
v. 3, n. 1 (2018) Teoria crítica e direito internacional: uma visão pachukaniana de China Miéville Resumo  PDF
Luiz Felipe Brandao Osorio
 
v. 3, n. 2 (2018) Novo constitucionalismo latino americano: um convite a reflexões acerca dos limites e alternativas ao direito Resumo  PDF
Giulia Parola, Loyuá Ribeiro Fernandes Moreira da Costa
 
v. 5, n. 2 (2020) Amizade seletiva: análise estratégica da funcionaldiade do amicus curiae Resumo  PDF
Débora Costa Ferreira
 
v. 5, n. 1 (2020) Das capacidades básicas às combinadas como fundamento da dignidade inerente e do direito ao trabalho da pessoa com deficiência Resumo  PDF
Iara Antunes de Souza, Priscilla Jordanne Silva Oliveira
 
v. 5, n. 1 (2020) “... Cada instituição fica meio com a cara da população a que serve ...”: entrevista com Cândido Espinheira Filho Resumo  PDF
Laércio Melo Martins
 
v. 2, n. 2 (2017) O direito comparado como interpretação e como teoria do direito Resumo  PDF
Héloise Pandelon
 
v. 5, n. 1 (2020) A natureza do direito autoral: uma breve reflexão à luz da teoria dos direitos intelectuais Resumo  PDF
Matheus Ferreira Bezerra
 
v. 2, n. 2 (2017) A questão prioritária de constitucionalidade do direito francês Resumo  PDF
Lívia da Silva Ferreira
 
v. 4, n. 2 (2019) Do direito protetivo do trabalho ao direito do trabalho de exceção: o caso do trabalho intermitente. Resumo  PDF
João Gabriel Pimentel Lopes
 
v. 2, n. 2 (2017) Comparative Law and Decolonizing Critique Resumo  PDF (English)
Sherally Munshi
 
v. 4, n. 2 (2019) As segundas intenções da reforma trabalhista brasileira – uma análise das extinções contratuais em “comum acordo” Resumo  PDF
Bárbara Vallejos Vazquez, Magda Barros Biavaschi, Alisson Droppa
 
v. 2, n. 1 (2017) El derecho a la resistencia como garantía de los derechos en el sistema constitucional ecuatoriano Resumo  PDF (Español (España))
Albert Noguera Fernández
 
v. 2, n. 2 (2017) Hermenêutica e cosmopolitismo na aplicação do direito estrangeiro pelo juiz local Resumo  PDF
Gabriel Valente dos Reis
 
v. 1, n. 2 (2016) Precedentes vinculantes à brasileira? Resumo  PDF
Murilo Strätz
 
v. 1, n. 2 (2016) Precedente constitucional e constitucionalismo político: um estudo comparado do precedente a partir da constituição britânica Resumo  PDF
Lucas Henrique Muniz da Conceição
 
v. 3, n. 1 (2018) A trajetória da Teoria Crítica da Raça: história, conceitos e reflexões para pensar o Brasil Resumo  PDF
Gianmarco Loures Ferreira, Marcos Vinícius Lustosa Queiroz
 
v. 2, n. 2 (2017) Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal Resumo  PDF
João Hélio Ferreira Pes
 
v. 2, n. 2 (2017) Direito transnacional do trabalho e constituição global Resumo  PDF
Antonio Ojeda Avilés
 
v. 1, n. 2 (2016) Em defesa do Direito Probatório fundado em regras - e da Epistemologia também Resumo  PDF
Frederick Schauer
 
v. 3, n. 1 (2018) Biologia, direito, perspectiva queer e intersexualidade Resumo  PDF
Fabiano Gontijo
 
v. 2, n. 1 (2017) Poderes, Direito e Dominação: a tomada de consciência e a inclusão de outros sujeitos a partir de questões raciais Resumo  PDF
Paulo Fernando Soares Pereira, Ana Claudia Farranha Santana
 
v. 3, n. 1 (2018) Paridade participativa no Estado de Direito Ecológico: a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte Resumo  PDF
Paula Galbiatti Silveira
 
v. 1, n. 2 (2016) Reasoning with persuasive precedent: the role of persuasive authority in the law Resumo  PDF (English)
Joaquín Reyes Barros
 
v. 2, n. 2 (2017) Du droit pénal comparé à la dynamique des lois prohibitives Resumo  PDF (Français (France))
Jean-Louis Halpérin
 
v. 2, n. 2 (2017) Função e fundamento da justificação por dedução na teoria da argumentação jurídica de Neil MacCormick Resumo  PDF
Fabrício Diesel Perin
 
v. 1, n. 2 (2016) “Quando o fascismo se tornava cada vez mais forte”: Direito e emancipação em Franz Neumann e Boaventura de Sousa Santos Resumo  PDF
Pedro Bigolin Neto, Jose Rodrigo Rodriguez
 
v. 2, n. 1 (2017) El pueblo legislador: iniciativa popular y referéndum en perspectiva comparada Resumo  PDF (Español (España))
Silvia Bagni
 
v. 1, n. 1 (2016) Judicial Deliberations: uma resenha crítica Resumo  PDF
Guilherme da Franca Couto Fernandes de Almeida
 
v. 3, n. 1 (2018) Justiça ambiental no direito brasileiro: fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais Resumo  PDF
Virginia Totti Guimarães
 
v. 1, n. 1 (2016) Notes about Statistical Evidence Resumo  PDF (English)
Michele Taruffo
 
v. 3, n. 1 (2018) Desobediencia: ¿Derecho o estrategia? A propósito de la reivindicación de la “política de desobediencia civil” en Catalunya Resumo  PDF (Español (España))
Javier de Lucas
 
v. 2, n. 1 (2017) Interpretation and Legal Theory: as críticas de Andrei Marmor ao interpretativismo de Ronald Dworkin Resumo  PDF
Pablo Antonio Lago
 
v. 1, n. 1 (2016) O Novo Código de Processo Civil e a dispensa da atuação do expert na Justiça do Trabalho: uma análise casuística Resumo  PDF
Bruno de Pinho Garcia
 
v. 3, n. 1 (2018) Racionalidade jurídica crítico-libertadora e direitos humanos ante horizontes autoritários contemporâneos Resumo  PDF
Eliseu Raphael Venturi
 
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